Resumo (10ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 09:30
Encerramento: 15/04/2024 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS Ausência Justificada Sessão
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA QUINZE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO O ENTENDMENTO DOS PARES, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA NA TRIBUNA AO SEGUNDO TENENTE JADISLEY ESTEVAM DA SILVA, DA QUARTA COMAPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS (4ª CIME), AO QUAL COM A PALAVRA DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU A COMPANHIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, ACRESCEU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES, A QUAL ESTÁ GRAVADO NA ÍNTEGRA NOS ANAIS DA CASA. SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA O TENENTE E PELO APOIO NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS PRODUTORES DE MEDICILÂNDIA. FINALIZADA FALA DO SEGUNDO TENENTE JADISLEY, FOI FRANQUEADO PALAVRA PARA A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE LAMBERT, PL; 2 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; 3 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA  UNIÃO; 4 - ELAINE WGANER UNIÃO; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER, PT; 8 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; 9 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; 10 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 82
Processo: 9ª/2024
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (8/04/2024).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELAINE
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - DANIEL DO 85
4 - RUBSMÁRIO
5 - VÂNIA RITTER
6 - VALDECY
7 - VALDILENE
8 - ZÉ NETO
9 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 83
Processo: 2/2024
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 84
Processo: 2/2024
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 85
Processo: 1/2024
PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 02/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 11 de 2024
Autores: ELAINE, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 86
Processo: 11/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 87
Processo: 12/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO REURB SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 13 de 2024
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 88
Processo: 13/2024
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - APURAÇÃO DE POSSÍVEL CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.
Aprovado
8 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 89
Processo: 29/2024
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 90
Processo: 30/2024
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 31 de 2024
Autores: ELAINE, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 91
Processo: 31/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS DA SEDE DA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 92
Processo: 32/2024
À SAÚDE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXAME.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2024
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Abstenção
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Indicação nº 29 de 2024
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDILENE

    2 - RUBSMÁRIO

    3 - VALDECY

    4 - ELAINE

    5 - NEI TEIXEIRA

    6 - ELISVAN (LICA)

    7 - VÂNIA RITTER

    8 - DANIEL DO 85

    9 - ZÉ NETO

    10 - SIDNEY (BRUCE)




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A PRESENÇA DO SEGUNDO TENENTE JADISLEY E SEUS COMANDANDOS O QUAL ESTÁ REALIZANDO EM MEDICILÂNDIA A OPERAÇÃO PATRULHA RURAL COM O OBJETIVO DE DAR SEGURANÇA AOS COLONOS PRODUTORES DE CACAU E AOS COMPRADORES DURANTE A SAFRA DO CORRENTE ANO. NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE COM O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO FRANQUEOU FALA NA TRIBUNA NO GRANDE EXPEDIENTE AO SEGUNDO TENENTE JADISLEY PARA FALAR UM POUCO A POPULAÇÃO DA RESPECTIVA AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NESSA OPERAÇÃO.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM EDIS: IVANI RITTER LÍDER DO PT; DANIEL MOREIRA LÍDER DO PSDB; SIDNEY FILHO LÍDER DO PODEMOS; RUSBIMÁRIO SILVA LÍDER DO MDB; VALDECY CARVALHO UNIÃO LÍDER DE GOVERNO; ELAINE WAGNER UNIÃO; JARI TEIXEIRA LÍDER DO PDT; ELISVAN ALVES LÍDER DO UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, BEM COMO TRANSMITIDO AO VIVO PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FACEBOOK E YOUTUBE, E VIA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.