Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (NÃO PARTICIPOU DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT - CHEGOU DEPOIS DA VOTAÇÃO). |
| 2 |
Parecer Comissão CGSP nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 004/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (NÃO PARTICIPOU DA VOTAÇÃO EDIL VÂNIA PT - CHEGOU DEPOIS DA VOTAÇÃO). VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: 08/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA VÂNIA PT, CHEGOU APÓS A VOTAÇÃO). |
| 4 |
Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2019
Processo: 004/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 004/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2018 – Dispondo sobre “Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais, no Município de Medicilândia/PA”. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA VÂNIA PT, CHEGOU APÓS A VOTAÇÃO). |
| 5 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 009/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA VÂNIA PT, CHEGOU APÓS A VOTAÇÃO). |
| 6 |
Parecer Comissão CGSP nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 005/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA VÂNIA PT, CHEGOU APÓS A VOTAÇÃO). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: 011/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA VÂNIA PT, CHEGOU APÓS A VOTAÇÃO). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI (LDO) APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: 032/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROPÕE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA BENEFICIAR OS MICROEMPREENDEDORES DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: 033/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - SOLICITA VIABILIDADE DE ESPAÇO ANTIGO ARMAZÉM DA CIRA PACAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 11 |
Indicação nº 45 de 2020
Processo: 045/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DA AGROVILA KM 70 FAIXA. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 12 |
Indicação nº 46 de 2020
Processo: 046/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA PA SURUBIM. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 13 |
Indicação nº 47 de 2020
Processo: 047/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DANDO TRAFEGABILIDADE EM VIA PÚBLICA DA CIDADE CONFORME SE SEGUE. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 14 |
Indicação nº 48 de 2020
Processo: 048/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 15 |
Indicação nº 49 de 2020
Processo: 048/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO KM 83, ZONA RURAL. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. - - |
Aprovado MATÉRIA INCLUÍDA EM PAUTA. DISCUTIDA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |