Logo Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/07/2024 - 14:00
Encerramento: 08/07/2024 - 14:57



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/4eG1LfN
Video: https://www.youtube.com/watch?v=fjq-O-dcvyk



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
VALDILENE AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA OITO DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS QUATORZE HORA, NO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024, COM AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM QUALIFICADO. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA RITTER
2 - ELAINE
3 - RUBSMÁRIO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 160
Processo: 04/2024
PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012006-00 (RESOLUÇÃO Nº 11.710 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES, EX-ORDENADORA DE DESPESA.
 PEDIDO DE VISTA (art. §4º, do art. 212 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 161
Processo: 03/2024
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA (art. §4º, do art. 212 RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELAINE - Não Votou
  • ELISVAN (LICA) - Não Votou
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não Votou
  • VALDECY - Não Votou
  • VÂNIA RITTER - Não Votou
  • ZÉ NETO - Não Votou
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2024
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELAINE - Não Votou
  • ELISVAN (LICA) - Não Votou
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não Votou
  • VALDECY - Não Votou
  • VÂNIA RITTER - Não Votou
  • ZÉ NETO - Não Votou
    		•



    Ocorrências da Sessão

    FINALIZADA LEITURA DA MATÉRIA EM PAUTA, E POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER/PT, NOS TERMOS DO ART. 312, §4º DO RI/CMM, REQUEREU AO PRESIDENTE E APELO AO PLENÁRIO PEDIDO DE VISTA SOBRE A MATÉRIA PELO TEMPO MÁXIMO PERMITIDO TRÊS DIAS, VISTO QUE A EDIL NA REUNIÃO DA COMISSÃO CFEFFO NÃO ESTEVE PRESENTE. SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O REQUERIMENTO DA VEREADORA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (ELISVAN ALVES/UNIÃO - SIM; IVANI RITTER/PT - SIM; DANIEL MOREIRA/PSDB - SIM; JOSÉ NETO/PSDB - SIM; SIDNEY FILHO/PODE - SIM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ/MDB - SIM; VALDECY CARVALHO/UNIÃO - SIM; ELAINE WAGNER/UNIÃO - SIM). NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU EM PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A DATA DE DOZE DO CORRENTE MÊS (SEXTA FEIRA), AS QUATORZE HORA, COM A PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO DE DOIS MIL E SEIS, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES, EX ORDENADORA DE DESPESA, QUE OS DEMAIS PROCEDIMENTOS SEJAM TOMADOS PELA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO CONVOCADA.




    Considerações Finais

    FINALIZADA ORDEM DO DIA E, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.