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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 09:30
Encerramento: 27/11/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://podcasters.spotify.com/pod/dashboard/episode/e2nhggn
Video: https://youtu.be/DIoBCWX7548



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VÂNIA RITTER Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM VINTE E SETE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE:....................



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 335
Processo: 37ª/2023
ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/11/2023).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - RUBSMÁRIO
3 - SIDNEY (BRUCE)
4 - VALDECY
5 - ELAINE
6 - ZÉ NETO
7 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 331
Processo: 14/2023
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
 Aprovado
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 332
Processo: 08/2023
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
 Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 300
Processo: 13/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 336
Processo: 14/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO INCLUSO EM PAUTA PELO PLENÁRIO. 		Matéria lida

Obs.: PROJETO INCLUSO EM PAUTA PELO PLENÁRIO. PROJETO LIDO E APRESENTADO AO PLENÁRIO.
5 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 334
Processo: 90/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Abstenção
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Não Votou
  • VALDILENE - Abstenção
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ZÉ NETO

    2 - SIDNEY (BRUCE)

    3 - VALDILENE

    4 - RUBSMÁRIO

    5 - VALDECY

    6 - ELAINE

    7 - NEI TEIXEIRA

    8 - ELISVAN (LICA)

    9 - AMAZONAS

    10 - DANIEL DO 85




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO 165/2023-GAB/PMM EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA OPORTUNIDADE REGISTROU CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ (VINTE E OITO), ÀS DEZ HORAS, PAUTA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023. POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR RUSBIMÁRIO LÍDER DO MDB NA CASA, SOLICITOU A MESA SE HÁ PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NESTA SESSÃO JÁ QUE A SESSÃO DE AMANHÃ É APENAS PARA APRESENTAR O RESPECTIVO PROJETO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE SIM, DESDE QUE EM CONSENSO DO PLENÁRIO, DITO ISTO, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO LÍDER DO MDB, E HAVENDO CONSENSO UNÂNIME DO PLENÁRIO, FOI INCLUÍDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023 PARA APRESENTAÇÃO. PROJETO LIDO E APRESENTADO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VEZ QUE PERDEU O OBJETO.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO DA AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL ENERGIA EM ALTAMIRA NA DATA DO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO ÀS DEZ HORAS, OS EDIS QUE TIVEREM DEMANDAS E INTESSE EM PARTICIPAR ESTÃO CONVIDADOS, SERÁ DADO TODA CONDIÇÃO AO DESLOCAMENTO DO PARLAMENTAR. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.