1 - Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 83
Processo: 2/2024
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 84
Processo: 2/2024
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 85
Processo: 1/2024
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 02/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Requerimento nº 11 de 2024
Autores: ELAINE, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 86
Processo: 11/2024
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 87
Processo: 12/2024
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO REURB SOCIAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Requerimento nº 13 de 2024
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 88
Processo: 13/2024
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AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - APURAÇÃO DE POSSÍVEL CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 89
Processo: 29/2024
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 90
Processo: 30/2024
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Indicação nº 31 de 2024
Autores: ELAINE, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 91
Processo: 31/2024
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS DA SEDE DA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 92
Processo: 32/2024
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À SAÚDE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXAME.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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