Resumo (37ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 09:30
Encerramento: 02/12/2019 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RUBSMÁRIO / PODE
1º Secretário (a): Tião Leite / PSB
2º Secretário (a): AGENOR FEITOSA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AGENOR FEITOSA / MDB
Cleder Barth / PTB
José Ramos / PSC
RUBSMÁRIO / PODE
Tião Leite / PSB
VÂNIA RITTER / PT
Vilson Alves / SD
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deca (Fredson) AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Matéria
NEI TEIXEIRA AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Matéria
SIDNEY (BRUCE) Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':


  • Chamada dos Vereadores - 2º Secretário
  • Abertura dos Trabalhos - Presidente

  • Execução do Hino Nacional - Presidente

  • Discussão e Votação ata da 36ª Sessão Ordinária (25/11/2019) - Presidente

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':


  • Leitura da pauta e das matérias - 1º Secretário

  • Discussão e Votação das matérias - Presidente

  • Encaminhamentos - Presidente

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':


  • Fala dos Edis Inscritos à Tribuna
  • Execução do Hino Municipal - Presidente
  • Encerramento - Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 475
Processo: 36ª/2019
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.11.2019).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTES DO PEQUENO EXPEDIENTE (EDIS: SIDNEY - PATRIOTA; JARI - PDT; FREDSON - PSDB).



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGENOR FEITOSA / MDB
Cleder Barth / PTB
Deca (Fredson) / PSDB
José Ramos / PSC
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / PODE
Tião Leite / PSB
VÂNIA RITTER / PT
Vilson Alves / SD
ZÉ NETO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 012/2019
DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria P/ Apresentação

Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO APRESENTADO.
2 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 483
Processo: 172/2019
AO DEPUTADO ESTADUAL PTB/PA - DELEGADO TONI CUNHA, EMENDA PARLAMENTAR.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
3 - Requerimento nº 173 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 484
Processo: 173/2019
AO DEPUTADO ESTADUAL PTB/PA - DELEGADO TONI CUNHA, EMENDA PARLAMENTAR.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
4 - Requerimento nº 175 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 486
Processo: 175/2019
À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATOR DE PNEU DO KM 120 DISTRITO.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
5 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 487
Processo: 176/2019
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM CÓPIA DA GFIP PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
6 - Indicação nº 194 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 476
Processo: 194/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAS PARA QUE COLOQUE PARA FUNCIONAR OS POÇOS ARTESIANOS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
7 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 477
Processo: 195/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DE TAPA BURACO AO LONGO DAS VIAS PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
8 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 478
Processo: 196/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
9 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 479
Processo: 197/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
10 - Indicação nº 198 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 480
Processo: 198/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - ORGANIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, LIMPEZA DA FRENTE DA CIDADE.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
11 - Indicação nº 199 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 481
Processo: 199/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM VIA PÚBLICA DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
12 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 482
Processo: 200/2019
À VIAÇÃO E OBRAS - APROVEITAMENTO DE MADEIRA PARA FAZER PONTE NA AVENIDA GEDEON, BAIRRO CARVALHO.
RI - Dispensada votação

Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.