1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Processo: 011/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO EM PLENÁRIO.
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2 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 407
Processo: 143/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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3 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: ZÉ NETO
Número de Protocolo: 408
Processo: 144/2019
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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4 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 409
Processo: 145/2019
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À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ, ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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5 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 417
Processo: 146/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DESLOCAR E/OU ALOCAR CAMINHONETE PARA PRESTAR SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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6 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 418
Processo: 147/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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7 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 419
Processo: 148/2019
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AO EXECUTIVO ESTADUAL - ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO UNIVERSITÁRIO EM MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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8 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 420
Processo: 149/2019
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AO DEPUTADO ESTADUAL NILTON NEVES - EMENDA PARLAMENTAR TORRE DE WI-FI RURAL.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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9 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 421
Processo: 150/2019
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À SESPA ALTAMIRA - FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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10 - Requerimento nº 152 de 2019
Autores: NEI TEIXEIRA, Cleder Barth, Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 424
Processo: 152/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO (MAQUINÁRIOS SUCATEADOS).
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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11 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 370
Processo: 155/2019
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TRANSFERÊNCIA PARA MEDICILÂNDIA A JURISDIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PONTAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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12 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 411
Processo: 166/2019
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS EM TRAVESSÕES AO LONGO DO MUNICÍPIO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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13 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 410
Processo: 167/2019
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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14 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 412
Processo: 168/2019
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À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ATENDIMENTO DE AGRICULTORES DO KM 90 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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15 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 413
Processo: 169/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PLANTAÇÃO DE MUDAS DE CACAU EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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16 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 414
Processo: 170/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PIÇARRAMENTO COM BRITA AS LADEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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17 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 422
Processo: 171/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA NA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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18 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 423
Processo: 172/2019
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE AGROVILA VERDE FLORESTA, KM 95 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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