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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 09:30
Encerramento: 20/11/2023 - 12:10



Conteúdo Multimídia
Audio: https://podcasters.spotify.com/pod/dashboard/episode/e2nhgd3
Video: https://youtu.be/fklVTW2xmUE



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUBSMÁRIO Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
VÂNIA RITTER Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Correspondências
OFC Nº 032/2023-OFÍCIO 01 - Oficio
Data: 16/11/2023 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: INFORME LÍDER DO UNIÃO BRASIL NA CMM.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM VINTE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - DANIEL MOREIRA PSDB; 2 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB (DISPENSOU USO DA TRIBUNA); 3 - SIDNEY FILHO UNIÃO BRASIL; 4 - VALDILENE LAMBERT PSDB; 5 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB; 6 - VALDECY CARVALHO MDB; 7 - ELAINE WAGNER PSC; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT; 9 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL; 10 - IVANI RITTER PT; 11 - HENRIQUE AMAZONAS MDB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 326
Processo: 36ª/2023
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/11/2023).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - VALDILENE
4 - RUBSMÁRIO
5 - VÂNIA RITTER



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 16 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 327
Processo: 16/2023
PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 287
Processo: 03/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: APROVADO. VOTO SIM DO EDIL JOSÉ NETO PSDB COM JUSTIFICATIVA.
3 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 320
Processo: 86/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 321
Processo: 87/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUA, BAIRRO CARVALHO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 88 de 2023
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 324
Processo: 88/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DAS LUMINÁRIAS DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 89 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 325
Processo: 89/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO VICINAL E RAMAIS 70 E 75 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • AMAZONAS - Abstenção
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Abstenção
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIEL DO 85

    2 - SIDNEY (BRUCE)

    3 - VALDILENE

    4 - RUBSMÁRIO

    5 - VALDECY

    6 - ELAINE

    7 - NEI TEIXEIRA

    8 - ELISVAN (LICA)

    9 - VÂNIA RITTER

    10 - AMAZONAS




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDILENE / PSDB




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JOSÉ NETO PSDB, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS CONVOCOU A MESMA PARA REUNIÃO APÓS A SESSÃO, PAUTA PROJETOS DE LEIS NOVE E TREZE DO CORRENTE ANO. SENHOR PRESIDENTE FRANQUOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM EDIS: VALDILENE LAMBERT PSDB, COBROU INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER; RUSBIMÁRIO SILVA MDB; VALDECY CARVALHO MDB; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS MDB; DANIEL MOREIRA PSDB; SIDNEY FILHO UNIÃO BRASIL; ELAINE WAGNER PSC. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.