Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2020
Processo: 008/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO 2021. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO 2021. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Tião Leite
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: José Ramos
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: Vilson Alves
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES EVANGÉLICA E CATÓLICA FACE SEUS TRABALHOS ESPIRITUAIS E COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES MEDICILANDENSE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. Matéria encaminha para pauta da próxima sessão. |
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| 17 |
Requerimento nº 44 de 2020
Processo: 044/2020
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RECURSO DO PRÉ SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. Matéria encaminha para pauta da próxima sessão. |
| 18 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: 045/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Á CELPA EQUATORIAL S.A ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - MANUTENÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DE VILA PACAL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. Matéria encaminha para pauta da próxima sessão. |
| 19 |
Requerimento nº 46 de 2020
Processo: 046/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFESSORES MINISTRAR VÍDEOS AULAS ONLINE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. Matéria encaminha para pauta da próxima sessão. |