Ocorrências da Sessão (3ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2020.
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZ DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020 – DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL – MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA – APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 001/2020 – À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE OUTRAS; REQUERIMENTO Nº 002/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO; REQUERIMENTO Nº 003/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE OBRAS ASFÁLTICA KM 70 FAIXA AGROVILA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB; REQUERIMENTO Nº 004/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PATRULHA MECANIZAÇÃO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 005/2020 – AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES PSC/PA, EMENDA PARLAMENTAR TRANSPORTE PARA O CONSELHO TUTELAR, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 006/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO DO PRÉ-SAL VINDO PARA MEDICILÂNDIA SEGUNDO RELATÓRIO, AUTORIA CLEDER BARTH, PTB; REQUERIMENTO Nº 007/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL QUE REGULARIZA O TRÂNSITO MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, PODEMOS – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 008/2020 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON PTB/PA; REQUERIMENTO Nº 009/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB; REQUERIMENTO Nº 010/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, ACOMPANHADO DE DEMAIS ASSINATURAS – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 001/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS, REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO KM 70 FAIXA, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB; INDICATIVO Nº 002/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA; INDICATIVO Nº 003/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO LADEIRAS KM 75 NORTE E VINTE E SEIS; INDICATIVO Nº 004/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DE AGROVILAS ESPECIFICADAS; INDICATIVO Nº 005/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS REPOSIÇÃO BOMBA D’ÁGUA, EXPANSÃO REDE DE ÁGUA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA KM 80 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA; INDICATIVO Nº 006/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO KM 105 NORTE; INDICATIVO Nº 007/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS E DE CHÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT; INDICATIVO Nº 008/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO ESTRADA VALE DAS MINAS A AGROVILA VERDES FLORESTAS KM 95 SUL; INDICATIVO Nº 009/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE VILA PACAL E DAS RUAS DA AGROVILA DO 95 SUL; INDICATIVO Nº 010/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS KM 95 AGROVILA; INDICATIVO Nº 011/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ARQUIBANCADA NA AABB, EM VILA PACAL; INDICATIVO Nº 012/2020 – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO GALPÃO COMUNITÁRIO DO KM 95 SUL AGROVILA; INDICATIVO Nº 013/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 92 E VILA PACAL/KM 90 SUL; INDICATIVO Nº 014/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº 015/2020 – AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA KM 95 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RAMOS, PSC; INDICATIVO Nº 016/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAL VAI QUEM QUER, KM 90 NORTE; INDICATIVO Nº 017/2020 – À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM; INDICATIVO