Resumo (39ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 09:30
Encerramento: 04/12/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
RUBSMÁRIO Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
VÂNIA RITTER Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM QUATRO DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SIDNEY FILHO - UNIÃO BRASIL, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU OS COLEGAS PELA A APROVAÇÃO DE SEUS REQUERIMENTOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES FOI ARRECADADO MAIS DE QUATROCENTOS MIL REAIS, ERA MAQUINÁRIOS VELHO, MAS FOI A LEILÃO. REGISTROU VISITA EM QUATRO TRAVESSÕES NA PARTE DE CIMA DO MUNICÍPIO, AGRADECEU O RESPEITO DO COLONO, AINDA SOMOS BEM RECEBIDOS, NÃO TENHO CORRESPONDIDO A ALTURA, MAS TENHO LUTADO INCANSALVELMENTE PELO NOSSO POVO. DESTACOU A CALAMIDADE DOS RAMAIS E TRAVESSÕES, QUERO SER JUSTO E SEMPRE FALO QUE TEMOS QUE TER IMPACIALIDADE, ENCONTREI AQUI PARA CIMA UM SERVIÇO DE QUALIDADE, MAS NÃO ESTÁ FAZENDO MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO. DISSE QUE ELEIÇÃO É MUITO RELATIVO, NÓS NESTA CASA TANTO LEGISLATIVO, COMO EXECUTIVO QUE ANO QUE VEM É ELEIÇÃO. MANDATO NÃO FICOU PARA TODA VIDA, PRECISA QUE SE RENOVE. REGISTROU DENÚNCIA DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA KM 95 NORTE QUASE QUINZE DIAS A ESCOLA COM AULA SUSPENSA POR FALTA DE ÁGUA, EM BREVE ESTAREI FALANDO SUPOSTOS PAGAMENTOS A EMPRESAS QUE SÃO COISAS LAMENTÁVEIS, INCLUSIVE ESTÁ NO CONSELHO DO FUNDEB PARA SEREM APROVADOS. FINALIZOU PEDINDO LICENÇA PARA SE RETIRAR DA SESSÃO TERÁ QUE AIR; 2 - VALDILENE LAMBERT PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, .............; 3 - RUSBIMÁRIO QUEIROS MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO OFÍCIO SETENTA E SETE DO CORRENTE ANO, CITOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, A CASA APROVOU HOJE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CASA E ESTENDIDO AOS VEREADORES, FUNDAMENTOU SEU VOTO A FAVOR DO PROJETO, NÃO FOI APENAS UM ACOMPANHNAR, FOI APRESENTADO ELEMENTOS DENTRO DO PROJETO PARA QUE FAÇA VALER A LEI. RESSALTOU QUE NA ÉPOCA DO EDIL PRESIDENTE FEZ CUMPRIR RESOLUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES. TENHO CONVICÇÃO DE QUE O PRESIDENTE DEU ESSE AUMENTO PORQUE TEM RECURSO, NÃO REPASSOU O AUMENTO ANO PASSADO PORQUE NÃO TINHA RECURSO. NÃO FAÇO MANDATO PENSANDO NO OUTRO. REGISTROU QUE ESSE AUMENTO ESTÁ DENTRO DOS PRINCINPIOS DA LEGALIDADE E TEMOS QUE RESPEITAR. EM SEGUIDA, DESTACOU QUE O INVERNO SE APROXIMA, VEJO A COMPLICAÇÃO QUE VENHO COBRANDO QUE É A LIMPEZA DOS LEITOS DOS IGARAPÉS QUE CORTA A CIDADE, ......., COBROU TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS TOME AS PROVIDÊNCIAS E DER O DINHEREITO A TRAFEGABILIDADE AO POVO, FINALIZOU; 4 - VALDECY CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI ELABORADO PELA MESA DIRETORA, PARABENIZOU A MESA PELA ATITUDE, CONSULTADO AO JÚRIDICO E ELE DISSE QUE TODO GESTOR QUE VEM DEVOLVER RECURSO É PORQUE NÃO FEZ UMA BOA ADMINISTRAÇÃO. CITOU O ARTIGO CINQUENTA DA LEI ORGÂNICA DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DISSE QUE ISSO NÃO IMPEDE DE EU RENUNCIAR MEUS PROVENTOS, SE EU NÃO PRECISO, NÃO IMPEDE DE EU RENUNCIAR MEUS PROVENTOS; EM APARTE, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE A CASA TEM CUMPRIDO COM SEUS DEVERES, DADO FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, RESSALTOU QUE NÃO IMPEDE DO VEREADOR DE RENUNCIAR DE SUAS FÉRIAS, ......; EM APARTE VEREADOR ELISVAN ALVES UNIÃO, DISSE QUE QUANDO SE FALA DE DÉCIMO TERCEIRO, TEM COLEGA QUE VOTARAM CONTRA, MAS NÃO DEVOLVEU.....; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO........, DEIXOU SEUS PARABÉNS A MUNÍCIPE........; 5 - ELAINE WAGNER PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RELATOU SUA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, .....O CONDEL, DEBATEMOS SOBRE OS PEQUENOS AGRICULTORES, ESTAVA O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO, MINISTÉRIO DAS MULHERES E FAEPA, UMA DISCUSSÃO MUITO INTERESSANTE, O PEQUENO AGRICULTOR HOJE TENTAMOS FAZER NOSSO FINANCIAMENTO, MAS TANTAS BUROCRACIAS QUE EU JÁ DESISTI, SÃO TANTOS DOCUMENTOS QUEM TEM SUA CHÁCARA PEQUENA, ENTÃO A DISCUSSÃO FOI PLANEJAR DOIS MIL E VINTE E QUATRO. SEGUNDO ELE, ANO QUE VEM TERÁ O INCENTIVO PARA AS PEQUENAS FÁBRICAS DE CACAU EM MEDICILÂNDIA, SOMOS A CAPINAL NACIONAL DO CACAU, MAS OS INCENTIVOS SÃO POUCOS. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O NOVENTA SUL, CITOU A BARRAGEM DE PEDRA PARA PASSAR AS CAÇAMBAS E A ÁGUA JÁ ESTÁ PASSANDO POR CIMA, COM MAIS UMA CHUVA VAI COOCAR EM RISCO A PONTE EXISTENTE, PEDIU A ADMINISTRAÇÃO QUE SE MOBILIZE E AS CHUVAS JÁ ESTÃO POR VIR, NA AMAZÔNIA TEMOS APENAS DUAS ESTAÇÕES. PEDIU APOIO DOS COLEGAS PARA QUE SEJA RESOLVIDO A TRAFEGABILIDADE NÃO SÓ NO NOVENTA SUL, MAS NAS DEMAIS VICINAIS QUE PRECISAM. AS ESTRADAS ESTÃO SENDO MELHORADAS, MAS AS PONTES AINDA PODE VIR CAOS A BOA TRAFEGABILIDADE. FINALIZOU; 6 - JARI EDNEI PDT APÓS TRANSFERIR MESA, E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU O GIOVANNI QUEIROZ SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, AGRADECER POR SUA PRESENÇA NO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO INVESTIMENTO PARA O CACAUFEST, SOLICITAMOS E ELE MANDOU UMA FARINHEIRA PARA O NOVENTA E CINCO NORTE, É INACEITÁVEL QUE IMPORTAMOS FARINHA DO BAIXO TOCANTINS, MAIS UMA VEZ DEFENDEU A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEUS PARABÉNS AQUELA AGROVILA, E JÁ TEMOS SOLICITAÇÃO PARA OUTRAS COMUNIDADES. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CITOU OS DESCONTOS APROVADOS EM LEI PARA LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS E IPTUS. A TITULAÇÃO URBANA AVANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS INTERESSADOS QUE PROCUREM O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, E QUE LEGALIZADO PODE O CONTRIBUINTE FINANCIAR JUNTO AOS AGENTES FINANCEIROS FINANCIAR SUA CASA PRÓPRIA. DESTACOU O CACAUAL QUE O MUNICÍPIO PODE FAZER A DOAÇÃO DIRETA PARA O CONTRIBUINTE. OS DEMAIS PRECISA DE LEGALIZAÇÃO JUNTO AO INCRA. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, REQUERIMENTOS DESSA NATUREZA APROVAMOS, NÃO AQUELES DE CUNHO POLÍTICOS. O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO LEILÃO TAMBÉM É IMPORTANTE, MAS DEVERIA TER COLOCADO TAMBÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMO FORAM ENTREGUES OS MAQUINÁRIOS, SÓ FORAM LEILOADOS MAQUINÁRIOS SUCATEADOS. MÁQUINAS NOVAS DE TRÊS ANOS DE USO, PRECISA SABER POR QUER FORAM SUCATEADAS, QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS. EM ATO CONTINUO, DEIXOU FRASE DO BILL GATES, EM SEGUIDA, FINALIZOU; 7 - ELISVAN ALVES - UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PARA MANUTENÇÃO E ATERRO DE RUA ........... REGISTROU VISITA AO CENTO E TRINTA E CINCO NORTE, ESTIVE LÁ, O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO MARCELO, FOMOS LÁ ENTREGAR UM BEBODOURO, AGRADECER A COBRANÇA DA VEREADORA VÂNIA, O TRAVESSÃO LÁ FICOU ........ CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO EM RELAÇÃO AO BAIXÃO, PERCEBO QUE ESTÁ RESOLVENDO UM PROBLEMA E CAUSANDO OUTRO QUE É O ESCOAMENTO DA ÁGUA, ACHO QUE TEM QUE BUSCAR UMA SOLUÇÃO TAMBÉM, FINALIZOU AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE; 8 - IVANI RITTER PT DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, RELATOU SUA VIAGEM NA CARAVANA DO CINQEUNTA MAIS CINQUENTA, TIVE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE DUAS PALESTRAS, PARTICIPEI DE PALESTRA COM O MINISTRO DA CASA CIVIL PADILHA E COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. ...... O GASTO PARA CADA ESTRATÉGIA DA SAÚDE É MAIS DE SESSENTA MIL REAIS, ......., ASFALTAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, MEDICILÂNDIA ATÉ ITAITUBA E DE LÁ A JACARÉ ACANGA..... COMENTOU