Resumo (28ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 09:30
Encerramento: 18/09/2023 - 11:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DANIEL DO 85 Registrou presença na Ordem do dia Matéria
VÂNIA RITTER Registrou presença no Grande Expediente. Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM DEZOITO DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AS INSCRIÇÕES À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU PRESENÇA NA ABERTURA DE CAMPEONADO MUNICIPAL NO OITENTA, PRESENÇA DE AUTORIDADES POLÍTICAS. EXALTOU A INICIATIVA DE HOMENAGEM AOS ESPORTISTAS JÁ APOSENTADOS NO MUNICÍPIO, OS QUAIS FIZERAM HISTÓRIA NO ESPORTE DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE PARTICIPARAM DE TORNEIO BENEFICENTE. ARGUMENTOU SOBRE O TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO AÇÃO CIDADÃ ATENDIMENTO COM EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS AS PESSOAS QUE NECESSITAM, O MUNICÍPIO TEM QUE DAR CONDIÇÕES A POPULAÇÃO COM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR NO DIA DA AÇÃO, ISSO É IMPORTANTE; EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, REGISTROU CONFIRMAÇÃO AO ESTADO PARA VIR FAZER ESSA AÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO, PARABENIZAR O EDIL PELA INICIATIVA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, SE JÁ TEM PREVISTO ESSA PROGRAMAÇÃO É MAIS QUE JUSTO E JÁ ERA PARA TER FEITO, É LAMENTÁVEL O CIDADÃO VIR DO TRAVESSÃO E NÃO PODER RETIRAR SEU AUXÍLIO POR FALTA DE DOCUMENTO. REITEROU COBRANÇA AOS COLEGAS VEREADORES QUE ESTÃO AUSENTE NAS SESSÕES, AS VEZES SOU OFENDIDO POR COLEGA POR MEIO DE ÁUDIO, EU QUERO SER COBRADO ATÉ PENALIZADO, MAS EM DEFESA DO POVO. DESTACOU A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO PARA COM O VEREADOR, NÃO POSSO TORCER PARA O QUANTO PIOR MELHOR. O QUE EU FALO AQUI EU PROVO, NÃO FAÇO DISCURSO PARA ENGANAR NIGUÉM, MUITO OBRIGADO PELAS PESQUISA, ME SINTO COM A RESPONSABILIDADE DE DEFENDER O POVO; 2 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS AUSÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESSE JEITO FICA DIFÍCIL O VEREADOR FAZER SEU PAPEL. PRECISA A POPULAÇÃO SE MOBILIZAR E COBRAR. ARGUMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NÃO CONTROLA A POLUIÇÃO SONORA. DESSE JEITO ENTRA MANDATO E SAI MANDATO E O MUNICÍPIO FICA COMO ESTÁ.TEMOS AS RUAS PRECISANDO DAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. QUANDO FALO DAS AUDIÊNCIAS PUBLICA, FALO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA LEI ORGÂNICA, ESTÁ AQUI. O QUE ESTA CASA ESTÁ FAZENDO, QUEM FAZ CUMPRIR A LEI? NESTA CASA EXISTE UM TRAVE, AS LEIS NÃO SÃO CUMPRIDAS, AS VEZES A GENTE FAZ PAPEL DE PALHAÇO NESTA CASA, SE FOSSE A MAIORIA NESTA CASA PARA FAZER VALER AS LEIS, AS COISAS SERIAM MELHOR. COMENTOU SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, CITOU O ESPAÇO NO POSTO DE SAÚDE DE VILA NOVA, FICOU DESTA PARLAMENTAR E EDIL ELAINE BRIGAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DESSE CENTRO NO MUNICÍPIO, MAS SABEMOS QUE NÃO É POSSÍVEL. HOJE TEMOS O PRIVILÉGIO DE TERMOS UM PREFEITO MÉDIO, E VAMOS LEVAR A ELE ESSA DEMANDA E ATENDER ESSAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 3 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS. RESSALTOU QUE ESTAMOS AQUI PARA FAZER O NOSSO TRABALHO DE PARLAMENTAR, MAS ALGUMAS COISA FOGEM DE CERTOS COLEGAS, ESTA CASA DE LEIS TEM REGRAS E EXCEÇÕES, DISSE QUE NA SESSÃO DO DIA CINCO DE SETEMBRO FOI ATACADO NESTA CASA, MAS NÃO ME PREOCUPO COM ISSO, QUEM FAZ O JULGAMENTO É A SOCIEDADE. REGISTROU NA ÍNTEGRA AS DISPOSIÇÕES REGIMENAIS RELACIONADO AO COMPORTAMENTO DO PARLAMENTAR. EU JUSTIFIQUEI MINHA AUSÊNCIA NAQUELA OPORTUNIDADE, E O PRESIDENTE REGISTROU JUSTIFICATICATIVA E MESMO ASSIM FUI ATACADO. ESSE É O REGIMENTO DA CASA, MAS QUE ALGUNS COLEGAS ATROPELA, COMO VOU ALEGAR FALTA DE CONHECIMENTO, EU SEI O MEU LIMITE PORQUE FIZ UM JURAMENTO. A JUSTIÇA PARA SER CURTA TEM QUE SER CUMPRIDA EM CASA. REGISTROU A RESOLUÇÃO QUE PERMITE O DESCONTO DE PARTE DO SALÁRIO SE NÃO COMPROVAR A AUSÊNCIA, DESDE QUE NÃO SEJA COMPROVADA. ........; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL, RESSALTOU O EMPENHO DO PREFEITO E DAR CONDIÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE ESPORTE TRABALHAR. SEGUNDO SE SABE ISENÇÃO DAS INSCRIÇÕES, ENTÃO O PREFEITO ESTÁ DANDO CONDIÇÕES, SE VAI BEM O PREFEITO ESTÁ NO CAMINHO CERTO. DESTACOU O EMPENHO DO EDIL TRIBUNO EM CONSEGUIR RECURSOS DIANTE DO GABINETE DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA DANDO CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO PARA SE DESENVOLVER, UM DEPUTADO VIZINHO DE NOSSA MEDICILÂNDIA. REGISTROU PRESENÇA E DESTACOU O PRESIDENTE DO MDB SENHOR IVO MULER, AGRADECER O MESMO PELA CONTRIBUIÇÃO DEIXADA AO MUNICÍPIO, A QUADRA QUE SE TEM HOJE NO CENTO E VINTE FOI CONTRIBUIÇÃO DO IVO  E OUTRAS MAIS, É ISSO QUE TEMOS QUE FAZER, VAMOS PROCURAR AJUDAR. REGISRTROU SEUS ARGUMENTO A RESPEITO DOS TRABALHOS DO SECRETÁRIO MARCELO NA EDUCAÇÃO, EXECUTANDO ALGUMAS REFORMAS DE ESCOLAS E CONSTRUÇÃO, ESCOLA DO CENTO E TRINTA REQUERIMENTO DO EDIL LICA. CADA UM TEM SUA FORMA DE TRABALHAR, AGRADEÇO O EMPENHO DE CADA UM QUE TEM SUA MANDEIRA DE TRABALHAR. RESSALTOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO GILIARDE, PEDIU AO PREFEITO MAIS APOIO E CONDIÇÕES PARA QUE O SECRETÁRIO TRABALHE A FRENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTE. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO APRA AJUDAR O MUNICÍPIO A SE DESENVOLVER, O PRESIDENTE TEM DADO CONDIÇÕES AOS COLEGAS PARA IREM EM BUSCA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. REGISTROU QUE ESTÁ COM AGENDA PARA IR A BRASÍLIA BUSCAR MAIS EMPENHO PARA MEDICILÂNDIA. O COLONO PRECISA TER CONDIÇÕES PARA MANTER SUA FAMÍLIA, AGRADECEU O TRABALHO DA CASA COM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS ORIENTANDO O PRODUTOR SOBRE CRÉDITO. AGRADEÇO A TODOS QUE SE FIZERAM PRESENTES NO RESPECTIVO EVENTO, FINALIZOU; 5 - ELAINE WAGNER PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O ESPORTE EMPINADÃO, PARA QUEM GOSTA, EU GOSTO DE ASSISTIR. DEU SEUS PARABÉNS A ÉRICA DE MEDICILÂNDIA QUE FICOU EM PRIMEIRO LUGAR NO EVENTO EM ALTAMIRA. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS COM O GRUPO DE PAIS DO DEAS, SEGUNDA FEIRA PASSADA ESTIVEMOS REUNIDOS COM ESSE PESSOAL E FICOU DE MARCAR UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXPLANAR MAIS A REALIDADE QUE EXISTEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE MARCAR NESSA SEMANA. ESTIVE EM VIAGEM A SANTARÉM COM O INCRA LEVANDO UMA DEMANDA DA ESCOLA GONÇALVES DIAS, DEMOS ENTRADA NA DOCUMENTAÇÃO. AQUELA ÁREA QUE FUNCIONA A ESCOLA NO NOVENTA SUL NUNCA FOI REPASSADA PARA O MUNICÍPIO, ATRAVES DA POLÍTICA ABRE NOVOS CAMINHOS E ESTAMOS BUSCANDO ATENDER AQUELA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, MAS NÃO APARECE COM ÁREA URBANA, PRECISA REPASSAR PARA QUE APAREÇA NO ENDEREÇO BUSCADO, ESTOU NA LUTA CORRENDO ATRÁS, LEVAMOS ESSA DEMANDA E FOMOS MUITO BEM ATENDIDOS. DEIXOU SEU CUMPRIMENTO DE FORMA ESPECIAL OS OUVINTES DO NOVENTA SUL E DEMAIS. FEZ BREVE COMENTÁRIOS SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS, NOVENTA E CINCO SUL PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA, A ZONA URBANA TEM RUA QUE ESTÁ FALTANDO, E ZONA RURAL TAMBÉM A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM ALGUMAS RUAS DOS BARRIOS ELA EXISTE; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE CRÉDITO RURAL, TIVEMOS A CASA CHEIA, E FICOU DE FAZERMOS AS DISCUSSÕES, REUNIÕES NAS COMUNIDADES. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS PRODUTORES USAREM O CRÉDITO DISPONIBILIZADO AOS MESMOS. FOI IMPORTANTE OS ESCLARECIMENTOS DOS AGENTES, SE TEM A POSSE MANSA E PACÍFICA JÁ PODE DAR ENTRADA NO PRONAF, O PRONAMP AI PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL E TUDO MAIS. VOU PROCURAR SABER O GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO DIA DO EVENTO HOUVE A COBRAÇA PARA FAZER OS SEMINÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E OUTRO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O QUE SABEMOS DO MEIO AMBIENTE É SÓ COBRANÇA, MAS NÃO SABE QUE O MEIO AMBIENTE DAR A LICENÇA AMBIENTAL. TEM QUE ATENDER E DAR ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR; EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, DEFENDEU A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE TAMBÉM ATINGE O MEIO AMBIENTE, AS TAXAS EMITIDAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBINO, O QUE VIR PARA ESTA CASA VAMOS FAZER O POSSÍVEL PARA DISCUTIR. CONVIDOU OS COLEGAS DA CASA, FAZER UM GRUPO DE VEREADORES PARA IRMOS AO INCRA EM SANTARÉM PARA QUE ESSA QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALGUMAS AGROVILAS FICAM ATÉ IMPEDIDAS DE FAZER ALGUMAS AÇÕES POR MOTIVO DESSA LEGALIZAÇÃO. DEFENDEU A PRESENÇA DO INCRA EM MEDICILÂNDIA PARA FAZER ESSA DISCUSSÃO, CITOU AS GLEBAS E ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO QUE PRECISAM DE FAZER ESSA DISCUSSÃO, TEMOS UMA ÁREA INDÍGINA E OUTRA PARA FAZER A AGRICULTURA E A ECONOMIA QUE PRECISA SER LEGALIZADAS E DESENVOLVIDAS, NA ATUALIDADE MEDICILÂNDIA FICA IMPEDIDA DE BUSCAR CRÉDITOS E SE DENVOLVER. DESTACOU A PRODUÇÃO CACAUEIRA DE MEDICILÂNDIA, TEMOS O ESFORÇO DO PRODUTOR TEMOS A POSSIBILIDADE DE DOIS ANOS O CACAU ENXERTADO PRODUZIR, O QUE PRECISAMOS É TER CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTRUTURA NA HORA CERTA, FINALIZOU; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL (DISPENSOU USO DA TRIBUNA); 8 - IVANI DE SOUZA RITTER PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, JUSTIFICOU O MOTIVO DE SUA PRESENÇA ATRASADA NA SESSÃO. ................ COMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DOS MAQUINÁRIOS NAS VICINAIS, ESTAMOS VENDO QUE AS ESTRADAS NOS TRAVESSÕES CREIO QUE ATÉ OUTUBRO TERMINA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, RAMAIS E TRAVESSIA, A POPULAÇÃO ESTÁ ELOGIANDO O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO. CITOU ONDE OS MAQUINÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO. DESTACOU AS OBRAS DE GOVERNO EM EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTACOU QUE NÃO ADIANTA TER UM HOSPITAL DE QUALIDADE SE NÃO TIVER UM BOM ATENDIMENTO. REGISTROU QUE SÓ ESSA SEMANA TINHA QUINZE PESSOAS PRECISANDO DE LEITOS, ....... ; 9 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PARABÉNS A EQUIPE DOS QUARENTÕES POR PARTICIPAR DE EVENTO EM ALTAMIRA. NOVENTA E CINCO SUL AGRADECEMOS PELO ATENDIMENTO, A ÚLTIMA VEZ QUE ENTROU MAQUINÁRIO NOS RAMAIS FOI NO TEMPO DO IVO MULLER. ESTAMOS CORRENDO ATRÁS E DEVE TER O EMPENHO DA SECRETARIA E DO PREFEITO, O COLONO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS PRODUTORES POR DOAÇÃO DA PIÇARRA, O TRECHO DA BARRAGEM TRAVESSIA PARA O NOVENTA SUL PRECISA SER ATERRADO. A SAIDA DO NOVENTA E CINCO SUL ..... É IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE. ....... ; 10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU ABRAÇO A EQUIPE DOS PINGAS. ARGUMENTOU SOBRE A ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL, PARABENIZOU A EQUIPE DO CINQUENTÃO QUE FOI EM ALTAMIRA E REPRESENTOU BEM O NOME DE MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONVERSANDO COM O SECRETÁRIO E PODEMOS VER A DIFICULDADE DO SECRETÁRIO, MUITAS MÁQUINAS QUEBRANDO POR FALTA DE MANUTENÇÃO, PEDIU AO GESTOR MUNICIPAL QUE DER AS DEVIDAS CONDIÇÕES. