Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 439 de 2017
Processo: -
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 107
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 439/2017 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 439/2017 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade, segui para sanção governamental. |
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PL 002/2017 E DA EMENDA ADITIVA 001/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 57-A, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE RATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA D/E E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS”. - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PL 002/2017 E DA EMENDA ADITIVA 001/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 57-A, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE RATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA D/E E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS”.
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Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
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PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 002/2017 - CFEFFO/CGSP, DISPONDO SOBRE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 E SUA EMENDA ADITIVA Nº 001/2017. - - PARECER CONJUNTO Nº 002/2017 - CFEFFO/CGSP, DISPONDO SOBRE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 E SUA EMENDA ADITIVA Nº 001/2017.
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Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: 02/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, ACRESCENTA O ART. 57-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, ACRESCENTA O ART. 57-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
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Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Emenda Aditiva aprovado por unanimidade. |
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NOTA DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DE TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230. - - NOTA DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DE TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230.
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Aprovado Moção aprovada por unanimidade. |
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NOTA DE REPÚDIO A CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ CELPA, EM FUNÇÃO DA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO MEDICILANDENSE COM A QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO PELA REDE CELPA. - - NOTA DE REPÚDIO A CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ CELPA, EM FUNÇÃO DA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO MEDICILANDENSE COM A QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO PELA REDE CELPA.
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Aprovado Moção aprovada por unanimidade. |
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO A CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA/PA - - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO A CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA/PA
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RI - Dispensada votação matéria deliberada conforme preceitos regimentais. |
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INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 FAIXA, - - INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 FAIXA,
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Aprovado requerimento aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
REQUER EMENDA PARLAMENTAR - - REQUER EMENDA PARLAMENTAR
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Aprovado requerimento aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL. - - TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 12 |
EXTENSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, KM 95 NORTE. - - EXTENSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 13 |
PROFISSIONAL ACS PARA VILA DO PONTAL. - - PROFISSIONAL ACS PARA VILA DO PONTAL.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 14 |
RECUPERAÇÃO DE PONTE NA CIDADE. - - RECUPERAÇÃO DE PONTE NA CIDADE.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 15 |
RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 90 SUL. - - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 16 |
TRANSPORTE ESCOLAR KM 90 NORTE. - - TRANSPORTE ESCOLAR KM 90 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 17 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA 21 E 22. - - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA 21 E 22.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 18 |
RECUPERAÇÃO DE PONTE NA 21. - - RECUPERAÇÃO DE PONTE NA 21.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |
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| 19 |
RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 105 NORTE. - - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 105 NORTE.
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RI - Dispensada votação Proposição deliberada de acordo com o art. 183 do RI. |