Resumo (12ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 09:30
Encerramento: 08/05/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
RUBSMÁRIO Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
VÂNIA RITTER Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENT SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO ELSIVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA E AS MATÉRIAS EM PAUTA. PARECER CONJUNTO 03/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS, COMENTOU A MATÉRIA DESTACANDO O AUMENTO SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS SÃO APENAS SEIS CARGOS, SUGERIU QUE RETIRASSE DE PAUTA A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO EM OUTRO MOMENTO; DEIXOU SEUS ARGUMENTO AO PARECER EDIL RUSBIMÁRIO; JOSÉ NETO; DANIEL; ELAINE WAGNER; HENRIQUE AMAZONAS. QUESTÃO DE ORDEM EDIL RUSBIMÁRIO, PEDIU QUE SEJA LIDO O RELATÓRIO DA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE FOI LIDO. VEREADOR PRESIDENTE, REGISTROU JUSTIFICATIA DE SEU VOTO. EDIL VALDECY SUGERIU AO PRESIDENTE QUE FAÇA UM OFÍCIO SOLICITANDO ESSA SUGESTÃO DO PRESIDENTE. PRESIDENTE DISSE QUE SE FOR ENCAMINHADO PELO LÍDER DE GOVERNO ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAR. PARECER E PLC APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. PARECERES AO PLO 016/2021 VOTADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. PLO 016/2021 APROVADO.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM OS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. 1 - ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPE QUE FALECEU NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. COMENTOU SOBRE SUA MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. COMENTOU SOBRE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICIL................; 2 - DANIEL MOREIRA, PSDB......................; 3 - JOSÉ NETO, PSDB, DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES..........; 4 - SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL, ........ ; 5 - VALDILENE LAMBERT, PSDB, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, COMENTOU SOBRE A VINDA DO EXECUTIVO NA CASA, SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS, VIMOS ELE REGISTRANDO O BLOQUEIO DO PNATE É UMA PREOCUPAÇÃO E AO MESMO TEMPO VEMOS A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS, FEZ SUA AVALIAÇÃO SOBRE A QUESTÃO, O CONSELHO DO FUNDEB QUE RESPONDE PELO PNATE SÓ VIERAM EM JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO CESAS NESSA QUESTÃO. CITOU AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTA, O EXECUTIVO ADMITE QUE EM DOIS MIL E VINTE E UM NÃO HOUVE, ELE MENTE QUANDO DIZ QUE HA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, AS POUCAS QUE TEVE FORAM SOB PRESSÃO, ACREDITO QUE O SICONF ESTÁ DANDO PROBLEMA SÓ PARA MEDICILÂNDIA, AS DEMAIS CIDADES ESTÃO TODAS ENTREGUES, INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL, NOSSA CÂMARA CONTINUA INADIMPLETES. POR QUE SÓ MEDICILÂNDIA NÃO APRESENTA AS CONTAS DO QUARTO QUADRIMESTRES, EU TENHO INTERESSE DE SABER POR ESCRITO. HOJE É BLOQUEIO DO PNATE DE DEPOIS SÃO AS DEMAIS CONTAS BLOQUEADAS. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO E COMO EU PARLAMENTAR QUERO ISSO DOCUMENTADA, TANTO DO CONTÁBIL DA PREFEITURA QUANTO DA CÂMARA MUNICIPAL, VAMOS BUSCAR TER ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA SITUAÇÃO; 6 - RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, APÓS DE CUMPRIMENTAR O PLENÁRIO, PLATEIA E POPULAÇÃO EM GERAL, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAMÍLIA DO SENHOR ITAMAR. REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO SUA VIAGEM A BELÉM, AUDIÊNCAI COM SECRETÁRIO WAGNER MACHADO, GIOVANI QUEIROZ, SECRETARIA DE ESTADO PEDINDO MAIS CONTINGENCIA PARA MEDICILÂNDIA, ASSIM COMO ESTIVE NA SECRETARIA DE SAÚDE, SEDOP E DEMAIS FIZ MINHA PARTE COMO PARLAMENTAR. EXISTIRAM NAS REDES SOCIAIS ROMORES MESMO COM A JUSTIFICATIVA DESTA CASA, ME CHAMANDO DE FUCHÃO, MAS DESTACO O NÍVEL DESSAS PESSOAS QUE FALARAM. FAÇA PRIMEIRO SEU TRABALHO PARA FALAR MAU DE MIM, HONRA COM SUA EMPRESA E NÃO GANHE O DINHEIRO DE FORMA ERRADA, ESTOU