1 - Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 410
Processo: 007/2021
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021.
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Rejeitado
Obs.: PARECER REJEITADO. Cinco votos contra; quatro votos a favor; e uma abstenção.
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2 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2021
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 411
Processo: 001/2021
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021.
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Rejeitado
Obs.: PARECER REJEITADO. Cinco votos contra; quatro votos a favor; e duas abstenção.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 170
Processo: 005/2021
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“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado
Obs.: SEIS VOTOS NÃO; TRÊS SIM; UMA ABSTENÇÃO. PROJETO REJEITADO.
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4 - Requerimento nº 86 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), ELAINE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 412
Processo: 086/2021
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A EQUATORIAL ENERGIA - POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM RUA DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 414
Processo: 087/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO ITINERANTE LEVAR AS COMUNIDADES SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL.
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Aprovado
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Indicação nº 156 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 415
Processo: 156/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PINTURA PONTOS DE MOTO TÁXI.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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7 - Indicação nº 157 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 416
Processo: 157/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO LOTEAMENTO IPÊ.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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8 - Indicação nº 158 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 417
Processo: 158/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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9 - Indicação nº 159 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 418
Processo: 159/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA JOSÉ BUCHANELI, BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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10 - Indicação nº 160 de 2021
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 419
Processo: 160/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTO PARA RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 161 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 420
Processo: 161/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RETIRAR PEDRAS DE MEIO A ESTRADA VICINAL KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 162 de 2021
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 421
Processo: 162/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 163 de 2021
Autores: VALDECY, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 422
Processo: 163/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ASFALTO NA FRENTE DA CIDADE E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 164 de 2021
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 423
Processo: 164/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AJUDA DE CUSTO TFDs.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria despachada na forma regimental.
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