Resumo (7ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 09:30
Encerramento: 27/03/2023 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): VALDECY / MDB
2º Secretário (a): VALDILENE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS Ausência Justificada Sessão
DANIEL DO 85 Ausência Justificada Sessão
ELAINE Ausência Justificada Sessão
ELISVAN (LICA) Ausência Justificada Sessão
SIDNEY (BRUCE) Ausência Justificada Sessão
VÂNIA RITTER Ausência Justificada Sessão
ZÉ NETO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

AOS VINTE VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM MÍNIMO DE UM TERÇO (ART. 174, DO RI), EM NOME DE DEUS FOI DECLARADO ABERTA A SESSÃO. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, OBSERVADO A AUSÊNCIA DO PRIMEIRO SECRETÁRIO E DA SEGUNDA SECRETÁRIA TITULARES DA MESA, CONVIDOU O EDIL VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB, PARA OCUPAR INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA; E A VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA, NA MESA. LOGO APÓS, COLOCOU ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, E REGISTRADA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO, PRESIDENTE DEIXOU PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO SUBSEQUENTE.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

PRESIDENTE COLOCOU INDICATIVO Nº 36/2023, EM DISCUSSÃO, COMENTOU MATÉRIA EDIL RUSBIMÁRIO, MDB, EM SEGUIDA, PRESIDENTE REGISTRANDO FALTA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO, ENCAMINHOU MATÉRIA PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO SUBSEQUENTE.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AS INSCRIÇÕES PARA FALA NA TRIBUNA. 1- VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB, APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, ........, MAIS UMA VEZ COMENTOU SOBRE A AUSÊNCIA DOS COLEGAS EDIS. ......... DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O PESSOAL MORADORES DA PARTE BAIXA DA CIDADEE, ONTEM COM A CHUVA QUE DEU, VIMOS AS PESSOAS DESEPERADAS COM A PERCA DE SEUS PERTENCES. AS PESSOAS SE AJUDANDO, MAS NÃO VI NINGUÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEREADORES QUERENDO AJUDAR COMO PODE, EU AJUDEI, E CADÊ O EXECUTIVO, O ASSISTENCIALISMO? CITOU O ORÇAMENTO MUNICIPAL, SERÁ QUE NÃO DAR PARA AJUDAR ESSE POVO? NÃO DAR PARA FAZER A LIMPEZA DAQUELE CANAL LEITO DO RIO? O EXECUTIVO TEM A RESPONSABILIDADE COM O MUNICÍPIO, MAS NÃO CUMPRE PARA COM O POVO. RELATOU SUA VIAGEM A BELÉM, ESTA´SENDO FORMADA A SECRETARIA DAS CIDADES, SECRETÁRIO WAGNER MACHADO, SEGUNDO ELE VAI TRABALHAR EM BREVE PROJETOS PARA MEDICILÂNDIA. VAMOS TRABALHAR PARA VER A POSSIBILIDADE DE UMA REABERTURA DO RIO SURUBIM, TEMOS QUE PEDIR SOCORRO AO GOVERNO DO ESTADO. MEDICILÂNDIA NÃO TEM UMA OBRA DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, TEM OBRA DE ESCOLA, MAS É RECURSO DO FUNDEB. DISSE QUE VAI FAZER AS VISITAS E PEDIR AJUDA AO GOVERNO DO ESTADO, NÃO ADIANTA PEDIR AJUDA PARA O GOVERNO MUNICIPAL. REGISTROU QUE VAI CONTINUAR COM SUAS COBRANÇAS, NÃO VOU ME CURVAR. COMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TEM RECURSO, MAS NÃO ESTÁ APLICANDO CONFORME NECESSITA. 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A NECESSIDADE DAS PESSOAS DE AJUDA COM AS FORTES CHUVAS QUE OCORREU ONTE. VI O DESESPERO DAS PESSOAS DIANTE DA FORTE CHUVA. PRATICAMENTE TODO ANO A GENTE VER ESSES ACONTECIMENTOS E O POVO CULPA MUITAS VEZES O VEREADOR, EU ENTENDO A POPULAÇÃO. NAQUELE MOMENTO DE DESESPERO TEM QUE ACHAR UM CULPADO, CULPA O VEREADOR COM MANDATO, CULPA A GESTÃO. SEMPRE TEVE AS GESTÕES, MAS ESSES PROBLEMAS SEMPRE VEM ACOMPANHANDO, VEJO A PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, TEM DESTACADO A AÇÃO SOCIAL PARA ACOMPANHAR ESSA SITUAÇÃO. A CHUVA É VIDA, NÃO PODEMOS CULPAR A CHUVA. TEMOS QUE TER ESSA CONSCIÊNCIA EM ESTÁ PREOCUPADO SEMPRE COM O PRÓXIMO, EU TENHO COBRADO CONSTANTEMENTE A LIMPEZA DO IGARAPÉ, MAS TEMOS QUE FAZER JUS, TENHO ACOMPANHADO O INÍCIO DA LIMPEZA DOS IGARAPÉS, MAS INFELIZMENTE TEMOS PROPRIEDADE CONSTRUÍDA EM CIMA DO LEITO E NÃO VAMOS DESTRUIR A PROPRIEDADE DO CIDADÃO, MAS ELE ESTÁ LÁ NÃO É PORQUE QUER E SIM POR NECESSIDADE, E UM IMÓVEL EM LUGAR ADEQUADO CUSTA CARO. MUITAS VEZES SOU QUESTIONADO POR APOIAR ESSE GOVERNO........ É DOIDO RECEBER LIGAÇÃO DAS PESSOAS DESPERADAS. ESSAS PESSOAS ESTÃO PRECISANDO DO APOIO DE CADA UM, SÃO POUCOS QUE TEM A CORAGE DE COLOCAR O PÉ NA LAMA E SOCORRER O VIZINHO, PARABENIZO ESSES POUCOS QUE CONTRIBUIRAM COM O COLEGA VIZINHO. 3 - JARI EDNEY TEIXEIRA, PDT, DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA. 4 - VALDILENE CARVALHO LAMBERTE, PSDB, APÓS CUMPRIMENTAR A PLENÁRIA, OUVINTES. DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE AS PESSOAS QUE VIVEM NA ÁREA BAIXA DA CIDADE, RECEBI VÁRIOS PEDIDO DE AJUDA, CONTAQUITEI O SECRETÁRIO E SE PRONTIFICOU EM AJUDAR, AGORA VAMOS VER O ACOMPANHAMENTO DESSAS PESSOAS. VI A LIGAÇÃO DE PESSOAS DESESPERADAS, ISSO É TRISTE. MAS MAIS TRISTE AINDA É VER O ORÇAMENTO O GOVERNO GASTOU MAIS DE DEZ MILHÕES NO URBANISMO, JÁ COM O INVESTIMENTO DESSE ANO, PASSA DE DEZESSEIS MILHÕES, QUE SEJA GASTO COM EFICIÊNCIA OS RECURSOS PÚBLICOS. PEDIU AOS COLEGAS QUE NÃO REPROVEM OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES PEDINDO INFORMAÇÕES COM AS DESPESAS MUNICIPAIS. COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DAS VICINAIS, ESSE ANO JÁ FOI INVESTIDO CINCO MILHÕES E NO URBANISMOS GASTOU MAIS, ENTÃO NÃO DEVERIAMOS TER ESSES PROBLEMAS, NA ADMINSTRAÇÃO REGISTROU OS GASTOS EM DOIS MIL E VINTE E DOIS E DOIS MIL E VINTE E UM. NÃO VEJO UMA BOA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO NO TRANSPORTE. SAO COISA QUE TEM QUE SER ESCLARECIDAS, E A FORMA DE FISCALIZAR É ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES. COMENTOU SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DA SAÚDE E MAIS UMA VEZ FOI UM FIASCO PORQUE QUANDO VOCÊ FAZ UMA PERGUNTA O SECRETÁRIO, O CONTADOR NÃO SABE RESPONDER. GASTO COM A FROTA DA SAÚDE SEIS MIL REAIS. COMENTOU SOBRE O RECURSO COM A ATENÇÃO BÁSICA, PERGUNTADO ONDE FOI FASTO ESSES TRÊS MILHÕES NÃO SOUBE RESPONDER. FEZ COMPARAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DOIS MIL E VINTE E UM/DOIS MIL E VINTE E DOIS. AS PRESTAÇÕES DE CONTAS VEM SENDO FEITA SOB PRESSÃO DE ALGUNS COLEGAS DA CASA, ESSA PARLAMENTAR COBRA ESSAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. A PRESTAÇÃO DE CONTA QUE VAI MOSTRAR ONDE FOI GASTO OS RECURSOS. ISSO É OBRIGAÇÃO E NÃO FAVOR. O PARLAMENTAR TEM QUE ENTRAR NESTA CASA JÁ SABENDO QUE SEU PAPEL É ACOMPANHAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. COMENTOU SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS DE VEREADOR, SECRETÁRIO, PREFEITO, ESSE DIREITO É UM RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STE. ERRADO É FAZER PROPOSTA DE PROPINA, É MANTER FUNCIONÁRIOS SEM PISAR OS PÉS NA CASA. AGORA ...., NÃO É 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 88
Processo: 6ª/2023
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (20.03.2023).
Falta de Quórum para votação.

