Resumo (27ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 09:30
Encerramento: 11/09/2023 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUBSMÁRIO AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JOSÉ NETO, PSDB............................; 2 - SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RESSALTOU O EMPENHO DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE E DEMAIS QUE CONTRIBUIRAM PARA APAGAR AS CHAMAS DE FOGOS QUE INCIDIU NA PROPRIEDADE DA DOUTORA PATRÍCIA AGUIA. CHAMOU A ATENÇÃO DO EXECUTIVO QUE MANDE A ESTA CASA PROJETO QUE REGULARIZA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, ESSE PROJETO JÁ ERA PARA ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA................. TALVES SEJA POR ISSO O PREFEITO NÃO PAGOU. TALVEZ SE ESTA CASA TIVESSE APROVADO O REQUERIMENTO O PREFEITO JÁ TERIA MANDADO O PROJETO, E O SECRETÁRIO DE SAÚDE DEYWIS AUTORIZADO A PAGAR. COMENTOU SOBRE AS PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO PARA RECUPERAR, TRAVESSIA DO NOVENTA E CINCO PARA O CEM É INACREDITÁVEL DIZER QUE NOSSOS ALUNOS PASSAM POR CIMA DAQUELAS PONTES, PEDIU AO LÍDER DE GOVERNO QUE MOBILIZE O EXECUTIVO PARA RECUPERAR AS PONTES DO CEM, CENTO E CINCO. ESTA CASA DISSE NÃO AO PROJETO DO EXECUTIVO, E FOI MANDADO PARA AS COMISSÕES. O PREFEITO TEVE O SETE DE SETEMBRO E TEVE O DESPRESO DE SUBIR EM SEU PALÂNQUE SÓ DOIS VEREADORES, E OS DOIS NÃO SÃO DE CONFIANÇA. EU TENHO LHE ORIENTADO, MAS O SENHOR NÃO LHE ME OUVE, EU JÁ VI ESSE FILMO NO GOVERNO DO EX PREFEITO CELSO. DISSE QUE NÃO TEM DIVERGÊNCIA COM O PREFEITO, FAÇO MEU ATO POLÍTICO, SE NO FUTURO EU NÃO LHE APOIAR NÃO TEM PROBLEMA, MAS AQUELES QUE COME NO MESMO PRATO E LHE TRAIRÁ NA HORA CERTA. ..........; 3 - VALDILENE CARVALHO PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS REFORÇOU COBRANÇA AO GOVERNO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM. DISSE QUE ESTAMOS PRESTES A PAGAR O PISO DE ENFERMAGEM COM OS RETROATIVOS, E ESTAMOS ESPERANDO ESSE PROJETO DE LEI PARA DISCUTIR COM A CATEGORIA, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO TEMA, FOI FEITO O REQUERIMENTO E FOI REPROVADO E PEDIMOS QUE O PREFEITO MANDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E QUE TENHAMOS TEMPO PARA DISCUTIR A MATÉRIA. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE? SERÁ QUE É AS AUSÊNCIAS DO MUNICÍPIO DO SECRETÁRIO? SERÁ FALTA DE EFICIÊNCIAS? ENTROU MAIS DE SEIS MILHÕES DOIS MIL E VINTE E UM DOIS MIL E VINTE E DOIS, CITOU OS DEPUTADOS QUE MANDARAM AS EMENDAS PARLAMENTARES. O SECRETÁRIO NÃO FAZ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TRANSPARÊNCIAS. PORQUE A SECRETARIA PAGA UM VALOR PARA O INSTITUTO MADRE TEREZA E NA EMPRESA PRIVADA É OUTRO VALOR, E TEM A CONTRAPARTIDA COM EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO, SERVIDOR DISPONIBILIZADO E POR QUE ESTÁ SENDO PAGO DUZENTOS E ONZE REAIS EM UMA ULTRASSON? PERGUNTADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESSE VALOR ELE RESPONDE QUE ESTÁ TUDO DENTRO DA MORALIDADE. TEMOS UMA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE SUCATEADO. NÃO TEMOS ELETROCARDIOGRAMA. OS SERVIDORES PEDEM FÉRIAS E SÃO INDEFERIDAS. SÃO SITUAÇÕES QUE NOS DEIXA TRISTE. QUANDO COBRADO POR ESTA PARLAMENTAR POR QUE TINHA DUAS FOLHAS, PAROU DE PAGAR, E DIZ QUE ESTÁ DENTRO DA LEGALIDADE, NÃO ESTÁ TENDO DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO PARA ENFERMEIROS. PARA VOCÊ O QUE É SER VEREADOR? ....... DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS INCÊNDIOS NO MUNICÍPIOS, JÁ VIMOS OUTROS, E NÃO TEM PREVENÇÃO, A PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO; 4 - VALDECY CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE QUE O EDIL TEM SIDO MUITO QUESTIONADO, E AVALIANDO OS QUESTIONAMENTOS SÃO APENAS DA CASA, NA RUA O POVO ESTÁ SATISFEITO COM O TRABALHO DESTE VEREADOR. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE GILIARDE, MAS HA MUITAS COISAS PARA FAZER, TEMOS CONSCIÊNCIA DISSO. SE TODOS DESSES AS MÃOS, BUSCAR EMENDAS COM SEUS DEPUTADOS E DAR MAIS SEGURANÇA PARA NOSSOS MUNÍCIPES. DESTACOU QUE O PREFEITO TEM TENTADO FAZER E CONSTRUIR ESSE MUNICÍPIO, TEMOS A CONSTRUÇÃO DE UM DOS MAIORES HOSPITAIS EM MEDICILÂNDIA E VAI AJUDAR O NOSSO POVO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SEU DEPUTADO ERALDO PIMENTA QUE TEM DESTINADOS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE MUNICÍPIO, EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E A TÃO SONHADA FEIRA DO PRODUTOR, UM DEPUTADO QUE SEMPRE OLHOU PARA O NOSSO MUNICÍPIO. NA ÉPOCA DE ELEIÇÃO VEMOS OS TURISTAS, CADA UM ESCOLHE UM CANDIDATO, PASSOU A ELEIÇÃO, LIGUE PARA SEU DEPUTADO PARA VER SE ELE LHE ATENDE, O MEU ME ATENDE. ARGUMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE, FALAMOS DOS VALARES QUE A SECRETARIA RECEBEU, MAS TEMOS QUE FALAR DAS DESPESAS DA SAÚDE, O PREFEITO TEM QUE REMANEJAR RECURSO PARA A SAÚDE PORQUE O QUE TEM NÃO DAR. DISSE QUE JAMAIS DEIXA DE FAZER SUAS COBRANÇAS AO GOVERNO, DOU MINHA CONTRIBUIÇÃO, E TENHO COBRADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESPERO QUE MELHORE A SAÚDE PÚBLICA, TODOS PRECISAM DE UMA SAÚDE DE QUALIDADE, O PREFEITO ESTÁ CONSTRUÍNDO O HOSPITAL. DISSE QUE TEM VISITADO O POVO NOS TRAVESSÕES E TENHO VISTO QUE O PREFEITO TEM PRESTÍGIO COM A SOCIEDADE; 5 - ELAINE WAGNER PSC................. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O INCÊNDIO OCORRIDO NA PROPRIEDADE DA DOUTORA PATRÍCIA AGUIAR, GRAÇAS A DEUS COM A AJUDA DA COMUNIDADE FOI CONTROLADO AS CHAMAS, NÃO CONSEGUIMOS UM CARRO PIPA, TANQUE PIPA, ISSO É LAMENTÁVEL, TALVES SERIA O MOMENTO DE PENSAR NA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO, MUNICÍPIO TÃO GRANDE E NÃO TEMOS UM CARRO PIPA, FICA AQUI MEU REPÚDIO. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES QUANTO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA TIRADENTES, UMA CASA SEM ÁGUA NÃO É JUSTO. RESSALTOU QUE FOI ARRUMADA A CABECEIRA DA PONTE, O ÔNIBUS ESCOLAR SUPERLOTADO, UM CALOR, PUEIRA E SEM LUGAR PARA CENTAR, ESPERO QUE SEJA RESOLVIDO ESSE PROBLEMA, TENHO EM MEU CELUAR O VÍDEO DA QUANTIDADE DE ALUNOS QUE VEM NAQUELE ÔNIBUS, VOU CORRER ATRAS E VERIFICAR SE O ÔNIBUS GRANDE JÁ ESTÁ PRONTO. ESTÁ SENDO CONCLUÍDA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA NOVENTA E CINCO SUL......... ESTAMOS AQUI PARA FAZER DO QUE ESTÁ SENDO FEITO E COBRAR O QUE NÃO ESTÁ, FINALIZOU; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, E COMENTOU SOBRE O SENHOR SILVANO BOMFIN PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, CIDADÃO QUE FAZ JUZ FALAR E HA MUITO TEMPO ELE VEM UMA CASA DE APOIO EM BELÉM, REGISTROU O RELATÓRIO DOS NÚMEROS DE PACIENTES QUE MAIS USAM ESSA CASA DE APOIO. ESSA CASA PRECISA DE APOIO, TANTO PRIVADO COM PÚBLICO, DISSE QUE VAI REPASSAR A DEMANDA AO PREFEITO E VER O QUE O MUNICÍPIO POSSA CONTRIBUIR COM ESSA CASA, SE HA POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA IMPOSITIVA PARA ESSA CASA DE APOIO, FICA MEUS PARABÉNS E AGRADECER PELO EMPENHO, PEDIU CONTRIBUIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS A DAR SUA CONTRIBUIÇÃO A ESSA CASA DE APOIO. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A POLÍTICA EM MEDICILÂNDIA, JUNTO COM ESSA POLÍTICA ESTÁ CASA TEM SIDO MUITO ATACADA E JUNTO COM ESSES ATACQUES VEM AS FAKE NEWS. SEGUNDO CONVERSA DE TERCEIROS HOJE ESSA CASA ESTARIA DEBATENDO O FIM DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES, ISSO É CRIME. DESTACOU SUA TRAGETÓRIA DE VEREADOR DE OPOSIÇÃO, E SITUAÇÃO, QUANDO FUI ................ DISSE QUE SEMPRE FOI FAVORÁVEL A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, ESSA CATEGORIA MERECE MEU RESPEITO E QUANDO CHEGAR ESSE PROJETO A ESTA CASA SERÁ TRATADO COM ATENÇÃO. PRECISAMOS ENTENDER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE SÃO ORDENADORES DE DESPESAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SÃO INDIVIDUAIS. CONVIDOU A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA PARTICIPE DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. CITOU OS NOMES CONCORRENTES A CONSELHEIROS TUTELARES DE MEDICILÂNDIA. REGISTROU QUE NA QUARTA FEIRA, TEREMOS NOSSO SEMINÁRIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FALANDO DE CRÉDITO A NOSSOS PRODUTORES, FINALIZOU; 6 - ELISVAN ALVES UNIÃO BRASIL................; 7 - IVANI RITTER PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE MÁQUINAS SUMINADAS EM GOVERNO PASSADO, HOJE OS MAQUINÁRIOS ESTÃO ATENDENDO OS TRAVESSÕES, E O POVO ESTÁ CONTENTE QUE FAZIA MUITO TEMPO QUE TINHA PASSADO MAQUINÁRIOS. COMENTOU SOBRE AS PONTES RECUPERADAS E PARA RECUPERAR, DISSE QUE MESMO QUANDO OPOSIÇÃO A GOVERNO IA EM BUSCA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE MAQUINÁRIO, PARA A SAÚDE. ....... COMENTOU SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM............ DISSE QUE SEMPRE ELOGIOU OS ENFERMEIROS DE MEDICILÂNDIA, ELOGIADOS TAMBÉM POR MÉDICOS QUE AQUI VEM PRESTAR SERVIÇO. FEZ SEUS COMENTÁRIOS A SUA GESTÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, .................... 8  - HENRIQUE AMAZONAS MDB, DISPENSOU USO DA TRIBUNA, TEVE QUE SE RETIRAR DA SESSÃO; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SAUS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DA SAÚDE NO ÉPOCA DA VEREADORA VÂNIA SECRETÁRIA DE SAÚDE, TEM O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE PELO TRABALHO QUE FEZ E VEM FAZENDO. ................ DEIXOU SEUS AGRADECINENTOS AO SERVIÇO PRESTADO PELO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, TEM FEITO O QUE PODE EM SUA SECRETARIA, ............ DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI AINDA POUCO APRESENTADO, NÃO TINHA CONHECIMENTO DA MATÉRIA E NOSSO ENTENDIMENTO É DA MATÉRIA PASSAR PELAS COMISSÕES E AVALIAR MELHOR O PROJETO.................. COMENTOU A RESPEITO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE ATENDIMENTO NOVENTA E CINCO NORTE, SEGUNDO VAI ATENDER COM REABERTURA DE RAMAL E ATENDER OITO CHACAREIROS, É UM RAMAL NOVO, FICA AQUI NOSSOS AGRADECIMENTOS. ..................... DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA PELA AUSÊNCIA NA SESSÃO PASSADA, POR MOTIVO DE SAÚDE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 260
Processo: 26ª/2023
ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.09.2023).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)
2 - VALDILENE
3 - ELISVAN (LICA)
4 - ZÉ NETO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Processo: 07/2023
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL REQUERIDO, PEDIO REJETIADO. MATÉRIA SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NAS COMISSÕES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ NETO