Nº 018/2020 – À SECRETARIA DE TRANSPORTE, PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL; INDICATIVO Nº 019/2020 – AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DE VILA NOVA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH, PTB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, INCLUÍU EM PAUTA PARA APRESENTAÇÃO E PEDIU QUE SE EFETUASSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020 – DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITOU A SECRETARIA QUE CONSIGNASSE EM ATA A INCLUSÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, EM RAZÃO DO PROJETO DE LEI INCLUSO EM PAUTA E APRESENTADO EM PLENÁRIO, E DEVIDO SER DE UTILIDADE PÚBLICA, REQUEREU DO PRESIDENTE E DA MESA A CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA DELIBERAR A MATÉRIA NAS COMISSÕES PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA PAUTA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, REGISTROU SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO ARGUMENTANDO QUE ESTÁ DE ACORDO COM A FALA DO EDIL JARI; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, DESTACANDO A QUESTÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL, ESSE PROJETO É DE ABERTURA DE CRÉDITO E ACREDITO QUE O PREFEITO AINDA VAI MANDAR O PROJETO DE ABERTURA DAS VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO, REGISTROU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO, DEFENDEU UMA CONSULTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SE É LEGAL E SE NÃO VAI GERAR PROBLEMA A SOCIEDADE A REALIZAÇÃO DESSE CONCURSO EM ANO ELEITORAL, REQUEREU DO PRESIDENTE UMA CONSULTA AO ORGÃO MP/PA; SENHOR PRESIDENTE, DESTACOU QUE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO É TAMBÉM UM PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTÃO ACREDITO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO UMA VEZ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É CIENTE, NA OPORTUNIDADE, EM VISTA DAS MATÉRIAS TEREM PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS, REQUEREU AO PLENÁRIO A DISPENSA DOS PRAZOS PARA AS EMENDAS INDIVIDUAIS; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, REGISTROU QUE CONSULTOU A PROMOTORA SOBRE O IMPEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM FACE DO ANO ELEITORAL, ELA RESPONDEU DIZENDO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO, SÓ SE FOSSE CONVOCADO NO PERÍODO ELEITORAL, REGISTROU QUE É A FAVOR DA REUNIÃO COM AS COMISSÕES PARA DELIBERAR O QUANTO ANTES A MATÉRIA; VEREADORA IVANI RITTER, PT, ENDAGOU, SERÁ QUE VAI DAR TEMPO, POR QUE NÃO VEIO NO ORÇAMENTO, ACREDITO QUE NÃO VAI DAR TEMPO, SERÁ QUE VAI FAZER COMO NO ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL FICOU PARA O PRÓXIMO GESTOR NOMEAR, SERÁ QUE VAI DAR TEMPO DE FAZER O CONCURSO E CONVOCAR OS CANDIDATOS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, CITOU SITUAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO, CORRER O RISCO DE TER O CONCURSO ANULADO, ESTOU PEDINDO O PARECER POR ESCRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISSO ACONTECENDO ESTAMOS PRESERVANDO O DIREITO DAS PESSOAS QUE PRESTARÃO O CONCURSO PÚBLICO; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, CONGRATULOU COM A FALA DOS COLEGAS, SE HAVIA INTENÇÃO DE FAZER O CONCURSO PÚBLICO POR QUE ELE NÃO JÁ ALOCOU RECURSO NO ORÇAMENTO PARA FAZER O CONCURSO PÚBLICO, MAS ESTAMOS ANTECIPANDO UMA DISCURSÃO, O QUE O PREFEITO ESTÁ QUERENDO AQUI É RECURSO CEM MIL REAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NÃO QUER DIZER QUE VAI FAZER, ENTÃO EU DISPENSO MEU DIREITO DE FAZER EMENDAS INDIVIDUAIS, E DELIBERAREMOS ESSA MATÉRIA PARA QUE MAIS NA FRENTE NÃO SEJAMOS ENDAGADOS POR NÃO HAVER O RECURSO; VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA, NÓS ESTAMOS LUTANDO PELO NOSSO DIREITO DE SER VEREADOR E É O QUE O PREFEITO ESTÁ PEDINDO AQUI, PEDINDO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO, PEDIU AO PRESIDENTE QUE ANTECIPE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NAS COMISSÕES; CLEDER BARTH, PTB, RESSALTOU QUE DELIBERANDO A AUTORIZAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ESTAREMOS REPASSANDO A RESPONSABILIDADE AO GOVERNO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO; SENHOR PRESIDENTE, CONSULTANDO O PLENÁRIO, FOI DISPENSADO PELOS VEREADORES PRESENTES EM PLENÁRIO O DIREITO DE EMENDAS INDIVIDUAIS SOBRE O PROJETO DE LEI NÚMERO UM DO CORRENTE ANO, NA OPORTUNIDADE, CONVOCOU AS COMISSÕES COMPETENTES: CCJCR; CFEFFO; E CGSP PARA REUNIÃO CONJUNTAMENTE NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA DEZENOVE, A PARTIR DAS OITO HORAS DA. MANHÃ PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AINDA POUCO APRESENTADO AO PLENÁRIO; VEREADORA IVANI RITTER, PT, JUSTIFICOU QUE NÃO IRÁ PODER ESTÁ PRESENTE NA REUNIÃO, EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AOS DESPACHOS DAS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA, DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL OS REQUERIMENTOS UM, DOIS E TRÊS, NA OPORTUNIDADE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO NÚMERO QUATRO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO CINCO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; DESPACHOU O REQUERIMENTO SEIS; COLOCOU O REQUERIMENTO SETE, EM VOTAÇÃO, VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS E DEFESA DE SEU REQUERIMENTO, INSTRUMENTOU FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO OITO E NOVE FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL; O REQUERIMENTO DEZ, COLOCOU EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E DEFESAS DE SEU REQUERIMENTO, PEDINDO O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO MESMO, NO ENSEJO, AINDA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO, PEDIU QUE INCLUA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA NESSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL; SENHOR PRESIDENTE, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA, EM SEGUIDA, FOI O REQUERIMENTO DEZ APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁIRO PRESENTE, EM ATO CONTÍNUO, DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL OS INDICATIVOS EM PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA, VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA MDB, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO FRIGORÍFICO FECHADO EM MEDICILÂNDIA, COM ESSE MATADOURO FECHADO QUEM SOFRE É O CONSUMIDOR DE MEDICILÂNDIA QUE PAGA PELO PRODUTO MAIS CARO É O CONSUMIDOR, SUGERIU E PEDIU AO PRESIDENTE E A MESA PARA FAZER UM REQUERIMENTO CONVOCANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA E A SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO FREGORÍFICO DE MEDICILÂNDIA, A CARNE ESTÁ CUSTANDO VINTE E CINCO REAIS, COLOCANDO PARA FUNCIONAR O FRIGORÍFICO VAI FICAR MAIS BARATO PARA O CONSUMIDOR FINAL, TÁ DEPEDNDO APENAS DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DO DONO DO MATADOURO, ENTÃO VAMOS FAZER ESSA AUDIÊNCIA, EM SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS, DEFENDEU QUE COLOQUE BRITA NESSAS LADEIRAS AO LONGO DAS VICINAIS, O POVO TEM COBRADO A QUESTÃO DO PROJETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A MATÉRIA JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E VAI PARA AS DEMAIS COMISSÕES, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, O