Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. - - |
Matéria lida LIDO E DESPACHADO. |
| 2 |
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. - - |
Matéria lida LIDO E DESPACHADO. |
| 3 |
Parecer Comissão CCJCR nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida LIDO E APRESENTADO. |
| 12 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VIGILANTE PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |