Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 04/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado VAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: VALDECY
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA AO PLENÁRIO. PRAZO DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS APROVADO. ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA NAS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida PROJETO APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NAS COMISSÕES. |
| 6 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 254
Turno: -
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REFORMA POSTO DE SAÚDE, DISTRITO KM 120. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. |
| 7 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: ELAINE
Protocolo: 255
Turno: -
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RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 90 SUL. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. |
| 8 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 256
Turno: -
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À SECRETARIA SECTUR - MANUTENÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. |