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO RAMAL COBRADO POR ESTE VEREADOR E ESTÁ SENDO FEITO, O QUAL É LOCALIZADO NO CENTO E VINTE. OITENTA E CINCO NORTE RETORNOU DUAS PATROL PARA FAZER A ESTRADA E PROVAVELMENTE ESTARA PASSANDO PELO SETENTA E CINCO NORTE. COBROU A RECUPERAÇÃO DAS PONTES NO OITENTA E CINCO NORTE E SETENTA E CINCO NORTE, PONTES NO NOVENTA E CINCO NORTE TAMBÉM PRECISAM DE ATENÇÃO. QUANTO AO OITENTA E CINCO NORTE ESTOU SENDO COBRADO E ESTOU COBRANDO O EXECUTIVO E O SECRETÁRIO, VEREADOR NÃO TEM O PODER DE EXECUÇÃO, PEÇO QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE PRECISAM AO LONGO DO MUNICÍPIO. A VINTE E SEIS SALVO ENGANO JÁ TERMINOU. DESTACOU SERVIÇO DE TRAFEGABILIDADE EM OUTRAS VICINAIS, NOVENTA E CINCO SUL. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIAS, CITOU SUA VIAGEM A SANTARÉM JUNTO AO INCRA EM BUSCAR DE ATENDIMENTO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS CHÁCARAS E TERRAS.....................; 11 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU CONVITE DA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS PARA A FESTA DO PADROEIROS DA RESPECTIVA COMUNIDADE. REGISTROU VISITA NA EQUATORIAL ENERGIA, REGISTROU COMO É AGORA O ATENDIMENTO DA EQUATORIAL PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS ................ TECEU SEUS ARGUMENTOS AOS TRABALHO DO SECRETÁRIO DE TRABALHA, SABEMOS QUE O SECRETÁRIO SÓ FAZ UM BOM TRABALHO SE O PREFEITO DER AS DEVIDAS CONDIÇÕES, QUANTO A QUEBRAR MÁQUINÁRIO 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 263
Processo: 27ª/2023
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.09.2023).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE O PLENÁRIO PRESENTE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2023
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 266
Processo: 05/2023
PARECER CONJUNTO Nº 05/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 250
Processo: 06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 264
Processo: 47/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES FÉRIAS DE SERVIDORES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 265
Processo: 78/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REALIZAÇÃO DE AÇÃO CIDADÃ.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)

2 - VALDILENE

3 - RUBSMÁRIO

4 - VALDECY

5 - ELAINE

6 - NEI TEIXEIRA

7 - VÂNIA RITTER

8 - AMAZONAS

9 - DANIEL DO 85

10 - ZÉ NETO




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA VINTE DE SETEMBRO AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS COM A PAUTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX GESTOR IVO MULLER, EXERCÍCIO DE DOIS MIL E ONZE, TODOS OS COLEGAS CIENTES E CONVOCADOS. VEREADOR JOSÉ NETO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO, REGISTROU CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PARA DIA DEZENOVE DE SETEMBRO ÁS NOVE HORA COM A PAUTA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL, OS MEMBROS CONVOCADOS E CIENTES. PRESIDENTE REGISTROU CONVITE AO PLENÁRIO DA PROGRAMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ, A REALIZAR-SE NO DIA DEZENOVE, NO SINDICATO STTR, PORTANTO, AMANHÃ, TODOS OS COLEGAS CIENTES DO CONVITE.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROS MDB; VALDECY CARVALHO MDB; ELAINE WAGNER PSC; IVANI RITTER PT; JARI TEIXEIRA PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANTO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.