SOBRE AS FESTIVIDADE DA PADROEIRA IMACULADA, FESTA DE ARRECADAÇÃO PARA FAZER A PARÓQUIA IMACULADA. PARABENIZOU SEU ESPOSO QUE AMANHÃ ESTARÁ DE ANIVERSÁRIO. COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DE APROVAR OU REPROVAR REQUERIMENTO, CONCORDO COM REQUERIMENTO QUE O VEREADOR PROCURA A SABER, MAS É BOM QUE PROCURASSE SABER QUANDO ESTÁ NA OPOSIÇÃO E NA SITUAÇÃO, ................; 9 - HENRIQUE AMAZONAS MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ... DEPUTADOS ..... REGISTROU LISTA DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO DE EMENDAS ENCAMINHADAS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, VEJO QUE ISSO DAR ORGULHO DE TER APOIADO UM DEPUTADO DESSE; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXERIA PDT............; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE JÁ ESTÁ EM DISCURSÃO COM O DEPUTADO PARA RECURSO AO MUNICÍPIO PARA O ANO QUE VEM. COBROU RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA NOVENTA E CINCO SUL. COMENTOU SOBRE AS PONTES QUE PRECISAM DE RECUPERAÇÃO, CENTO E OITO, RIO DA PRATA, PONTE DA BARRAGEM E A DO NOVENTA E CINCO SUL, COMEÇAR A CHEVER NÃO SEI COMO VAI FAZER, ACHO QUE EM OUTROS TRAVESSÕES TAMBÉM, PRECISA O PREFEITO AUMENTAR O EFETIVO PARA ESSE SETOR. REGISTROU QUE HA QUINZE ANOS FAZ NATAL SOLIDÁRIO, ESTE ANO PRATICAMENTE ESTAMOS FECHANDO A QUANTIDADE DE PRESENTES, VAMOS AUMENTANDO E VER SE ATENDER PORQUE É UMA PROMESSA NOSSA. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM AS CHUVAS NOS BAIXÕES DEVIDO A DIFICULDADE DO ESCOAMENTO DA ÁGUA POR CONTA DAS VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS. O PREFEITO E SECRETÁRIO TEM QUE VER UMA SOLUÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. PEDIU COMPREENSÃO DO PREFEITO PARA COLOCAR ASFALTO, DER PRIORIDADE AOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS, FINALIZOU; 10 - DANIEL MOREIRA PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ......, FINALIZOU; 11 - JOSÉ NETO PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, MUITO TEM QUE SE FEITO, MAS MUITOS SERVIÇOS JÁ FORAM REALIZADOS, PARABENIZAR O PREFEITO POR LEMBAR DA RUA ............ A EMPRESA DISSE QUE NÃO COLOCAR ASFALTO EM MINHA RUA DEVIDO A ENTRADA DA RUA NÃO É ADEQUADO, FALEI COM O PREFEITO E SEGUNDO ELE VAI CEDER AQUELE BROKRETE DA FRENTE DA CIDADE PARA COLOCAR NAQUELA RUA. PARABENIZOU A MESA DIRETORA PARA ... FINALIZOU.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 338
Processo: 38ª/2023
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/11/2023).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - RUBSMÁRIO
4 - VALDECY
5 - ZÉ NETO
6 - DANIEL DO 85
7 - VÂNIA RITTER
8 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 9 de 2023
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 337
Processo: 09/2023
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2023 "REVISÃO GERAL ANUAL".
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 304
Processo: 08/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 339
Processo: 52/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CACAUFEST 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 340
Processo: 53/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LEILÕES PMM 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SIDNEY (BRUCE)

    2 - VALDILENE

    3 - RUBSMÁRIO

    4 - VALDECY

    5 - ELAINE

    6 - NEI TEIXEIRA

    7 - ELISVAN (LICA)

    8 - VÂNIA RITTER

    9 - AMAZONAS

    10 - DANIEL DO 85

    11 - ZÉ NETO




    Considerações Finais

    FINALIZADO AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA, SENHOR PRESIDENTE CEDEU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA EDIS: LICA UNIÃO BRASIL; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; JOSÉ NETO PSDB; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY CARVALHO MDB; ELAINE WAGNER PSC; JARI TEIXEIRA PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.