2 - SIDNEY (BRUCE)

3 - VALDILENE

4 - VALDECY

5 - ELAINE

6 - NEI TEIXEIRA

7 - ELISVAN (LICA)

8 - VÂNIA RITTER

9 - DANIEL DO 85




Ocorrências da Sessão

NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2023, VEREADOR VALDECY LÍDER DE GOVERNO, PEDIU NA FORMA REGIMENTAL PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PARA DELIBERAR NESTA SESSÃO. DEPOIS DE DEBATIDO REQUERIMENTO DO VEREADOR NA FORMA REGIMENTAL, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO CINCO VOTOS NÃO E QUATRO VOTOS SIM, PORTANTO, PEDIDO REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: ELISVAN, NÃO; IVANI, SIM; AMAZONAS, NÃO; DANIEL, NÃO; JOSÉ NETO, SIM; SIDNEY, NÃO; VALDILENE, NÃO; VALDECY, SIM; ELAINE, SIM. MATÉRIA SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NAS COMISSÕES. PRESIDENTE REFORÇOU CONVITE A POPULAÇÃO E VEREADORES PARA O SEMINÁRIO COM O TEMA "CRÉDITO RURAL" A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DESTA CASA, NO DIA TREZE (QUARTA FEIRA).




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS PARLAMENTARES: VALDILENE LAMBERT, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; JARI TEIXEIRA PDT; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; IVANI RITTER PT; DANIEL MOREIRA PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WANER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.