Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REJEITADO 2º TURNO PROJETO REJEITADO EM 2º SEGUNDO TURNO. SETE VOTOS NÃO E DOIS VOTOS SIM. SEGUE PARA ARQUIVO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES. |
| 4 |
MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
Aprovado APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 6 |
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 7 |
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 8 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. - - |
Rejeitado REPROVADO POR CINCO VOTOS CONTRA E DOIS SIM. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. SEGUE PARA ARQUIVO. |
| 9 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. - - |
Rejeitado REPROVADO POR CINCO VOTOS CONTRA E DOIS SIM. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. SEGUE PARA ARQUIVO. |
| 10 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 11 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 12 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
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| 13 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |
| 14 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL AMAZONAS. |