Resumo (41ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 09:30
Encerramento: 18/12/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUBSMÁRIO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DEZOITO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS INSCRITOS PARA À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 365
Processo: 40ª/2023
ATA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.12.23).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
2 - VALDILENE
3 - ELAINE
4 - ZÉ NETO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 363
Processo: 15/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - SIMOTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 364
Processo: 91/2023
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LOMBADA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY

2 - ELAINE

3 - NEI TEIXEIRA

4 - ELISVAN (LICA)

5 - VÂNIA RITTER

6 - AMAZONAS

7 - DANIEL DO 85

8 - ZÉ NETO

9 - SIDNEY (BRUCE)

10 - VALDILENE




Ocorrências da Sessão

VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, SOLICITOU A MESA E AO PLENÁRIO PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA EMENDA INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023. SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO COLEGA VEREADOR, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL CONVOCOU OS COLEGAS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E UM DO CORRENTE MÊS, COM INÍCIO ÀS DEZ HORA, COM A PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 "CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR VALDECY PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SENHOR JOSÉ GALEGO SERVIDOR DA PREFEITURA E TIO DA ESPOSA DO SERVIDOR ERISVALDO. PEDIDO DEFERIDO E CUMPRIDO. SENHOR PRESIDENTE, REITEROU QUE QUALQUER DENÚNCIA COM PROVAS LEVADA A ESTA MESA DIRETORA, A CASA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CONFORME A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CASA.




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS: IVANI RITTER, PT; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE CARVALHO, PSDB; VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; JARI TEIXEIRA, PDT. EM ATO CONTÍNUO, REFORÇOU CONVOCAÇÃO AOS COLEGAS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA VINTE E UM DO CORRENTE MÊS, ÀS DEZ HORA, NA OPORTUNIDADE, DECRETOU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO VINTE DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O RECESSO LEGISLATIVO DE FINAL DE ANO. NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.