Resumo (1ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 19:30
Encerramento: 06/02/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB






Correspondências
RECED Nº 001/2022-OFÍCIO - OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data: 22/12/2022 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 258/2022/SEMEC - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE AUTORIA EDIL VALDILENE PSDB.
RECAG Nº 001/2023-OFÍCIO - OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Data: 02/02/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 01/2022 AGRICULTURA - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2022 DE AUTORIA DO EDIL VALDECY MDB.
RECAG Nº 002/2023-OFÍCIO - OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Data: 02/02/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO 02/2023 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

AOS SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, ABRIU O ANO LEGISLATIVO, DANDO AS BOAS VINDAS AOS COLEGAS VEREADORES, AOS NOVOS SERVIDORES DA CASA E AOS SERVIDORES JÁ EXISTENTES, BEM COMO CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA ASSISTIR AS SESSÕES PRESENCIAIS E PELA TRANSMISSÃO DO FACEBOOK. EM SEGUIDA, SEM ATA PARA VOTAÇÃO, REGISTROU RECEBIMENTO DAS CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO Nº 258/2022/SEMEC - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE AUTORIA EDIL VALDILENE PSDB; OFÍCIO Nº 01/2022 AGRICULTURA - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 71/2022 DE AUTORIA DO EDIL VALDECY MDB; OFÍCIO 02/2023 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2023
MOÇÃO DE APOIO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 16
Processo: 02/2023
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REQUER INFORMAÇÕES INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 17
Processo: 03/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM O RECEBIMENTO DE ROYALTIES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 18
Processo: 04/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM DIÁRIAS CHEFE DE GABINETE.
Rejeitado

Obs.: REQUERIMENTO REJEITADO POR SETE VOTOS NÃO E TRÊS VOTOS NÃO. SEGUE PARA ARQUIVO.
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 19
Processo: 05/2023
À SAÚDE MUNICIPAL - INFORMAÇÕES EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA MANUSEIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 20
Processo: 06/2023
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES COM CÓPIA RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2021/2022.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR SETE VOTOS NÃO E TRÊS VOTOS NÃO.
7 - Indicação nº 1 de 2023
Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 10
Processo: 1/2023
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO MURO E REFORMA ESCOLA JOAQUIM XAVIER, 80 SUL.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
8 - Indicação nº 2 de 2023
Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 11
Processo: 02/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM AGROVILAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
9 - Indicação nº 3 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 12
Processo: 03/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO BEIRADÃO.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
10 - Indicação nº 4 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 13
Processo: 04/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL KM 105 NORTE.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
11 - Indicação nº 5 de 2023
Autores: AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 14
Processo: 05/2023
À SECRETARIA DE ESPORTE - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DE VILA PACAL.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2023
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VÂNIA RITTER
    VEREADORA AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE.....

    2 - AMAZONAS

    3 - DANIEL DO 85

    4 - ZÉ NETO

    5 - SIDNEY (BRUCE)

    6 - VALDILENE

    7 - RUBSMÁRIO

    8 - VALDECY

    9 - ELAINE

    10 - NEI TEIXEIRA

    11 - ELISVAN (LICA)




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA OS EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROS, MDB; VALDECY CARVALHO, MDB; E JARI EDNEY, PDT. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.