SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM SEGUIDA, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E HAVENDO QUÓRUM, EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, MOTIVO PELO QUAL SOLICITOU A VEREADORA ELAINE WAGNER QUE OCUPASSE DE FORMA INTERINA A PRIMEIRA SECRETARIA NA MESA E A VEREADORA IVANI RITTER, PT, A SEGUNDA SECRETÁRIA. EM SEGUIDA, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO ELAINE WAGNER, QUE EFETUASSE A LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, BEM COMO DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM PAUTA. EM TEMPO, VEREADOR DANIEL MOEREIRA RODRIGUES, LÍDER DO PSDB, NA CASA, DE MODO JUSTIFICADO NOS TERMOS DO ARTIGO 77 E SEUS PARÁGRAFOS E ARTIGO 143, INCISO III, DO PARÁGRAFO TERCEIRO, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITOU URGÊNCIA ESPECIAL NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EM PAUTA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EM DISCUSSÃO; COMENTOU VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, QUESTIONOU A NUMERAÇÃO DO PROJETO, PEDIU AO LÍDER DE BANCADA EDIL DANIL, QUE FALASSE MAIS SOBRE O PROJETO. VEREADOR DANIEL MOREIRA, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA ESSE PROJETO É PARA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PEDINDO ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA RECEBER OS BENEFÍCIOS DO PROJETO, ENTRE ELES O ATERRO SANITÁRIO, É UMA EXIGÊNCIA DA LEI E DO ÓRGÃO CAIXA. SENHOR PRESIDENTE, JUSTIFICOU QUE O PROJETO QUE FOI APRESENTADO NA SESSÃO PASSADA FOI UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E ESSE É UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR DANIEL, RESSALTOU QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA OPORTUNIDADE E CABE A CÂMARA AVALIAR, É JUSTO ISSO QUE ESTAMOS TRATANDO HOJE; VEREADORA VALDILENE PRAZO FINAL SERÁ DIA VINTE E OITO, E ESTÁ EM TRAMITAÇÃO DIA VINTE E SETE DE ABRIL, LEMBROU DE OUTRAS MATÉRIAS APROVADAS ATROPELADA, DESTACOU O ARTIGO DOIS DO PROJETO QUE FALA SOBRE DESMATAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E RURAL, E REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADA. PRESIDENTE PEDIU AOS COLEGAS QUE DISCUTA O DESTAQUE, PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL; VEREADORA VALDILENE ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS E CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO. VEREADOR DANIEL MOREIRA, CONGRATULOU COM AS PALAVRAS DA VEREADORA VALDILENE, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO. SEM MAIS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, VÂNIA, SIM; AMAZONAS, SIM; DANIEL, SIM; JOSÉ NETO, SIM; SIDNEY FILHO, ABSTENÇÃO; VALDILENE, ABSTENÇÃO; VALDECY, SIM; ELAINE, SIM. APROVADO POR SEIS VOTOS SIM E DUAS ABSTENÇÃO. REQUERIMENTO APROVADO PELO PLENÁRIO. NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE, SUSPENDEU A SESSÃO E CONVOCOU AS COMISSÕES CCJCR; CFEFFO; CGSP; CPGACT. REGISTROU O PRESIDENTE QUE JÁ SE ENCONTRA NA CASA O PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA DESTA CASA DE LEIS. APRESENTADO O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES. SENHOR PRESIDENTE INCLUIU EM PAUTA O PARECER CONJUNTO Nº 02/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP/CPGACT, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº01/2023. SOLICITADO E EFETUADA LEITURA PELA PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO. EM SEGUIDA, PRESIDENTE COLOCOU RESPECTIVO PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; VEREADORA VALDILENE DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO, SUGERIU EMENDA NAS COMISSÕES, MAS NÃO FOI DE CONSENSO, COMO NÃO FICOU CLARA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO; COMENTOU MATÉRIA EDIL DANIEL, PSDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA EM DEBATE, RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, ESSE PROJETO VAI MAIS ALÉM DO QUE ESTAMOS DISCUTINDO AQUI; SEM MAIS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. PRESIDENTE COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023 EM DISCUSSÃO; DEIXOU SEUS ARGUMENTOS OS EDIS VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, DEIXOU SUAS JUSTIFICATIVA E COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA EM PAUTA; VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, RESSALTOU QUE O PROJETO NÃO VEM FALANDO QUE VAI AGARIAR FUNDOS PARA O ATERRO SANITÁRIO, REGISTROU QUE VAI VOTAR CONTRA O PROJETO; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL SIDNEY, O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO NÃO DEIXA CLARO, O PROJETO NÃO MOSTRA COMO VAI SER ESSE CRÉDITO PELA CAIXA ECONÔMICA, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DA PROPOSIÇÃO; VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM DISCUSSÃO DE MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO, RELATOU O QUE FOI DEBATIDO NO ENCONTRO; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERI MESA, DEIXOU SEUS ARGUMENTO, RESSALTANDO QUE A DISCUSSÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE TEM QUE SER DISCUTIDO COM RESPONSABILIDADE, REGISTROU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRECISAMOS FAZER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO O MEIO AMBIENTE EM MEDICILÂNDIA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO, AS DECISÕES NO CONSÓRCIO VAI DEPENDER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VEREADORA VALDILENE, PSDB, MAIS UMA VEZ RELATOU SEU PEDIDO DE EMENDA NO PROJETO E COMO NÃO FOI ACATADO PELAS COMISSÕES, REGISTRO MEU VOTO DE ABSTENÇÃO NAS COMISSÕES; VEREADOR SIDNEY FILHO, UNIÃO, DESTACOU A FALA DO EDIL PRESIDENTE, E ISSO FICO MAIS PREOCUPADO AINDA; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, DESTACOU QUE O PROJETO DEVERIA SER MAIS ESCLARECIDO, ESSE PROJETO REALMENTE VAI GARANTIR AS AÇÕES PARA QUE NOSSOS PEQUENOS AGRICULTORES SEJA BENEFICIADOS NÓS NÃO DISCUTIMOS AINDA. SEM MAIS FOI O PROJETO COLOCADO EM VOTAÇÃO EM PROCESSO MONIMAL; APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS ART. 234, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHOU MATÉRIA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR, PARA EMISSÃO DO TEXTO FINAL, ASSIM CONCLUÍDO PROCESSO LEGISLATIVO DA MATÉRIA. POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO.
