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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/09/2023 - 09:30
Encerramento: 20/09/2023 - 10:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/9LnQR4FLIv4



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM VINTE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM UNÂNIME. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

NÃO EXISTE GRANDE EXPEDIENTE PARA ESSA SESSÃO PLENÁRIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBSMÁRIO
2 - NEI TEIXEIRA
3 - SIDNEY (BRUCE)
4 - VALDILENE
5 - VALDECY



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 261
Processo: 06/2023
PROCESSO Nº 950012011-00 (RESOLUÇÃO Nº 14.453-TCM/PA) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÜLLER, EX GESTOR DE DESPESAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 262
Processo: 02/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE PARA QUE EXISTA A ABERTURA DE SESSÃO PARA VOTAÇÃO DE MATÉRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA HÀ A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE DOIS TERÇO DOS VEREADORES DA CASA, PORTANTO, SESSÃO COM QUÓRUM SUFICIENTE.




    Considerações Finais

    FINALIZADA AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA, POR QUESTÃO DE ORDEM FALARAM OS EDIS: VALDECY CARVALHO, MDB, AGRADECEU O TRABALHO DOS VEREADORES NA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA VOTAÇÃO DESSA MATÉRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NESTA SESSÃO; ELAINE WAGNER, PSC, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES E JUSTIFICATIVA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACOMPANHANDO O PARECER DO TCM. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.