1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 94
Processo: 01/2017
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES - APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 005/2017.
Obs.: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES - APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 005/2017.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 5/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PL segui para autógrafo de lei e dar redação final.
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3 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 95
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REQUER AO ESTADO DEMANDA DE CHEQUE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER AO ESTADO DEMANDA DE CHEQUE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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4 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 96
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AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO NO PRÉDIO DA CMM.
Obs.: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO NO PRÉDIO DA CMM.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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5 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 97
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria deliberada de acordo com o Art. 168 e 169 do RI.
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6 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 105
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ABERTO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ABERTO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria deliberada de acordo com o Art. 168 e 169 do RI.
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7 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 98
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MEDICAMENTOS PARA PSF KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Obs.: MEDICAMENTOS PARA PSF KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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8 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 99
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REFORMA BARRACÃO COMUNITÁRIO KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Obs.: REFORMA BARRACÃO COMUNITÁRIO KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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9 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 100
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INDICA DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Obs.: INDICA DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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10 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 101
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EXPANSÃO DE ENCANAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Obs.: EXPANSÃO DE ENCANAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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11 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 102
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RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 135 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 135 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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12 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 103
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FECHAMENTO DE CRATERAS EM ESTRADAS.
Obs.: FECHAMENTO DE CRATERAS EM ESTRADAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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13 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 104
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CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI.
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