Resumo (12ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 09:30
Encerramento: 29/04/2024 - 12:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB






Correspondências
DIVER Nº 001/2024 - DOC DIVERSOS
Data: 25/04/2024 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: OFÍCIO ZE Nº 30.2024 - TRE/JUIZE/85ª ZE - HORÁRIO DE ATENDIMENTO CARTÓRIO ELEITORAL ATÉ DIA 8/05/2024.
DIVER Nº 002/2024 - DOC DIVERSOS
Data: 25/04/2024 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: OFÍCIO ZE Nº 32.2024 - TRE/JUIZE/85ª ZE - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2024.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA UNIÃO DEPOS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGENDA DO VEREADOR NO ENCONTRO PARLAMENTAR EM SANTARÉM NOS DIAS VINTE E CINCO E VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS. FOI FALADO DOS RECURSOS DESTINADOS A ONGS, SE POSICIONOU CONTRÁRIO A RESPEITO DE RECURSOS DESTINADOS A ONGS. FINALIZOU; 2 - ELAINE WAGNER UNIÃO REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: ENCONTRO DE LIDERANÇAS EM SANTARÉM NOS DIAS VINTE E CINCO E VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS. LÁ FORAM APRESENTADOS VÁRIAS PAUTAS COM DISCUSSÃO DE INTERESSE DA REGIÃO. VEREADORA FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO UNIÃO, A RESPEITO DO VALOR ALUNO QUE FOI CITADO NO ENCONTRO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNA, REGISTROU QUE FOI LÁ CITADO TAMBÉM A QUESTÃO DO TRBALHO DOS ACS, FOI TEMAS DE GRANDES PROVEITOS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 3 - JARI EDNIE TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIDO MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: APOIO AOS COLEGAS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. DEFENDEU A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA CACAUICULTURA PARA MEDICILÂNDIA, CITOU O PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CACAU EM ILHÉUS E O MAIOR PRODUTOR É MEDICILÂNDIA. REFORÇOU PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CACAUICULTURA. DESTACOU A DIFICULDADE DE ATENDER TODOS OS PRODUTORES COM ESTRADAS DADO O GRANDE NÚMERO DE CHACAREIROS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO UNIÃO, DEFENDEU UMA DISCUSSÃO E BUSCA DE ENTENDIMENTO COM O PREFEITO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE O VEREADOR COMO LÍDER DE GOVERNO PODE BUSCAR ESSA INTERMEDIAÇÃO. EM SEGUIDA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS COBRANÇAS E CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PONTES NO CENTO E VINTE SUL E NORTE E DOIS E MEIO QUE O RESPONÁVEL PELAS PONTES PROVIDENCIE O ATENDIMENTO DAS MESMAS. PROVIÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA LADEIRA DO MACACO. IDA A BELÉM, REGISTROU VISITA NA EMATER EM ANANIDEUA, CONSEGUIR EM BREVE MUDAS DE AÇAÍ VARIEDADES MELHORADAS, BUSCANDO MELHORIAS PARA O POVO. NA EPOCA DE ELEIÇÃO É FÁCIL FICAR AQUI ..... ....; 5 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT......................; 6 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE..............; 7 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL........................; 8 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB........................; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 98
Processo: 11ª/2024
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/04/2024).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
2 - VALDILENE
3 - ELISVAN (LICA)
4 - SIDNEY (BRUCE)
5 - RUBSMÁRIO
6 - AMAZONAS
7 - VÂNIA RITTER
8 - DANIEL DO 85



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 104
Processo: 3/2024
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024.
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)

Obs.: PARECER PREJUDICADO POR MATÉRIA PRINCIPAL SER RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR (PLO 03/2024).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 99
Processo: 03/2024
AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DE VEREADOR(A) EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)

Obs.: PROJETO LIDO E APRESENTADO. PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO. PROJETO COM PARECER EM PLENÁRIO CCJCR. PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA.
3 - Indicação nº 33 de 2024
Autores: DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 100
Processo: 33/2024
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFLETORES ESCOLA BENJAMIM KM 85 NORTE.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 101
Processo: 34/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAMENTO RUAS DO BAIRRO OURÉM.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY

2 - ELAINE

3 - NEI TEIXEIRA

4 - ELISVAN (LICA)

5 - VÂNIA RITTER

6 - SIDNEY (BRUCE)

7 - VALDILENE

8 - RUBSMÁRIO




Ocorrências da Sessão

VEREADOR VALDECY CARVALHO UNIÃO PEDIU A DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03/2024. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. APÓS OS DEBATES REGIMENTAIS PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR (ELISVAN; IVANI; DANIEL; JOSÉ NETO; RUSBIMÁRIO; E VALDECY), TRÊS VOTOS CONTRA (AMAZONAS; SIDNEY; E VALDILENE) E UMA ABSTENÇÃO (ELAINE). PEDIDO APROVADO, SENHOR PRESIDENTE, SUSPENDEU ENCAMINHOU MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR PARA PARECER E SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE A COMISSÃO AVALIE E APRESENTE O RESPECTIVO PARECER. SENHOR PRESIDENTE PRORROGOU SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS, FICANDO PREJUDICADO A TRANSMISSÃO DO ÁUDIO PELA RÁDIO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO PARA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS E PIONEIRAS DE MEDICILÂNDIA PARA O DIA DEZ DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO SEDE DA CASA.




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU PLENÁRIO PARA SESSAÕ ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO AINDA PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, E EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E PELO STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.