1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 178
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2021 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI PARA APRESENTAÇÃO. SEGUE PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS INDIVIDUAIS.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 179
Processo: 001/2021
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO PEDIDO DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PEDIDO APROVADO. PROJETO DISCUTIDO E APROVADO COM DISPENSA DAS FORMALIDADE REGIMENTAIS.
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3 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 180
Processo: 046/2021
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À SECRETARIA DE ESPORTE - INCENTIVO AO ESPORTE MOTOCROSS E VELOCROSS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Requerimento nº 47 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 181
Processo: 047/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO CONTINUIDADE OBRA "TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO CACAU".
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - Requerimento nº 48 de 2021
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 182
Processo: 048/2021
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CONVOCAÇÃO DA SENHORA SUELEN REGINA FELIZARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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6 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY
Número de Protocolo: 183
Processo: 049/2021
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CONVOCAÇÃO DO SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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7 - Indicação nº 88 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 184
Processo: 088/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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8 - Indicação nº 89 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 185
Processo: 089/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE OBJETIVANDO REABERTURA DE RUA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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9 - Indicação nº 90 de 2021
Autores: AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 186
Processo: 090/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - ESTUDO DE CUSTO E BENEFÍCIO MUDANÇA LOCAL (BOMBA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA).
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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10 - Indicação nº 91 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 187
Processo: 091/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DAS AGROVILAS DE PEQUENO PORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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11 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 188
Processo: 092/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE E DE VIA PÚBLICA, BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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12 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 189
Processo: 093/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO) EM RUA DO CACOAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: PROPOSIÇÃO DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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