1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2023
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 131
Processo: 03/2023
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PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023.
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Aprovado
Obs.: APROVADO UNÂNIME.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 1/2023
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: APROVADA POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
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3 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 195
Processo: 005/2022
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA".
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Aprovado
Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
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4 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 116
Processo: 04/2022
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PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA".
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Aprovado
Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2023
Autores: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 117
Processo: 01/2023
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PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA".
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Aprovado
Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 506
Processo: 016/2021
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 02/2023
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO LIDO E APRESENTADO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 134
Processo: 03/2023
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 135
Processo: 04/2023
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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10 - Moção nº 2 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 121
Processo: 02/2023
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MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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11 - Requerimento nº 23 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 113
Processo: 23/2023
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À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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12 - Requerimento nº 24 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 114
Processo: 24/2023
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À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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13 - Requerimento nº 25 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 119
Processo: 25/2023
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À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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14 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 136
Processo: 26/2023
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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15 - Requerimento nº 27 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 137
Processo: 27/2023
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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16 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 115
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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17 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 120
Processo: 51/2023
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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18 - Indicação nº 52 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 138
Processo: 52/2023
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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19 - Indicação nº 53 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 139
Processo: 53/2023
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À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE.
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Ficou para Próxima Pauta.
Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
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