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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 09:30
Encerramento: 24/06/2024 - 12:05



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/4eF8RBs
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uVnyRoCSho8&t=1803s



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
VÂNIA RITTER AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E QUATRO DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.   
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA FALA NA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 153
Processo: 19ª/2024
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/06/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - VALDECY
3 - RUBSMÁRIO
4 - SIDNEY (BRUCE)
5 - ELAINE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 149
Processo: 04/2024
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 152
Processo: 05/2024
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024 LDO 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 04/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 140
Processo: 01/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 141
Processo: 01/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 142
Processo: 02/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 143
Processo: 03/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Emenda Aditiva nº 4 de 2024
Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 144
Processo: 04/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 145
Processo: 01/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 146
Processo: 02/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 147
Processo: 03/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 148
Processo: 04/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 154
Processo: 40/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 41 de 2024
Autores: ELAINE, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 155
Processo: 41/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOM EURICO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 156
Processo: 42/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 157
Processo: 43/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RUA HENRIQUE DANTAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)

2 - VALDILENE

3 - RUBSMÁRIO

4 - VALDECY

5 - ELAINE

6 - NEI TEIXEIRA

7 - ELISVAN (LICA)

8 - DANIEL DO 85

9 - ZÉ NETO




Ocorrências da Sessão

NA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS COLEGAS PARLAMENTARES QUE SE ATENHAM A DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS E QUE OS DEMAIS ARGUMENTOS, SEJAM PROFERIDOS NO USO DA TRIBUNA. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA NA DATA DE VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL. NO ATO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS O VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE, FEZ DESAFIO AO EDIL RUSBIMÁRIO/MDB CONVIDANDO O RESPECTIVO EDIL IRMOS A POLÍCIA CIVIL E SOLICITAR A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DE NÓS DOIS E VERMOS QUEM É O HONESTO;  VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA/MDB, NA OPORTUNIDADE DE SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, RESSALTOU QUE O COLEGA EDIL LHE CHAMOU DE LADRÃO E QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA FALA EDIS: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO;  RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES/UNIÃO; JOSÉ NETO/PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.