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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Pequeno Expediente
Pequeno Expediente - 10'
<p style="text-align: justify;">NO DIA QUATRO DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.</p>
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50'
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50'
<p style="text-align: justify;">FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.</p>
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90'
<p style="text-align: justify;">EXPEDIENTE RESERVADO À FALA DO SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL (OFÍCIO Nº 14/2024-GAB/PMM). SENHOR PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO E FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU AS BOAS VINDAS A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO E FRANQUEOU-LHE ESPAÇO NA TRIBUNA. COM A PALAVRA SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, REGISTROU SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, EM SEGUIDA, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES, AS QUAIS SEJAM: ÚLTIMO ANO DE MANDATO, AS OBRAS IMPORTANTES NO MUNICÍPIO QUE A POPULAÇÃO VAI SENTIR IMPACTO DIRETO EM SUA VIVÊNCIA. TRÊS ANOS E DOIS MESES DE GOVERNO SEM SOFRER NENHUM MOVIMENTO POPULAÇÃO OU MANIFESTAÇÕES. GOVERNO QUE PROCURA ADMINISTRAR COM RESPONSABILIDADE. CITOU AS OBRAS DE GOVERNO CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, VAI ATENDER AS NECESSIDADES DOS FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES, REGISTROU A INTENÇÃO DE COMO VAI SER A MOVIMENTAÇÃO E ATENDIMENTO PELO MERCADO MUNICIPAL. OUTRA OBRA ESTRUTURANTE É O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, VAMOS RECEBER O GOVERNO DO ESTADO PARA INAUGURAR ESSAS DUAS OBRAS. FOI FEITO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DOS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO E IMOBILIÁRIOS, BEM COMO PROFISSIONAIS MÉDICOS E NOVOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, POSTERIORMENTE SERÁ COLOCADO O APARELHO E ATENDIMENTO DE MAMOGRAFIA. ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE, MEDICILÂNDIA INTEIRA ESTÁ SENDO ASFALTADA, E RECEBENDO SINALIZADA DAS RUAS ASFALTADAS. RESSALTOU AS FALÁCIAS DE QUE O GOVERNO MUNICIPAL NÃO TEM OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA INANUGURAR, SÃO OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, TENHO SIM E TENHO COMO COMOSTRAR. QUAL MUNICÍPIO NÃO RECEBE GRANDES OBRAS DO ESTADO? CITOU AS OBRAS DO MUNICÍPIO COM RECURSOS PRÓPRIOS. O EX GESTOR DIZ QUE O ASFALTO É OBRA DA GESTÃO DELE, É COISA NENHUMA, É ESFORÇO DA ATUAL GESTÃO. DESTACOU SUA ATUAÇÃO POLÍTICA E CAPACIDADE ADMINISTRATIVA PARA BUSCAR OS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO. RESSALTOU O POUCO TEMPO DO MERCADO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL INICIADA AS OBRAS E CONCLUIDAS. TRANSPORTE DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS DE MEDICILÂNDIA PARA ALTAMIRA. LISTOU AS OBRAS QUE ACONTECERAM E ESTÃO ACONTECENDO EM MEDICILÂNDIA, AS QUAIS SEJAM: CONSTRUÇÃO DO MURO DA UBS DE VILA NOVA, CONSTRUIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS, REALIZAÇÃO DO TAPA BURACO EM DOIS MIL E VINTE E UM, GASTAMOS QUASE UM MILHÃO DE REAIS. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA. RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO, TRATOR DE ESTEIRA. AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRA E UMA PAR MECÂNICA, CONVêNIO DESTA GESTÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, REGISTROU QUE AS MÁQUINAS ESTÃO TODAS AI. DISSE QUE TEM FAZENDA A QUASE QUINZE ANOS E TEM SEU GALPÃO COM MÁQUINAS, JUSTIFICOU. CONTINUIDADE COM AS AÇÕES DE GOVERNO: RECUPERAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS SUCATEADOS. