Logo Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 09:30
Encerramento: 19/02/2024 - 12:10



Conteúdo Multimídia
Audio: https://podcasters.spotify.com/pod/show/camaramedicilandia-para/episodes/2-SESSO-ORDINRIA-CMM--19-DE-FEVEREIRO-DE-2024-e2nqcu0
Video: https://youtu.be/aBozywtAR0o



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VÂNIA RITTER Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELAINE WAGNER PSC; 2 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT; 3 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL; 4 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB; 5 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB; 6 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO UNIÃO BRASIL; 8 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB; 9 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB; 10 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 28
Processo: 1ª/2024
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (5/02/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
justificou seu requerimento nº 01/2024.
2 - RUBSMÁRIO
3 - DANIEL DO 85
4 - VALDILENE
5 - ELAINE
6 - NEI TEIXEIRA
comentou requerimento nº 01/2024.
7 - SIDNEY (BRUCE)
8 - AMAZONAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 8
Processo: 01/2024
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: matéria lida e apresentada.
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 5
Processo: 01/2024
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE E O RESPECTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE A SER RECEBIDO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 18
Processo: 02/2024
CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADRIELE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 22
Processo: 03/2024
À EQUATORIAL ENERGIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O BAIRRO DE VILA PACAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 16
Processo: 01/2024
A VIAÇÃO E OBRAS - BLOQUETEAMENTO ALAMEDA SÍRIO DA SILVA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 19
Processo: 02/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 20
Processo: 03/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACOS VIAS PÚBLICAS DE NOVA FRONTEIRA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 4 de 2024
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 21
Processo: 04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL - ABAIXO ASSINADO POÇO ARTESIANO CHACAREIROS DE VILA PACAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 5 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 23
Processo: 05/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA TIRADENTES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 24
Processo: 06/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA IGARAPÉS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 7 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 25
Processo: 07/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCASCALHAMENTO ESTRADA VICINAL KM 85 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 8 de 2024
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 26
Processo: 08/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - ASSOALHAMENTO PONTE KM 85 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 9 de 2024
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 27
Processo: 09/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELAINE

2 - NEI TEIXEIRA

3 - ELISVAN (LICA)

4 - AMAZONAS

5 - DANIEL DO 85

6 - ZÉ NETO

7 - SIDNEY (BRUCE)

8 - VALDILENE

9 - RUBSMÁRIO

10 - VALDILENE




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDENRAÇÕES FINAIS, USARAM DA FALA OS PARLAMENTARES: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁIRO QUEIROZ, MDB; VALDECY CARVALHO, MDB; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.