Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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DESPACHO DO PRESIDENTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARECER PRÉVIO DO TCM. - - |
Matéria lida MATÉRIA REGISTRADA LEITURA E DESPACHADA A COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida MATÉRIA LIDA E AUTUADA PARA CUMPRIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL DE APRESENTAÇÃO DE MENDAS INDIVIDUAIS. |
| 3 |
Ofício PMM nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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EXECUTIVO MUNICIPAL - MANIFESTA INTENÇÃO DE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL. - - |
Aprovado APROVADO POR NOVO A FAVOR E UM CONTRA. |
| 4 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RELATÓRIO. - - |
Rejeitado REPROVADO POR SETE VOTOS CONTRA E TRÊS A FAVOR. SEGUE PARA ARQUIVO. |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE CONVÊNIO. - - |
Rejeitado REPROVADO POR SETE VOTOS CONTRA E TRÊS A FAVOR. |
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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Indicação nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: VALDECY
Protocolo: 111
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE LIXO, USO DO LIXÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. |