EXECUTIVO JÁ MANDOU, ESTAMOS AI TODO MUNDO ANCIOSO A TRABALHAR, SAINDO O CONCURSO PUBLICO ESSE ANO, NO PRÓXIMO ANO JÁ ESTÁ ÁPITO A TRABAHAR, VOTO A FAVOR, A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS JÁ ESTÁ FAZENDO O TRABALHO DE MELHORIA URBANA DO CENTRO DA CIDADE, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO – PATRIOTA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU COMUNIDADE POR CONTRIBUIR, NESTE SÁBADO NA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS ESTIVEMOS PIÇARRANDO ALGUMAS LADEIRAS, AGRADECER A TODOS QUE PARTICIPARAM, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO QUATRO, PATRULHA MECANIZADA PARA O DITRITO UNIÃO DA FLORESTA, AOS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITOS ESSE REQUERIMENTO É DE TOTAL IMPORTÂNCIA PARA AQUELA COMUNIDADE DO CENTO E VINTE E VIZINHANÇA, E ISSO DEVE SER PLANO DE GOVERNO, COM PATRULHA MECANIZADA VAI CONTRIBUIR COM A COMUNIDADE, JUSTIFICOU SEU INDICATIVO DOIS RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS AGROVILAS NOVA FRONTEIRA OITENTA FAIXA, CONVERSEI COM O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E ELE GARANTIU LEVAR UMA PATROL PARA AQUELA COMUNIDADE, INDICATIVO TRÊS PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS SETENTA E CINCO NORTE E NA VINTE E SEIS, DA VINTE E SEIS JÁ FIZEMOS, INDICATIVO QUATRO RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO OITENTA FAIXA, TIRADENTES, NOVA ESPERANÇA, VINTE E SEIS E SETENTA E CINCO, NA VINTE E SEIS CAIU RAIO E QUEIMOU AS LÂMPADAS, INDICATIVO CINCO REPOSIÇÃO DE BOMBA D´ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, É DE TOTAL IMPORTÂNCIA, LÁ O POÇO JÁ FOI PERFURADO ENTÃO QUE POSSA COLOCAR A BOMBA E FAZER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, REGISTROU QUE O TRIBUNO EM BREVE VAI DEIXAR O PATRIOTA POR CONTA DE CANDIDATO A VEREADOR E JÁ TEMOS UMA PRÉ CONVERSA COM O DEMOCRATAS E TUDO INDICA QUE ESTAREI INDO PARA O DEMOCRATAS, CONVIDOU OS ESPORTISTA E COMUNIDADE PARA PARTICIPAR DE TORNEIO BENEFICENTE NO OITENTA, TODOS ESTÃO CONVIDADOS, SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, ESTOU AI A DISPOSIÇÃO E TRABALHANDO NAQUILO QUE É POSSÍVEL. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – PODEMOS APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, DISSE QUE ESTEVE EM REUNIÃO COM O EXECUTIVO E ALGUNS VEREADORES CITOU OS MESMOS, E CHEGAMOS AO ENTENDIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE QUE TRABALHO EMERGENCIAL NÃO RESOLVE MAIS, E A SAÍDA FOI A QUESTÃO DAS BRITAS NAS LADEIRAS E ESSE TRABALHO SE INICIOU HOJE NO CEM SUL E SE EXTENDERÁ AS DEMAIS VICINAIS QUE PRECISAM DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS, ESPERO QUE CONTINUE E CUMPRA O ACORDO PARA O BEM DA SOCIEDADE, NO OITENTA E CINCO NORTE FOI FEITO O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE PRINCIPALMENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCUTIMOS TAMBÉM COM O EXECUTIVO A QUESTÃO DO IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE, SABEMOS DA PARCELA DA SOCIEDADE QUE É NÃO JOGAR LIXO NO LEITO DO IGARAPÉ, MAS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO É DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, FIZ A SOLICITAÇÃO E ESPERO QUE SEJA ATENDIDO A COBRANÇA FAZER A LIMPEZA DESSE IGARAPÉ, O EDIL TIÃO SEMPRE TEM FALADO AQUI NESSA QUESTAO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE AS ELEIÇÕES, SAÍDA DESSE VEREADOR TRIBUNO DO PODEMOS, REGISTROU QUE HOJE ESTÁ NOVAMENTE NO PARTIDO MDB PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE DOIS MIL E VINTE COMO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR DO MUNICÍPIO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, ESTIVE