1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 391
Processo: 008/2019
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO EM PLENÁRIO E INICIADO SUA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA.
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2 - Moção nº 6 de 2019
Autores: Cleder Barth, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 385
Processo: 006/2019
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MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES E COLONIZADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado
Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 386
Processo: 133/2019
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AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - APOIO NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DOS CHACAREIROS DO ANTIGO PROJETO PACAL EM MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 388
Processo: 135/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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5 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 380
Processo: 157/2019
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PROFISSIONAL ACS PARA COMUNIDADE DO 125.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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6 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 390
Processo: 161/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO NOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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