SAPL - Câmara Municipal de Medicilandia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2023 Processo: 06/2023 Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça Protocolo: 221 Turno: - Texto original	PARECER Nº 06/2023/CCJCR - AO VETO PARCIAL SOBRE O AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2024. - -	Aprovado
2	Veto nº 1 de 2023 Processo: 01/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Protocolo: 220 Turno: Final Texto original	VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Veto Aprovado Parcialmente VETOR PARCIALMENTE APROVADO. RESULTADO: VETO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 04/2023 - REJEITADO POR UNANIMIDADE; VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA 03/2023 - VETO MANTIDO 4 VOTOS FAVOR E 5 CONTRA (FAVOR VETO - LICA; ZÉ NETO; ELAINE; NEI. CONTRA VETO - BRUCE; VALDILENE; VALDECY; AMAZONAS; DANIEL); VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA 04/2023 - VETO MANTIDO 7 VOTOS FAVOR E 2 CONTRA (FAVOR VETO - LICA; AMAZONAS; DANIEL; ZÉ NETO; VALDECY; ELAINE; NEI. CONTRA VETO - BRUCE; VALDILENE); VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA 05/2023 - VETO MANTIDO 6 VOTOS FAVOR E 3 CONTRA (FAVOR VETO - LICA; DANIEL; ZÉ NETO; VALDECY; ELAINE; NEI. CONTRA VETO - BRUCE; VALDILENE; AMAZONAS); VETO SOBRE A EMENDA ADITIVA 02/2023 - VETO MANTIDO 7 VOTOS FAVOR E 2 CONTRA (FAVOR VETO - LICA; AMAZONAS; DANIEL; ZÉ NETO; VALDECY; ELAINE; NEI. CONTRA VETO - BRUCE; VALDILENE). RESULTADO FINAL, DESTACA-SE AS OBSERVAÇÕES EXPOSTAS.
3	Requerimento nº 44 de 2023 Processo: 44/2023 Autor: VALDECY Autor: VALDECY Protocolo: 227 Turno: - Texto original	À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDOR(A). - -	Aprovado
4	Indicação nº 68 de 2023 Processo: 68/2023 Autor: SIDNEY (BRUCE) Autor: SIDNEY (BRUCE) Protocolo: 224 Turno: -	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO DA CASA DOS IDOSOS. - -	Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME.
5	Indicação nº 69 de 2023 Processo: 69/2023 Autor: ELAINE Protocolo: 225 Turno: -	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. - -	Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME.

Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)