NO CENTO E CINCO SUL NO SÁBADO, MADEIRA SERRADA PARA FAZER PONTE, A SITUAÇÃO DA VICINAL A PATROL PASSOU E FICOU BOM PARA COLOCAR PIÇARRA, MAS NÃO FOI COLOCADA E QUANDO CHOVE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO RODA, FUI BUSCAR PARCERIA COM A COMUNIDADE PARA FAZER A PONTE, VENHO HÁ MUITO TEMPO PEDINDO A RETINHA PARA FAZER A PONTE, ONTEM ESTIVE NO CENTO E CICNO NORTE NO RIO DA PRATA A SITUAÇÃO LÁ É LAMENTÁVEL, TRECHO DE VICINAL QUE SE ACABOU, MAS ATÉ LOUVO A ATITUDE DO PREFEITO PASSEI PARA ELE A COBRANÇA DAQUELA VICINAL E ELE SE PRONTIFICOU EM COLOCAR O TRATOR DE ESTEIRA AMANHÃ PARA INICIAR O ATENDIMENTO, LÁ TEM LUGAR QUE ATÉ DE MOTO É DIFÍCIL, É O EXECUTIVO QUE PODE FAZER SÓ QUE TEM MUITA GENTE QUE NÃO ENTENDE E PENSA QUE O VEREADOR TEM O PODER DE EXECUTAR A OBRA, NA REALIDADE A SITUAÇÃO É LAMENTÁVEL, A POPULAÇÃO NÃO ENTENDE O PAPEL DO VEREADOR, MAS TAMBÉM NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE SABER, NÓS É QUE SOMOS OBRIGADOS A COBRAR E A FAZER ATRAVÉS DO EXECUTIVO, RECENTEMENTE EU VENHO COBRANDO DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRITA NAS LADEIRAS, ATÉ PORQUE A EMPRESA BRITADEIRA TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR O ISS AO MUNICÍPIO QUE É CINCO POR CENTO, HOJE MESMO SE QUISER TIRAR PIÇARRA FORA EM CARREADOR NÃO HÁ POSSIBILIDADE DEVIDO A TRAFEGABILIDADE, ENTÃO A SAÍDA HOJE, É LOUVÁVEL A ATITUDE DO PREFEITO DE COLOCAR BRITA NOS PONTOS CRÍTICOS, PESSOAS DO NOVENTA E CINCO AS PESSOAS ESTÃO COMPRANDO E COLOCANDO NAS LADEIRAS, SE O PREFEITO ACATOU ESSA IDÉIA ELE ESTÁ FAZENDO UMA BOA AÇÃO PRINCIPALMENTE ONDE RODA O TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA MAGALHÃES BARATA OS ALUNOS TEM MAIS FALTADO DO QUE PRESENTE NA ESCOLA E LÁ ESTÁ FALTANDO MERENDA ESCOLAR, ESTÁ FALTANDO MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS, AINDA NÃO CHEGOU, QUANDO FALO NO CENTO E CINCO, EU NÃO COLOCO INDICATIVO E/OU REQUERIMENTO SE CONVERSAR OLHO A OLHO E MOSTRAR A NECESSIDADE SE TORNA MAIS FÁCIL, AS PESSOAS DO NOVENTA E CINCO QUEREM SABER SE A PATROL VAI VOLTAR E CONTINUAR LÁ PRA FRENTE O SERVIÇO, ATÉ O FINAL DO ANO ESTAMOS AQUI TRABALHANDO EM PROL DA SOCIEDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT (AUSENTOU-SE DA SESSÃO COM JUSTIFICATIVA). PRÓXIMO INSCERITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS – SD SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU O PREFEITO POR ACARTAR O PEDIDO DESTE VEREADOR E AGENOR QUE É COLOCANDO BRITA NAS LADEIRAS LÁ PRA CIMA, NO CENTO E DEZ SUL, QUANTO A AGRICULTURA ONTEM TIVEMOS EM UMA REUNIÃO MARCADA NO CENTO E VINTE COM O SECRETÁRIO, O DEPUTADO HILTON AGUIAR COLOCOU EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER O CENTO E VINTE E VI ONTEM QUE ESSE CRONOGRAMA DO SECRETÁRIO ESTÁ DANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO, É UM CRONOGRAMA DEFASADO, ESSE TRATOR TEM CONDIÇÕES SENDO BEM ADMINISTRADO DE ATENDER OS COLONOS, UM CRONOGRAMA FEITO COM OS PRÓPRIOS COLONOS, FAZ TEMPO QUE ESSE TRATOR CHEGOU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E NÃO VEJO ATENDENDO DE FORMA INTEGRAL O PRODUTOR, VEJO PUBLICAÇÃO PUBLICITÁRIA SÓ PARA CAR NÃO VEJO VÍDEOS DO TRABALHO DESSE TRATOR LÁ PRO CENTO E VINTE, ENTÃO SE DAR PARA FAZER PARA CAR, DAR PARA FAZER PRA LÁ TAMBÉM, QUE O SECRETÁRIO SENTE COM OS AGRICULTORES E FAÇA O CRONOGRAMA COM OS AGRICULTORES, LÁ PRECISA DE UM PLANEJAMENTO BEM AJUSTADO, TIVEMOS UMA CONVERSA E VENDO QUE HÁ UM PEDIDO DO EDIL BRUCI PARA O CENTO E VINTE DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONCORDO COM O VEREADOR, VENDO UMA CONVERSA COM O PREFEITO NÃO FICANDO PERMANENTE ESSE MAQUINÁRIO, MAS