Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 006/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020 - DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 007/CCJCR/2020 - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020 - DISPONDO SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA COVID-19. - - |
Aprovado MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
|
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2020
Processo: 034/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
À SAÚDE MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI DA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA". - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2020
Processo: 035/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/PA - VIABILIDADE NO ESPAÇO ANTIGO CIRA PACAL PARA HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2020
Processo: 036/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE- INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Indicação nº 50 de 2020
Processo: 050/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO LOCALIZADO NA AGROVILA KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
Indicação nº 51 de 2020
Processo: 051/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 90 NORTE (TRAVESSIA PARA O 85 NORTE). - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 9 |
Indicação nº 52 de 2020
Processo: 052/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 10 |
Indicação nº 53 de 2020
Processo: 053/2020
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE ESPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80 SUL E DEMAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |