Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2019
Processo: 014/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 504
Turno: -
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PARECER Nº 014/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÕES NA LEI DO SIM). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE O PLENÁRIO PRESENTE, AUSENTE DO PLENÁRIO EDIL IVANI PT. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 008/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO SIM). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DO PLENÁRIO A EDIL IVANI PT. |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO SIM). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DO PLENÁRIO A EDIL IVANI PT. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA EDIL IVANI PT. |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA A EDIL IVANI PT. |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: 022/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MUDAS DE VIVEIRO. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 7 |
Indicação nº 30 de 2020
Processo: 030/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA KM 75 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 8 |
Indicação nº 31 de 2020
Processo: 031/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 70 NORTE E SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO. |
| 9 |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA HENRIQUE DANTAS, BAIRRO DE VILA PACAL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO. |
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| 10 |
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA TERRENO DA EMATER EM FRENTE A ESCOLA O GRÃOZINHO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO. |
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| 11 |
Indicação nº 35 de 2020
Processo: 035/2020
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 71
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - FAZER OS MEIOS FIOS DAS RUAS PAVIMENTADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. MATÉRIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO. |