Obs.: MATÉRIA DISCUTIDA. VOTAÇÃO SESSÃO SUBSEQUENTE POR FALTA DE QUÓRUM.



Lista de Presença na Ordem do Dia
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 89
Processo: 36/2023
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO SALA DE AULA.
Falta de Quórum para votação.

Obs.: MATÉRIA COLOCADA EM DISCUSSÃO. VOTAÇÃO SESSÃO SUBSEQUENTE POR FALTA DE QUÓRUM.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBSMÁRIO

2 - VALDECY

3 - NEI TEIXEIRA
DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA.

4 - VALDILENE




Ocorrências da Sessão

PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DE QUATRO VEREADORES NA SESSÃO, UM TERÇO, SUFICIENTE PARA ABERTURA DA SESSÃO (ART. 174, DO RI). PRESIDENTE REGISTROU QUE AS MATÉRIAS EM PAUTA PODEM SER DISCUTIDAS, MAS NÃO VOTADAS POR FALTA DE QUÓRUM MÍNIMO (ART. 220, DO RI). PRESIDENTE REGISTROU ATESTADO MÉDICO JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO EDIL HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB, NA SESSÃO DO DIA VINTE DO CORRENTE MÊS. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES, VEREADORAS AUSENTES, OS QUAIS ESTÃO EM VIAGEM A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL JOSÉ NETO, PSDB, NÃO ESTÃO BEM DE SAÚDE.