1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Processo: 005/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: APRESENTADO. SEGUE PARA AS COMISSÕES.
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2 - Moção nº 3 de 2022
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 173
Processo: 003/2022
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MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO BRADESCO S.A., FACE A MÁ QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE NA AGÊNCIA DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Número de Protocolo: 169
Processo: 033/2022
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CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Número de Protocolo: 170
Processo: 034/2022
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CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - Requerimento nº 35 de 2022
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 171
Processo: 035/2022
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CONVOCA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
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Rejeitado
Obs.: SEIS VOTOS CONTRA E DOIS (BRUCE E VALDILENE) VOTOS A FAVOR. REQUERIMENTO REJEITADO. SEGUE PARA ARQUIVO.
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6 - Requerimento nº 36 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 179
Processo: 036/2022
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, SUCATAS E OUTROS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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7 - Requerimento nº 37 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 180
Processo: 037/2022
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - NOVO VENCIMENTO DA CATEGORIA DE ACS E DE ACE FIXADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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8 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 181
Processo: 038/2022
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À EQUATORIAL ENERGIA SA., ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - INSTALAÇÃO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VILA PACAL.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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9 - Indicação nº 75 de 2022
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY
Número de Protocolo: 172
Processo: 075/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO MURO DO CEMITÉRIO AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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10 - Indicação nº 76 de 2022
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 182
Processo: 076/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILA SÃO FRANCISCO KM 85 NORTE.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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11 - Indicação nº 77 de 2022
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 183
Processo: 077/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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