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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 09:30
Encerramento: 06/03/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DANIEL DO 85 Ausência Justificada Sessão



Correspondências
OFC Nº 029/2023-SECTUR - Oficio
Data: 23/02/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: OFÍCIO Nº 029/2023-SECTUR - RESPOSTA INDICATIVO Nº 05/2023 DE AUTORIA DO EDIL AMAZONAS.
CNV Nº 001/2023 - Convite
Data: 02/03/2023 - Interessado: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.
Assunto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA, APRESENTAÇÃO LDO 2024 E PRESTAÇÃO DE CONTA SAÚDE..



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E SETE DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRETE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, REGISTROU APRESENTAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIA: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO LDO 2024 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, E RESPOSTA AO INDICATIVO Nº 05/2023.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL - PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS VEREADORES E VEREADARAS INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 53
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (27.02.2023).
 Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2023
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 56
Processo: 14/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO.
 Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
2 - Requerimento nº 15 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 57
Processo: 15/2023
AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES APROVAÇÃO DE CONTAS.
 Aprovado

Obs.: APROVADO POR CINCO VOTOS A FAVOR E QUATRO VOTOS CONTRA. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO.
3 - Indicação nº 22 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 54
Processo: 22/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÕES DE MANILHAS.
 Aprovado

Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
4 - Indicação nº 23 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 55
Processo: 23/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PISTA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE "GRAU".
 Aprovado

Obs.: APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES FOI APROVADO PELO PLENÁRIO.
5 - Indicação nº 24 de 2023
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 58
Processo: 24/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA DISTRITO KM 120.
 Aprovado

Obs.: SEM COMENTÁRIOS INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
6 - Indicação nº 25 de 2023
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 59
Processo: 25/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS.
 Aprovado

Obs.: SEM COMENTÁRIOS INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
7 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 60
Processo: 26/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NOVA FRONTEIRA.
 Aprovado

Obs.: SEM COMENTÁRIOS INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
8 - Indicação nº 27 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 62
Processo: 27/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DISTRITO KM 120.
 Aprovado

Obs.: APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
9 - Indicação nº 28 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 63
Processo: 28/2023
À SECRETARIA DE ESPORTE - REFORMA QUADRA ESPORTIVA DISTRITO KM 120.
 Aprovado

Obs.: DEPOIS DOS COMENTÁRIOS DE PRAXES FOI INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ NETO

2 - SIDNEY (BRUCE)

3 - VALDILENE

4 - RUBSMÁRIO

5 - VALDECY

6 - ELAINE

7 - NEI TEIXEIRA

8 - ELISVAN (LICA)

9 - VÂNIA RITTER

10 - AMAZONAS




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE / PSDB
DEIXOU SUAS EXPLICAÇÕES POR TER SIDO CITADA NOMINALMENTE NA TRIBUNA.




Ocorrências da Sessão

PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB. VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, AO FINAL DO GRANDE EXPEDIENTE SOLICITOU DIREITO DE RESPOSTA POR TER SIDO CITADA NOMINALMENTE NA TRIBUNA, PRESIDENTE REGISTROU QUE NÃO TEM MAIS ESSE DISPOSITIVO NO NOSSO REGIMENTO INTERNO, MAS CEDEU O ESPAÇO PARA A VEREADORA SE MANIFESTAR.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: VALDILENE, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; RUSBIMÁRIO, MDB; VALDECY, MDB; AMAZONAS, MDB; JOSÉ NETO, PSDB; ELAINE, PSC; JARI TEIXEIRA, PDT. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU ELAINE WAGNER, PSC, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.