QUE FIQUE NO MÍNIMO UMA RETINHA E UMA CAÇAMBA PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE LÁ PRA CIMA, ACREDITO QUE TEM POSSIBILIDADE SIM, FIZ UMA EMENDA PARLAMENTAR COM O HILTON AGUIAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETINHA, MAS COM ESSE ENTENDIMENTO, NESSE PERÍODO CHUVOSO ACREDITO QUE O PREFEITO VAI ATENDER, AGRADECEU O SECRETÁRIO WALLAS POR ATENDER AS DEMANDAS LÁ PRA CIMA, O DEPUTADO HILTON SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DO CENTO E TRINTA, QUANTO A MUDANÇA DE PARTIDO POR VEREADOR, SE ESTE VEREADOR TIVER QUE MUDAR DE PARTIDO VOU PARA UM PARTIDO QUE TRABALHE E TENHA CONDIÇÕES DE AJUDAR O MUNICÍPIO, NEM QUE EU PERCA A REELEÇÃO, ISSO É MEU ENTENDIMENTO E QUE DEUS ABENÇOE AQUELE QUE SE REELEGER, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO – PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA – PDT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, HOJE O GRANDE PROBLEMA DA POPULAÇÃO SÃO AS ESTRADAS VICINAIS, O TRANSPORTE ESCOLAR QUE INICIOU AS AULAS SEM TRANSPORTE ESCOLAR, INICIOU AS AULAS SEM MERENDA ESCOLAR, COMENTOU SOBRE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE CENTO E OITENTA MIL REAIS, PARA CONTRATAR A CANTORA NAIRA AZEVEDO PARA A EXPOCACAU DOIS MIL E VINTE, AI PERGUNTO O PESSOAL QUE ESTÁ NO FUNDO DO TRAVESSÃO PRECISANDO DE TRAFEGABILIDADE, AS AGROVILAS ABANDONADAS, SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FALTANDO MEDICAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E O GOVERNO MUNICIPAL PREOCUPADO EM CONTRATAR UMA CANTORA PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA, A PRIMEIRA LICITAÇÃO DE DOIS MIL E VINTE, EFETUOU A LEITURA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO PUBLICADO EM DEZ DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUERO QUE A POPULAÇÃO AVALIE, ESSE É O GOVERNO QUE ESTÁ AI, ESSE CIDADÃO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE MEDICILÂNDIA, COMO, NÓS QUEREMOS A CONTINUIDADE DO JEITO QUE ESTÁ O ABANDONO E A FALTA DE RESPEITO COM O POVO DE MEDICILÂNDIA, FOI PUBLICADO CONVITE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA O DIA DOZE DE FEVEREIRO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE AGRICULTURA PARA FAZER AVALIAÇÃO DA EXPOCACAU DE DOIS MIL E DEZENOVE E REALIZAÇÃO DA EXPOCACAU DOIS MIL E VINTE, SE A REUNIÃO ERA NO DIA DOZE, JÁ TINHA PUBLICADO A LICITAÇÃO NO DIA DEZ, ENTÃO ESSA REUNIÃO ERA PARA QUÊ, SE NÃO CONSEGUIRAM ATÉ HOJE PRESTAR CONTA DOS RECURSOS GASTOS, A POPULAÇÃO ATÉ HOJE NÃO SABE DO RECURSO DO ESTACIONAMENTO, ENQUANTO TENTAM CONTRATAR SHOWS ARTÍSTICOS PARA FAZER COMÍCIO, OS TRATORES ESTÃO QUEBRADOS E ABANDONADOS POR AI, NÃO SE TEM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PARA O MUNICÍPIO, SE O GOVERNO ATUAL NÃO MERECE SER REELEITO NA MINHA VISÃO, IMAGINE OS VEREADORES QUE ESTÃO APOIANDO, REFLITAM BEM E PENSEM NO MELHOR PARA MEDICILÂNDIA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO CLEDER CLEITON BARTH – PTB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, VEREADOR NEI AINDA BEM PORQUE PELO QUE ENTENDI QUEM LHE REPASSOU ESSAS INFORMAÇÕES FOI POR UM COLEGA VEREADOR QUE É DA BASE E QUE ERA CANDIDATO A PRESIDENTE DA MESA APOIADO PELO ATUAL PREFEITO, O CONCURSO PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA É UMA BRIGA NOSSA AINDA QUANDO ESTE VEREADOR ERA PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA JUNTAMENTE OS EDIS JARI E AGENOR, PEDIDO ASSINADO PELA MESA DIRETORA, VEREADOR BRUCI E VÂNIA, ATÉ QUE COMEÇOU A DISCURSÃO E GEROU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CITOU OS TRAMITES E HISTÓRICOS DO PROCESSO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DOIS