1 - Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 497
Processo: 012/2021
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PARECER CCJCR AO PROJETO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: APROVADO EM 2º TURNO.
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2 - Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 498
Processo: 013/2021
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E SUAS EMENDAS.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: PARECER APROVADO EM 2º TURNO.
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, DANIEL DO 85, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 490
Processo: 001/2021
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA".
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Aprovado em 2º turno
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA EM 2º TURNO. SEGUE PARA REDAÇÃO FINAL DA CCJCR.
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4 - Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 499
Processo: 003/2021
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EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: EMENDA APROVADA EM 2º TURNO.
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5 - Emenda Modificativa nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 500
Processo: 033/2021
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EMENDA MODIFICATIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: EMENDA APROVADA EM 2º TURNO.
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6 - Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 511
Processo: 014/2021
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. VOTOS A FAVOR 10.
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7 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 510
Processo: 001/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 - PROPOSTA DE EMENDA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMM APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. VOTOS A FAVOR DEZ.
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8 - Parecer Comissão CCJCR nº 16 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 532
Processo: 016/2021
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REDAÇÃO FINAL - À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIA CCJCR.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL INCLUSA EM PAUTA. REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO (DEZ VOTOS A FAVOR).
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9 - Parecer Comissão CCJCR nº 17 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 4
Processo: 017/2021
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA CCJCR.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL INCLUSA EM PAUTA. REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO (DEZ VOTOS A FAVOR).
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