AQUI PARA BUSCAR O QUE É DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O PREFEITO FALOU DA AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR, NÃO É CONFRONTO É ENTENDIMENTO PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR AQUILO QUE A SOCIEDADE NOS COLOCOU AQUI. SE CONGRATULOU E DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA PELO SEUS TRINTA E CINCO ANOS, HOJE VEMOS UM AVANÇO, CADA UM CONTRIBUINDO COMO PODE. MEDICILÂNDIA MERECE SIM OS PARABÉNS, O PRODUTOR MERECE OS PARABÉNS NAQUILO QUE É PRECISO NO SEU DIA A DIA. COMENTOU SOBRE A FESTA, A POPULAÇÃO ESTAVA COBRANDO, EU NÃO TIVE MOTIVO PARA IR A FESTA, EU QUERIA MINHA CIDADE COM DESENVOLVIMENTO E COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS, MAS AQUELES QUE FORAM PARABÉNS; 7 - VALDECY CARVALHO, MDB, COMENTOU SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA DO SETENTA FAIXA, FOI UM MOMENTO DE ALEGRIA PELA OBRA E MOMENTO DE HOMENAGEM. COMENTOU SOBRE O ANIVESÁRIO DE MEDICILÂNDIA, ESTE MUNICÍPIO TEM TIDO CONQUISTA ATRAVES DAQUELES QUE FAZEM POLÍTICAS, PARLAMENTARES DESTA CASA QUE TEM SEUS PARLAMENTARES NO ESTADO E NO FEDERAL, O DEPUTADO ERALDO PIMENTA TEM CONTRIBUIDO COM ESTE MUNICÍPIO, BRIGADO POR LEMBRAR DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA, ESTAMOS FAZENDO JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL A CRESCER MAIS, ATRAVÉS DOS MEIO POLÍTICOS PARA TRAZER TRAFEGABILIDADE AO PRODUTOR RURAL. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, VAMOS TRABALHAR PARA QUE ATINJA A QUEM MAIS É COBRADO NESTA CASA, AOS NOSSOS OPERADODORES, SÃO ELES QUE DÃO TRAFEGABILIDADE AO MUNICÍPIO; 8 - ELAINE WAGNER, PSC, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DESTACOU A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DO SETENTA, TIVEMOS A GRANDE FESTA DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA. DEMONSTROU SUA TRISTEZA A FAMÍLIA TIVEMOS UMA GRANDE PERCA, SEMPRE BATEMOS NESTA TECLA QUE PRECISAMOS MUITO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, VOU AQUI COBRAR SEMPRE, O PREFEITO INFORMOU QUE NÃO CABE EMENDA PARLAMENTAR, TEM QUE SER FEITA COM RECURSOS PRÓPRIOS, VAMOS NOS UNIRMOS E FAZER PROGRAMAÇÕES PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. ONTEM UMA FAMÍLIA SOFREU COM A PERCA DE UMA CRIANÇA DA FAMÍLIA, SOFREMOS COM FALTA DE LOCAL PARA VELAR O ENTE QUERIDO. O PREFEITO DIZ QUE JÁ TEM O LOCAL, VAMOS VER O QUE PODEMOS FAZER, DEIXOU SUAS CONDOLENCIAS COM ESSAS PESSOAS QUE PERDERAM SEU ENTE QUERIDO. COMENTOU SOBRE PONTE FEITA EM DOIS MIL E VINTE E UM E A ÁGUA LEVOU, NOS UNIRMOS E FOI RECONSTRUIDA NOVAMENTE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PRODUÇÃO DE CACAU PERDENDO PARA A VASSOURA DE BRUXA E PODRIDÃO PARDA. 9 - JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A PERCA DO SENHOR ITAMAR, DEIXOU SEU RELATO E É UMA PERCA IRREPARÁVEL, FEZ RELATO DE SUA CHEGADA A REGIÃO TRANSAMAZÔNICA, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES. ........... DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA COM TODA DIFICULDADE TRANSFORMAMOS MEDICILÂNDIA EM UMA REFERÊNCIA EM PRODUÇÃOD E CACAU, UNS DOS CEM MAIORES PIB DO PAÍS........... É PRECISO QUE SE CONHEÇA A HISTÓRIA DA REGIÃO. DESTACOU A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO PREFEITO JÚLIO, CITOU AS OBRAS JÁ INAUGURADAS, AS OBRAS EM ANDAMENTO, AS OBRAS QUE IRÃO COMEÇAR, GOVERNADOR HELDER TEM SIDO PRESENTE NO MUNICÍPIO E A PROVA DISSO SÃO OS INVESTIMENTOS EM MEDICILÂNDIA. PARABENIZOU OS COLEGAS EDIS, A CÂMARA É QUE APROVA O ORÇAMENTO, CADA UM DE NÓS TEM PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODOS OS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 133
Processo: 11ª/2023
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/04/2023).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
2 - Atas Extraordinárias nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 132
Processo: 1ª/2023
ATA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/04/2023).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - RUBSMÁRIO
3 - DANIEL DO 85
4 - ZÉ NETO
5 - ELAINE
6 - NEI TEIXEIRA
7 - SIDNEY (BRUCE)