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO OITENTA AGROVILA. COBERTURA DA QUADRA DO OITENTA. SEIS POÇOS ARTESIANOS, FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS. DOIS POÇOS ARTESIANOS COM MICROSISTEMA, OITENTA E CINCO E NO CENTO E QUINZE. AQUISIÇÃO DE QUATRO TRATORES NOVOS. DUAS AMBULÂNCIAS COM O GOVERN DO ESTADO. ATENDIMENTO COM O PROGRAMA DO ESTADO TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL. REFORMA DE DEZENAS DE COLÉGIOS, E REFRIGERAÇÃO DE ALGUNS OUTROS, CITOU ALGUNS DOS COLÉGIOS ATENDIDOS. CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO O GRÃOZINHO, VALOR DE QUASE DOIS MILHÕES, TEMOS INTENÇÃO DE ENTREGAR EM OUTUBRO. TEMOS INTENÇÃO DE RECOMEÇAR A OBRA DO BAIRRO CACOAL, ESTÁ PARADA POR PROBLEMA DA EMPRESA, NÃO É PROBLEMA FINANCEIRA, JÁ FOI PAGO UM MILHÃO E CEM MIL, NÃO PEGAMOS RECURSO ALÉM DO QUE ESTÁ LÁ. CONSTRUÇÃO E REFORMA DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTO E VINTE. CENTENAS DE PONTES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, CITOU ALGUMAS DELAS. RESSALTOU QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO SUA PARTE. FINALIZADO AS CONSIDERAÇÕES INICIAIS DO SENHOR PREFEITO, FOI FRANQUEDO A FALA PARA AS PERGUNTAS DA EDILIDADE AO PREFEITO. 1 - ELISVAN ALVES UNIÃO BRASIL, PERGUNTOU AO PREFEITO, QUAL A PARCERIA QUE O GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ BUSCANDO FUTURAMENTE PARA ATENDER AS DEMAIS RUAS DA CIDADE? SENHOR PREFEITO, RESPONDEU DISSE QUE TEM COMPROMISSO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MAIS SEIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA, SERÁ DESTINADO PARA ESSAS DEMAIS RUAS, AGROVILA DO CENTO E VINTE. VEREADOR ELISVAN ALVES UNIÃO BRASIL, QUANTO A ÁGUA DO CENTO E VINTE, SE O PREFEITO TEM ALGUM PROJETO? SENHOR PREFEITO DISSE QUE SIM, JÁ SOLICITOU E FOI FEITO PELA A EMPRESA FAZER O LEVANTAMENTO GEOLÓGICO, POÇO ATESIANO COM CAPACIDADE DE DEZ MIL LITRO/HORA, ACHOU POR BEM BUSCAR SOLUÇÃO POR OUTRA VIA, DISSE QUE VAI FAZER O INVESTIMENTO CAPITANDO ÁGUA DE UMA CACHOEIRA VIZINHA A DOIS QUILÔMETROS DA AGROVILA. 2 - HENRIQUE AMAZONAS MDB, HOSPITAL MUNICIPAL, SE VAI TER RECURSO FINANCEIRO PARA OPERAR A PARTE CONSTRUÍDA? PREFEITO JÚLIO, DISSE QUE SIM, A PARTE FINANCEIRA NÃO VAI ONERAR MUITO PELO FATO DE JÁ TERMOS SERVIDORES, REGISTROU QUE VAI BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARCERIA PARA CUSTEAR A PARTE FINANCEIRA. VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB QUAL SERIA O PROJETO DE GOVERNO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MEDICILÂNDIA? PREFEITO JÚLIO DISSE QUE A ÁGUA JÁ MELHOROU BASTANTE COM A CAPITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO COM OS POÇOS ARTESIANOS, MAS ISSO NÃO É SUFICIENTE, HA A NECESSIDADE DE FAZER A ESTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA, DISSE QUE TEM PROJETO PARA FAZER ESSA OBRA, MINISTRO CELSO SABINO FEZ COMPROMISSO COM ESSE GESTOR PARA INVESTIR EM ÁGUA EM MEDICILÂNDIA; 3 - IVANI RITTER PT, POSTO DE SAÚDE DO OITENTA, GOSTARIA DE SABER COMO FICOU A NEGOCIAÇÃO? SE TEM PREVISÃO DE SAIR A COMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA GASPAR VIANA? PREFEITO JÚLIO, POSTO DE SAÚDE DO OITENTA, DISSE QUE PROCUROU SABER COMO ESTAVA ESSES CONVÊNIOS, XINGU SUSTENTÁVEL, ..............; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB, CONCURSO PÚBLICO, COMO VAI FICAR QUEM PASSOU EM PRIMEIRO LUGAR NO CADASTRO RESERVA........... VEREADOR DANIEL MOREIRA PSDB, .................. PREFEITO JÚLIO, DISSE QUE NÃO TEM RECURSO PARA ISSO, MAS ESTAMOS FAZENDO DE ACORDO COM O QUE TEMOS, A GRANDE DIFICULDADE HOJE É MADEIRA, NÃO TEMOS QUASE MADEIRA PRÓXIMO, TEMOS QUE ARRUMAR RECURSOS PARA SUBSTITUIR ESSAS PONTES POR MATERIAL CONCRETO E FERRO, DISSE QUE JÁ ESTÃO BUSCANDO MEIOS E RECURSOS PARA FAZER ALGUMAS DESSAS PONTES, NÃO É FÁCIL PORQUE SÃO DEZENAS DE PONTES, A DEMANDA DE PONTE E GRANDE, MAS A CAPACIDADE DE FAZER É POUCO. VEREADOR DANIEL MORERIA AGRADECEU PELOS ESCLARECIMENTOS DO PREFEITO; 5 - JOSÉ NETO RIBEIRO MDB ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VINTE E SEIS, ...... PREFEITO JÚLIO, ..................... 