Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2021
Processo: 012/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021. - - |
Aprovado em 2º turno APROVADO EM 2º TURNO. |
| 2 |
Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2021
Processo: 013/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E SUAS EMENDAS. - - |
Aprovado em 2º turno PARECER APROVADO EM 2º TURNO. |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 490
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA". - - |
Aprovado em 2º turno PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA EM 2º TURNO. SEGUE PARA REDAÇÃO FINAL DA CCJCR. |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 499
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno EMENDA APROVADA EM 2º TURNO. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2021
Processo: 033/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno EMENDA APROVADA EM 2º TURNO. |
| 6 |
Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2021
Processo: 014/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. VOTOS A FAVOR 10. |
| 7 |
Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 - PROPOSTA DE EMENDA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMM APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. VOTOS A FAVOR DEZ. |
| 8 |
Parecer Comissão CCJCR nº 16 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL - À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIA CCJCR. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL INCLUSA EM PAUTA. REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO (DEZ VOTOS A FAVOR). |
| 9 |
Parecer Comissão CCJCR nº 17 de 2021
Processo: 017/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA CCJCR. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL INCLUSA EM PAUTA. REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO (DEZ VOTOS A FAVOR). |