Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEVANTAMENTO DA LÉGUA PATRIMONIAL DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
Aprovado |
|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 PIONEIROS MEDICILANDENSES. - - |
Aprovado art. 77 e §§ PARECER INCLUSO EM PAUTA. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE COM PARECER EM PLENÁRIO (ART. 77 E SEUS PARÁGRAFOS). |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado art. 77 e §§ PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE COM PARECER EM PLENÁRIO (ART. 77 E SEUS PARÁGRAFOS). |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DE LEI. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO CACOAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 5 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA KM 120 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 7 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA AGROVILA KM 70 FAIXA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 10 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: ALONSO MOURA
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTIVA COMUNIDADE DE VILA PACAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |