Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO APRESENTADO. |
| 5 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: 81/2023
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 308
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 309
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 310
Turno: -
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 311
Turno: -
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |