1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 203
Processo: 001/2021
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 – CCJCR/CFEFFO/CESAS - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021 – DISPÕE SOBRE “A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.”
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Aprovado
Obs.: parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Processo: 001/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 204
Processo: 001/2021
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Dispõe sobre emenda modificativa ao do Projeto de Lei nº 001/2021, a instituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Âmbito do Município de Medicilândia/PA.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
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4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 205
Processo: 002/2021
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PARECER CONJUNTO Nº 002/2021 – CCJCR/CFEFFO/CESAS - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Processo: 002/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 200
Processo: 001/2021
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Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 002/2021 que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Novo FUNDEB e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovado por unanimidade do plenário presente.
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7 - Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 206
Processo: 001/2021
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, CUJO TEOR DISPÕE SOBRE "A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 207
Processo: 001/2021
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PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, CUJO TEOR DISPÕE SOBRE "A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 121
Processo: 001/2021
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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade do plenário presente.
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