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2023
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 131
Processo: 03/2023
PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023.
Aprovado

Obs.: APROVADO UNÂNIME.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 1/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: APROVADA POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
3 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 195
Processo: 005/2022
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA".
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
4 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 116
Processo: 04/2022
PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA".
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2023
Autores: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 117
Processo: 01/2023
PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA".
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 506
Processo: 016/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 02/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: PROJETO LIDO E APRESENTADO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 134
Processo: 03/2023
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 135
Processo: 04/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
10 - Moção nº 2 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 121
Processo: 02/2023
MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
11 - Requerimento nº 23 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 113
Processo: 23/2023
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
12 - Requerimento nº 24 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 114
Processo: 24/2023
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
13 - Requerimento nº 25 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 119
Processo: 25/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
14 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 136
Processo: 26/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
15 - Requerimento nº 27 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 137
Processo: 27/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
16 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 115
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
17 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 120
Processo: 51/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
18 - Indicação nº 52 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 138
Processo: 52/2023
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.
19 - Indicação nº 53 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 139
Processo: 53/2023
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Ficou para Próxima Pauta.

Obs.: FINALIZADO TEMPO DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 26 de 2023
  • AMAZONAS - Não Votou
  • DANIEL DO 85 - Não Votou
  • ELAINE - Não Votou
  • ELISVAN (LICA) - Não Votou
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não Votou
  • VALDECY - Não Votou
  • VALDILENE - Não Votou
  • ZÉ NETO - Abstenção
  • Requerimento nº 25 de 2023
  • AMAZONAS - Não Votou
  • DANIEL DO 85 - Não Votou
  • ELAINE - Não Votou
  • ELISVAN (LICA) - Não Votou
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não Votou
  • VALDECY - Não Votou
  • VALDILENE - Não Votou
  • ZÉ NETO - Abstenção
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • ZÉ NETO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISVAN (LICA)

    2 - AMAZONAS

    3 - DANIEL DO 85

    4 - ZÉ NETO

    5 - SIDNEY (BRUCE)

    6 - VALDILENE

    7 - RUBSMÁRIO

    8 - VALDECY

    9 - ELAINE

    10 - NEI TEIXEIRA




    Ocorrências da Sessão

    PRESIDENTE SOLICITOU E FOI ACATADO PELO PLENÁRIO A LEITURA APENAS DAS CONCLUSÃO E DELIBERAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI RITTER, PT. PRESIDENTE CONSULTOU E ESTANDO DE ACORDO FOI DISPENSADO A LEITURA DO PROJETO ORDINÁRIA Nº 016/2021, UMA VEZ QUE JÁ FOI APRESENADO E PASSADO PELAS COMISSÕES. PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA E CONVOCAÇÃO DA CASA PARA SESSÃO ESPECIAL PARA DIA DOZE DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A PAUTA HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, PLENÁRIO CIENTE E CONVOCADO. PRESIDENTE REGISTROU ARTIGO 52 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, NÃO TEM COMO A MESA DIRETORA RETIRAR O PROJETO, APENAS É PRERROGATIVAS DO EXECUTIVO O QUAL É O AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU O ARTIGO 212 DO RI DO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E NESSE CASO JÁ SE INICIOU AS DISCUSSÕES. PRESIDENTE PRORROU A ORDEM DO DIA POR MAIS TRINTA MINUTOS. FINALIZADO O TEMPO DA ORDEM DO DIA E AINDA HAVENDO MATÉRIA, AS MESMA FICAM PARA SESSÃO POSTERIOR. PRESIDENTE CONVIDOU OS COLEGAS PARA UMA AUDIÊNCIA COM A SESPA EM ALTAMIRA, DIA ONZE DO CORRENTE MÊS, OS COLEGAS ESTÃO CONVIDADOS.




    Considerações Finais

    FINALIZADA ORDEM DO DIA E NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADAS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.