MIL E DEZOITO TEM A RECOMENDAÇÃO, EM DOIS MIL E DEZENOVE TEVE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AGORA ESTAMOS AÍ COM O PROJETO QUE DEPENDE APENAS DA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DA CASA, EM SEGUIDA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE REQUERIMENTO OITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES EMENDA DO DEPUTADO PAULO BENGTSON, VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS, ATÉ AGORA NÃO SABEMOS COMO OU SE FOI USADO ESSE RECURSO PARA TAL FIM, AGORA TEMOS MAIS UMA EMENDA DO DEPUTADO PAULO BENGTSON DE QUATROCENTOS MIL PARA A AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, VEJO COM PREOCUPAÇÃO COM ESSA PROGRAMAÇÃO DA FESTA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ESPERO QUE NÃO USE ESSE RECURSO PARA CONTRATAR SHOWS, ESSES TRATORES SERIA UM PARA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E A OUTRA FALAREI EM OUTRA OPORTUNIDADE, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE SEUS INDICATIVOS, ATENDIMENTO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM, OITENTA E CINCO SUL E REABERTURA DE RUAS EM VIAS PÚBLICAS DE VILA NOVA, ESPERAMOS QUE O GOVERNO PRESTE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS LOCALIDADES ESPECIFICADOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS- PSC CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA AO REQUERIMENTO CINCO QUE ENCAMINHO SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO JAQUES NEVES PSC/PA PEDINDO VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR, SÁBADO AGORA TEVE UM ENCONTRO DO PARTIDO EM BELÉM E LEVEI EM MÃOS E PROTOCOLEI JUNTO AO DEPUTADO E ELE SE COMPROMETEU FIRMANDO A AJUDA, ELE DISSE QUE VAI SE EMPENHAR PARA ATENDER ESSA SOLICITAÇÃO, ENTÃO VAMOS AGUARDAR, NO ENCONTRO ESTADUAL DO PARTIDO FOI SÁBADO, FOI MUITO PROVEITOSO ESTEVE PRESENTE O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, O ENCONTRO FOI EXCELÊNTE, ISSO MOSTRA QUE O PSC DE DOIS ANOS PARA CAR É UM PARTIDO QUE MAIS CRESCE, FOI UM MOVIMENTO ENORME, MUITAS LIDERANÇAS DO PARÁ APROVEITARAM ESSE ENCONTRO PARA SE FILIAR NO PSC, GRAÇAS A UM TRABALHO EXCELENTE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PESSOA ACESSÍVEL À POPULAÇÃO EM SEU GABINETE LÁ NO SENADO FEDERAL, CONVIDEI O SENADOR PARA VIR NOVAMENTE EM MEDICILÂNDIA, REGISTROU QUE O PSC ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBER AFILIADOS, EM SEGUIDA, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS AOS SEUS INDICATIVOS, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VILA PACAL A AGROVILA VERDES FLORESTA, RECUPERAÇÃO QUADRA DE ESPORTE NOVENTA E CINCO SUL, RECUPERAÇÃO DO BARRACÃO DE EVENTOS QUE FICA AO LADO DA QUADRA, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTE SERVIÇOS PARA COMUNIDADE DE VILA PACAL, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS LÍDERES: SIDNEY FILHO, PELA LIDERANÇA DO PATRIOTA; RUSBIMÁRIO QUEIROZ, PELA LIDERANÇA DO PODEMOS; CLEDER BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB; JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – PODEMOS; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO – PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH – PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS – PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS – SD; IVANI DE SOUZA RITTER – PT; E AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO – PSDB; E FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, PATRIOTA – SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI__________________.
PRESIDENTE CMM:___________________ 1º SECRETÁRIO CMM:____________________ 2º SECRETÁRIO CMM:__________________