Logo Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:30
Encerramento: 28/04/2025 - 12:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/2fJzIkbFd7xcCmSrclohgC
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EiKR-qSejyE



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO






Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E OITO DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 106
Processo: 10ª/2025
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.04.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)
2 - SOS URGENTE
3 - ENFERMEIRO DANILO
4 - NEI TEIXEIRA
5 - ELISVAN (LICA)
6 - ENFERMEIRO DANILO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 116
Processo: 1/2025
PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 PIONEIROS MEDICILANDENSES.
 Aprovado art. 77 e §§

Obs.: PARECER INCLUSO EM PAUTA. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE COM PARECER EM PLENÁRIO (ART. 77 E SEUS PARÁGRAFOS).
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 107
Processo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado art. 77 e §§

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE COM PARECER EM PLENÁRIO (ART. 77 E SEUS PARÁGRAFOS).
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 108
Processo: 11/2025
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DE LEI.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 47 de 2025
Autores: SOS URGENTE, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 109
Processo: 47/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO CACOAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 48 de 2025
Autores: SOS URGENTE, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 110
Processo: 48/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA KM 120 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 49 de 2025
Autores: SOS URGENTE, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 111
Processo: 49/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 50 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
Número de Protocolo: 112
Processo: 50/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ALONSO MOURA, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 113
Processo: 51/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA AGROVILA KM 70 FAIXA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 52 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 114
Processo: 52/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEVANTAMENTO DA LÉGUA PATRIMONIAL DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
 Aprovado
10 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: ALONSO MOURA, AGNALDO, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 115
Processo: 53/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTIVA COMUNIDADE DE VILA PACAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 52 de 2025
  • AGNALDO - Não
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CELINO DO CEM

    2 - VALDECY

    3 - SIDNEY (BRUCE)

    4 - NEI TEIXEIRA

    5 - DANIEL DO 85

    6 - ELISVAN (LICA)

    7 - SOS URGENTE

    8 - AGNALDO




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU PROTOCOLO E LEITURA NA ÍNTEGRA DO OFÍCIO Nº 140/2025-GAB/PMM, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS DO SINDSAUD E ASSOCIAÇÃO DOS ACS OBJETO RETIRADA DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EM SEGUIDA, FOI SOLICITADO E DEFERIDO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DO DOCUMENTO E DISTRIBUIDO AOS EDIS. EDIL SIDNEY BRUCE/PODE SOLICITOU URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2025 EM PAUTA. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR DAR O PARECER EM PLENÁRIO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 APROVADO COM PARECER EM PLENÁRIO. SOLICITADO E DEFERIDO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.