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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 09:30
Encerramento: 18/03/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/47wMKdO
Video: https://youtu.be/BSV2YtYOA8g



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Correspondências
OFC Nº 005/2024-OFÍCIO - Oficio
Data: 14/03/2024 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: OFÍCIO Nº 05/2024-GAB/VERª/ELAINE/CMM - INFORMA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.
OFC Nº 038/2024-CONSTUTEL - Oficio
Data: 14/03/2024 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: OFÍCIO Nº 38/2024 - CTCAM - CONSELHO TUTELAR "REAJUSTE SALARIAL CONSELHEIROS".



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DEZOITO DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM OS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 57
Processo: 5ª/2024
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/03/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - RUBSMÁRIO
4 - VALDECY
5 - NEI TEIXEIRA
6 - ELAINE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2024
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 54
Processo: 02/2024
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 29
Processo: 01/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Moção nº 1 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 55
Processo: 01/2024
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO CLEJOISON E MARIA INÊS SANTOS DA ROCHA.
 Rejeitado
4 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 56
Processo: 08/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESCLARECIMENTOS PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE II.
 Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR SEIS VOTOS NÃO, DOIS VOTOS SIM, E UMA ABSTENÇÃO.
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 58
Processo: 22/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RUAS VILA NOVA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2024
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Abstenção
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIEL DO 85

    2 - ZÉ NETO

    3 - SIDNEY (BRUCE)

    4 - VALDILENE

    5 - RUBSMÁRIO

    6 - VALDECY

    7 - ELAINE

    8 - NEI TEIXEIRA

    9 - ELISVAN (LICA)

    10 - VÂNIA RITTER




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO OFÍCIO DO GABINETE DA VEREADORA ELAINE WAGNER, INFORMA QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM AGREMIAÇÃO PARDIÁRIA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO OFÍCIO DE AUTORIA DO CONSELHO TUTELAR DE MEDICILÂNDIA. SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS QUE QUEIRAM FALAR A RESPEITO DO RESPECTIVO OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR. SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE SEMPRE CONDUZ A CASA COM IMPACIALIDADE, PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE DISCUTA A MATÉRIA E NÃO O DISCURSO DO COLEGA. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA VINTE E SEIS PRÓXIMO. PRESIDENTE CONVOCOU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJCR PARA APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO REFENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO NESTA SESSÃO. 




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS QUE QUEIRAM FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USOU DA PALAVRA EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DA PRESENTE SESSÃO FORAM GRAVADAS EM ÁUDIO MP3 E VÍDIO MP4. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.