6 - VEREADORA VALDILENE PSDB, POR QUER NÃO VEM ACONTECENDO AS ALDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA QUATRO MESES NESTA CASA? ............ PREFEITO JÚLIO CESAR,........., PRESTAÇÃO DE CONTA É CORRETO TEM QUE PRESTAR CONTAS, E PRESTAMOS CONTAS AO TRIBUNAL A CADA QUADRIMESTRE. QUANTO AO RECURSO QUE ENTRA, O GOVERNO TEM GASTOS PERMANENTES PARA QUE O MUNICÍPIO FUNCIONE, O RECURSO QUE VEM MAL DAR PARA MANTER A MÁQUINA FUNCIONANDO. VEREADORA VALDILENE PSDB CITOU O VALOR DE NOTAS DE EMPENHOS E LIQUIDADAS,...... PERGUNTOU SOBRE AS PUBLICAÇÕES NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA. COLÉGIO MAGALHÃES BARATA, O QUE ACONTECEU COM O CONVÊNIO QUE A OBRA NÃO ESTÁ ACONTECENDO? SENHOR PREFEITO, RESPONDEU QUE ESSA OBRA ERA UMA INDICAÇÃO DO DEPUTADO CELSO SABINO, FOI PREPARADO O TERRENO, VEIO A FISCALIZAÇÃO E SUAS EXIGÊNCIAS COM ASFALTO, E COMO O RECURSO NÃO DAVA O CONVÊNIO FOI CANCELADO; 7 - ELAINE WAGNER PSC, ESCOLA EVANIR WAGNER DE VILA NOVA QUADRA DE ESPORTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAQUELA OBRA? PREFEITO JÚLIO, RESPONDEU QUE TEVE DUAS QUADRA QUE TEVE PROBLEMA COM DOCUMENTAÇÃO, E UMA DELAS FOI A ESCOLA EM QUESTÃO, ESTAMOS TENTANDO REGULARIZAR ESSA DOCUMENTAÇÃO, O RECURSO DA EMENDA ESTÁ INDICADO, MAS ESBARRA NA DOCUMENTAÇÃO. VEREADORA ELAINE WAGNER AGRADECEU A OPORTUNIDADE E PEDIU PARA SE RETIRAR QUE VAI A VIAGEM. NA OPORTUNIDADE, VEREADOR ELISVAN ALVES TAMBÉM PEDIU PARA SE RETIRAR QUE TAMBÉM VAI VIAJAR. PROSSEGUINDO COM AS PERGUNTAS: 8 - RUSBIMÁRIO SILVA MDB ENCHENTES QUE ACONTECEM TODOS OS ANOS, O QUE O GOVERNO PODE OU ESTÁ FAZENDO PARA AJUDAR ESSAS PESSOAS? QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO OURÉM? SENHOR PREFEITO, CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ DA CIDADE, JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO, TEM QUE TER A APROVAÇÃO DA CÂMARA PORQUE É UM FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA, NÃO VAMOS CONSEGUIR RESOLVER NESTE ÚLTIMO ANO DE MANDANDO, MAS VAMOS CONTINUAR TRABALHANDO PARA DEIXAR ALINHA PARA O PRÓXIMO GOVERNO QUE VIER. BAIRRO OURÉM, DISSE QUE VAI DESTINAR ASFALTO PARA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OURÉM, FOI CONTRATADO EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO OUREM, E MAIS OUTROS DOIS EM OUTRAS LOCALIDADES, MAÇANIR E SURUBIM..........; 9 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB .........; 10 - JARI TEIXEIRA PDT, POÇO PRÓXIMO AO EX VEREADOR JOSÉ MIGUEL. EM SEGUIDA, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PRODUTIVIDADE DE CACAI EM MEMDICILÂNDIA, PEDIU AO GOVERNO MUNICIPAL PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA DE MEDICILÂNDIA. SENHOR PREFEITO RESPONDEU DIZENDO QUE ÁGUA POÇO ARTESIANO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO FALTA A TUBULAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO. QUANTO AO CACAU A CRIAÇÃO DO FUNDO, REGISTROU QUE É IMPORTANTE, PARABENIZOU OS DOIS PRODUTORES DE CACACAU DE MEDICILÂNDIA COM AS MELHORES AMÊNDUAS DO MUNDO, TEMOS QUE VALORIZAR E PROCURAR FAZER AS COISAS ACONTECEREM. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU QUE ESTA SEMANA TEVE O AUMENTO E JÁ FOI REPASSADO AUMENTO DE TRÊS VIRGULA SEIS AOS PROFESSORES, JÁ RECEBIDO NESTE MÊS. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ANO ELEITORAL, PRÉ CANDIDATOS A VEREADORES, PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO, VERE ......... ............... FINALIZADA A FALA DO SENHOR PREFEITO, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU SEUS AGRADECIMENTOS A FALA E PRESENÇA DO PREFEITO.</p>
