Resumo (3ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 09:30
Encerramento: 27/02/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
VALDECY Ausência Justificada Matéria
VÂNIA RITTER Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. COLOCOU ATA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EMM VINTE E TRÊS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 38
Processo: 2ª/2023
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (13.02.23).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANINIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
2 - Ata Sessão Especial nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
Processo: 1ª/2023
ATA 1ª SESSÃO ESPECIAL (23.02.2023).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANINIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO ATA, VEREADOR AMAZONAS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBSMÁRIO
2 - VALDILENE
3 - SIDNEY (BRUCE)
4 - VÂNIA RITTER
5 - NEI TEIXEIRA
6 - VALDECY



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 40
Processo: 10/2023
AO PRESIDENTE DA CASA - REQUER A PRESENÇA DA ASSESSORIA JURÍDICA NAS SESSÕES.
Rejeitado

Obs.: VEREADOR SIDNEY FILHO, VOTOU SIM COM RESSALVA, QUE SEJA NAS SESSÕES COM MATÉRIAS MAIS POLÊMICAS. MATÉRIA REJEITADA.
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 41
Processo: 11/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021.
Aprovado

Obs.: DEPOIS DAS DISCUSSÕES DE PRAXES, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
3 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 42
Processo: 12/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES FISCAIS DE CONTRATO.
Rejeitado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE.
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 43
Processo: 13/2023
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
5 - Indicação nº 15 de 2023
Autores: SIDNEY (BRUCE), RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 44
Processo: 15/2023
AO PRESIDENTE DA CASA - FARDAS PARA OS SERVIDORES DA CASA.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
6 - Indicação nº 16 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 45
Processo: 16/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO SAÚDE KM 120 DISTRITO.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
7 - Indicação nº 17 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 46
Processo: 17/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAR LADEIRA DA ONÇA.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
8 - Indicação nº 18 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 47
Processo: 18/2023
À EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
9 - Indicação nº 19 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 48
Processo: 19/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DE LIGA ESPORTIVA.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
10 - Indicação nº 20 de 2023
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 50
Processo: 20/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA AGROVILA E DA PISTA DE POUSO DE AVIÃO, KM 95 NORTE.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
11 - Indicação nº 21 de 2023
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 51
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA FARINHEIRA.
Aprovado

Obs.: VEREADOR VALDECY, MDB, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO, REGISTRADA PELO PRESIDENTE. INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não Votou
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não
  • Requerimento nº 11 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIEL DO 85

    2 - SIDNEY (BRUCE)

    3 - VALDILENE

    4 - RUBSMÁRIO

    5 - VALDECY

    6 - ELAINE

    7 - NEI TEIXEIRA

    8 - ELISVAN (LICA)

    9 - VÂNIA RITTER

    10 - AMAZONAS




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM VOTAÇÃO DE MATÉRIAS, VEREADOR VALDECY, MDB, TEVER QUE SAIR, IR AO HOSPITAL MUNICIPAL. PRESIDENTE REGISTROU PROTOCOLO DE ENTREGA AO TCM DE DOCUMENTO PRESTAÇÃO DE CONTA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE PEDIU AS COMISSÕES QUE AINDA NÃO DEFINIRAM SEUS CARGOS DIRETIVOS QUE PROVIDENCIE PARA FINALIZAR ESSA ETAPA. EM SEGUIDA, FRANQUEOU UM MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO, MDB; VALDILENE LAMBERT, PSDB. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.