Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO EM PLENÁRIO. |
| 2 |
Requerimento nº 151 de 2019
Processo: 151/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL. - - |
RI - Dispensada votação REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 3 |
Requerimento nº 153 de 2019
Processo: 153/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO ESTADUAL - PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA A COMARCA DE MEDICILÂNDIA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA PAUTA. |
| 4 |
Requerimento nº 154 de 2019
Processo: 154/2019
Autor: Tião Leite
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POSTO POLÍCIA MILITAR PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA PAUTA. |
| 5 |
Requerimento nº 155 de 2019
Processo: 155/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PÓRTICO DE RECEPÇÃO BOAS VINDAS A MEDICILÂNDIA "CAPITAL NACIONAL DO CACAU". - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA PAUTA. |
| 6 |
Requerimento nº 156 de 2019
Processo: 156/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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À SESPA BELÉM - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA CONTRA A MENINGITE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA PAUTA. |
| 7 |
Requerimento nº 157 de 2019
Processo: 157/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LIBERDADE DOIS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
Requerimento nº 158 de 2019
Processo: 158/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 9 |
Requerimento nº 160 de 2019
Processo: 160/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO E CONTRATO IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 10 |
Requerimento nº 161 de 2019
Processo: 161/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO DE PONTES RECUPERADAS E CONSTRUIDAS, LICITAÇÃO E EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 11 |
Requerimento nº 162 de 2019
Processo: 162/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXPANSÃO DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 12 |
Requerimento nº 163 de 2019
Processo: 163/2019
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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À CELPA - PROVIDENCIAS NA REDE ELÉTRICA DA RUA DOZE DE MAIO, CENTRO DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 13 |
Requerimento nº 164 de 2019
Processo: 164/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE DO KM 80 FAIXA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 14 |
Requerimento nº 165 de 2019
Processo: 165/2019
Autor: Tião Leite
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEGALIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL URBANA DE MEDICILÂNDIA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 15 |
Indicação nº 173 de 2019
Processo: 173/2019
Autor: José Ramos
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA BARRAGEM. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 16 |
Indicação nº 174 de 2019
Processo: 174/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA SAÚDE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 17 |
Indicação nº 175 de 2019
Processo: 175/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA COMUNIDADE AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 18 |
Indicação nº 176 de 2019
Processo: 176/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM RUA DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 19 |
Indicação nº 177 de 2019
Processo: 177/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 20 |
Indicação nº 178 de 2019
Processo: 178/2019
Autor: José Ramos
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ASSOALHAMENTO DE PONTE DO CARIOCA, KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 21 |
Indicação nº 179 de 2019
Processo: 179/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DA RUA WA, LOCALIZADA NO BAIRRO SURUBIM. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 22 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. (PEDIDO DO EDIL ZÉ NETO ACOMPANHADO DOS DEMAIS EDIS) - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 23 |
Indicação nº 181 de 2019
Processo: 181/2019
Autor: José Ramos
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO IGARAPÉ DO 94, ESTRADA DOS CHACAREIROS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |