Resumo (4ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 09:30
Encerramento: 24/02/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): SOS URGENTE / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGNALDO Ausência Justificada Sessão
ALONSO MOURA Ausência Justificada Sessão
CELINO DO CEM AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
DANIEL DO 85 Ausência Justificada Sessão
SIDNEY (BRUCE) Ausência Justificada Sessão



Correspondências
OFC Nº 002/2025 - Oficio
Data: 06/02/2025 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE BANCADA PSDB.
OFC Nº 003/2025 - Oficio
Data: 06/02/2025 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE BANCADA DO UNIÃO BRASIL.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA DO PRIMEIRO SECRETÁRIO E DO SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA, CONVIDOU O VEREADOR ELESVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA E AO VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA DA MESA. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO VEREADOR SILAS DE OLIVEIRA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, REGISTROU LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE BANCADA DO PSDB NA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DA INDICAÇÃO DO EDIL ELISVAN ALVES PARA LIDERANÇA DE BANCA NA CASA PELO UNIÃO BRASIL.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

GRANDE EXPEDIENTE ORADORES DO EXPEDIENTE. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 22
Processo: 2ª/2025
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.02.2025).
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Ata Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35
Processo: 3ª/2025
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (17.02.2025).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOS URGENTE
2 - ENFERMEIRO DANILO
3 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: AGNALDO
Número de Protocolo: 20
Processo: 01/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 21
Processo: 02/2025
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES ATENDIMENTO AOS AUTISTAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 32
Processo: 03/2025
AO DEPUTADO DELEGADO CAVEIRA/PL - EMENDA PARLAMENTAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2025
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DO TRANSPORTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 23
Processo: 03/2025
À VIAÇÃO DE OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES, KM 85 NORTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 24
Processo: 04/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE LADEIRA KM 85 NORTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 25
Processo: 05/2025
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
8 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 26
Processo: 06/2025
À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO MURO DE POSTO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
9 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 27
Processo: 07/2025
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
10 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 39
Processo: 8/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
11 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 28
Processo: 09/2025
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME.
12 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 29
Processo: 10/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AMUI.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 11 de 2025
Autores: ELISVAN (LICA), AGNALDO, ALONSO MOURA, DANIEL DO 85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 30
Processo: 11/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 12 de 2025
Autores: ELISVAN (LICA), AGNALDO, ALONSO MOURA, DANIEL DO 85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 31
Processo: 12/2025
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 38
Processo: 13/2025
AO PRESIDENTE DA CASA -INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTHONY PIOVEZAN

2 - SOS URGENTE

3 - VALDECY

4 - ELISVAN (LICA)

5 - NEI TEIXEIRA

6 - ENFERMEIRO DANILO




Ocorrências da Sessão

QUESTÃO DE ORDEM: VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT QUESTIONOU A MESA SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO. SENHOR PRESIDENTE DESTACOU QUE SERÁ ANALISADO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU DECRETO MUNICIPAL DO PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL, MOTIVO PELO QUAL NÃO TERÁ SESSÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA. QUESTÃO DE ORDEM EDIL DANILO LOPES/UNIÃO CONVIDOU EDIS PARA REUNIÃO COM O MPPA PARA DISCUTIVO SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUAS, SERÁ AVISADO OS EDIS A DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA COM O MP.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO FOI FRANQUEADO TEMPO REGIMENTAL PARA AS COSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; ANTHONY PIOVEZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO.  EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. EU, VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.