Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021. - - |
Rejeitado PARECER REJEITADO. Cinco votos contra; quatro votos a favor; e uma abstenção. |
| 2 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021. - - |
Rejeitado PARECER REJEITADO. Cinco votos contra; quatro votos a favor; e duas abstenção. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Rejeitado SEIS VOTOS NÃO; TRÊS SIM; UMA ABSTENÇÃO. PROJETO REJEITADO. |
| 4 |
Requerimento nº 86 de 2021
Processo: 086/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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A EQUATORIAL ENERGIA - POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM RUA DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Requerimento nº 87 de 2021
Processo: 087/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO ITINERANTE LEVAR AS COMUNIDADES SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL. - - |
Aprovado requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Indicação nº 156 de 2021
Processo: 156/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PINTURA PONTOS DE MOTO TÁXI. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 7 |
Indicação nº 157 de 2021
Processo: 157/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO LOTEAMENTO IPÊ. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 8 |
Indicação nº 158 de 2021
Processo: 158/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 417
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS BAIRRO CACOAL. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 9 |
Indicação nº 159 de 2021
Processo: 159/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA JOSÉ BUCHANELI, BAIRRO DE VILA NOVA. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 10 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: 160/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTO PARA RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 11 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RETIRAR PEDRAS DE MEIO A ESTRADA VICINAL KM 90 SUL. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
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| 12 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: 162/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
| 13 |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ASFALTO NA FRENTE DA CIDADE E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |
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| 14 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AJUDA DE CUSTO TFDs. - - |
RI - Dispensada votação matéria despachada na forma regimental. |