Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. - - |
Aprovado APROVADO UNÂNIME. |
| 3 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME. |
| 4 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2022
Processo: 04/2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno APROVADA POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 10 |
MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
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| 11 |
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
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| 12 |
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
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| 13 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 14 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 15 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
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| 16 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
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| 17 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
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| 18 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 19 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida PROJETO LIDO E APRESENTADO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL. |