1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 121
Processo: 001/2021
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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO. DESPACHADA PARA AS COMISSÕES.
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2 - Requerimento nº 22 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85, Deca (Fredson), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 105
Processo: 022/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "TITULA BRASIL" DO INCRA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: RUBSMÁRIO, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 106
Processo: 023/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI DO NEPOTISMO RECOMENDAÇÃO.
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Rejeitado
Obs.: REQUERIMENTO REPROVADO POR QUATRO VOTOS A FAVOR, CINCO VOTOS CONTRA E UMA ABSTENÇÃO.
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4 - Requerimento nº 24 de 2021
Autores: SIDNEY (BRUCE), DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 107
Processo: 024/2021
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À EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: SIDNEY (BRUCE), DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 108
Processo: 025/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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6 - Requerimento nº 26 de 2021
Autores: VALDECY, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 109
Processo: 026/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS PMM.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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7 - Requerimento nº 27 de 2021
Autores: ELAINE, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDILENE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 110
Processo: 027/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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8 - Requerimento nº 28 de 2021
Autores: VALDILENE, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), RUBSMÁRIO, VALDECY
Número de Protocolo: 111
Processo: 028/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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9 - Requerimento nº 29 de 2021
Autores: VALDILENE, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), RUBSMÁRIO, VALDECY
Número de Protocolo: 112
Processo: 029/2021
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À SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FILA PACIENTES EM ESPERA PARA O REGIONAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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10 - Requerimento nº 30 de 2021
Autores: VALDILENE, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), RUBSMÁRIO, VALDECY
Número de Protocolo: 114
Processo: 030/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - CRONOGRAMA DE TRABALHO COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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11 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 122
Processo: 031/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DESPESAS COM A TROCA DA GRAMA NA ROTATÓRIA FRENTE DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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12 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: ELAINE, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 123
Processo: 032/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO CONVÊNIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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13 - Indicação nº 55 de 2021
Autores: Deca (Fredson), DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 115
Processo: 055/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS DAS RUAS AO LONGO DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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14 - Indicação nº 56 de 2021
Autores: Deca (Fredson), DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 116
Processo: 056/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA ENTRADA DE CADA VICINAL NA TRANSAMAZÔNICA DO KM 75 AO 135.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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15 - Indicação nº 57 de 2021
Autores: DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 118
Processo: 057/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO COM PIÇARRAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA VICINAL DO KM 135 NORTE, BEM COMO ASSOALHAMENTO DE PONTES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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16 - Indicação nº 58 de 2021
Autores: Deca (Fredson), DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 117
Processo: 058/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 80 NORTE NA VINTE E SEIS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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17 - Indicação nº 59 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85, Deca (Fredson), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 124
Processo: 059/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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18 - Indicação nº 60 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, VALDECY
Número de Protocolo: 125
Processo: 060/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXÃO MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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