Resumo (14ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 09:30
Encerramento: 26/05/2025 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALONSO MOURA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
ANTHONY PIOVEZAN Ausência Justificada Sessão



Correspondências
OFC Nº 005/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: PSD INDICA LÍDER DA OPOSIÇÃO NA CASA.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇAS PARA QUE COLOQUE PIÇARRA NA ESTRADA RAMAL DE VILA PACAL. ..............INSTALAÇÃO DE FARINHEIRA, APOIO DO PREFEITO JÚLIO COM DOAÇÃO DE MATÉRIAL DO BARRACÃO E FOI REFORMADO E INSTALADA A FARINHEIRA. ARGUMENTOU AO TRABALHO DO SECRETÁRIO RUSBIMÁRIO, TEM BUSCADO FAZER A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, BUSCADO PROFISSIONAIS DA PESCA, CONVERSEU O PREFETIO A DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIO E ESTÁ FAZENDO TANQUES DE PEIXES. É UM SECRETÁRIO QUE TEM CONSEGUIDO DESENVOLVER SEU TRABALHO. TEM FEITO A GESTÃO DE PESSOAL E ESTÁ RECUPERANDO MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTANO, O QUE PRECISAMOS É DE GESTORES, PORQUE TEMOS EXCELENTES PROFISSIONAIS. O SECRETÁRIO RUSBIMÁRIO ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO NA AGRICULTURA QUE TÃO LOGO PODE SER OCUPADO EM OUTRA SECRETARIA................ VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY/UNIÃO DEIXOU SUA FALA AO TEOR DO ASSUNTO ABORDADO PELO EDIL TRIBUNO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE O PDT NÃO TEM NENHUMA INDICAÇÃO NO GOVERNO MUNICIPAL. FINALIZOU; 2 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: ............ AGRADECEU A TODOS QUE PARTICIPARAM DE EVENTO BENEFICENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. DEIXOU SUES AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO EDINHO PELA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA NOVA. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NOVENTA E CINCO SUL. ....... VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO........ NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, PEDIU PARA QUE O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DER UMA URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS................. CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL NEI EM RELAÇÃO AOS TRABALHOS DO SECRETÁRIO RUSBIMÁRIO, ESTÁ DE PARABÉNS. FINALIZOU; 3 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: TRABALHOS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE ELE CONTINUE FOCADO EM ATENDER AS VICINAIS. ........... REFORÇOU COBRANÇAS PARA QUE SEJA RECUPERADAS PONTES NO OITENTA E CINCO, TEM ALGUMAS PONTES QUE PRECISA DE ATENÇÃO E QUE SE NÃO TIVER ENTENDIMENTO DA SECRETARIA VAMOS TER QUE FAZER UM TRABALHO PALIATIVO. PONTE DO AMIGO BATATA, PRODUTOR DE CACAU E PECUARISTA NO MUNICÍPIO, TEM CONTRIBUIDO COM MADEIRA DE QUALIDADE. RELATOU TRABALHO EXCELENTE DE EX FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA O QUAL É O ADILIO, AS PONTES QUE ELE FEZ AINDA NÃO TIVERAM PROBLEMA. PARABENIZOU O EDIL NEI PELA INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CENTO E VINTE, É UM BAIRRO QUE PRECISA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, É IMPORTANTE QUE O PREFEITO OLHE COM ATENÇÃO E INSTALE A SUBPREFEITURA NAQUELA COMUNIDADE. AGRADECEU O APOIO DOS COLEGAS EDIS NA APROVAÇÃO DE SEU INIDICATIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. ................; 4 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ............ VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT COMENTOU E COBROU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO CENTO E DEZ SUL, CENTO E DEZ NORTE NA MESMA SITUAÇÃO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO..........; 5 - DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS SECRETÁRIOS ATENDER AS DEMANDAS DO VEREADOR OU MESMO RESPONDER CASO NÃO POSSA RESOLVER. COBRANÇA AO SECRETÁRIO EDINHO PARA RECUPERAÇÃO DA RUA JD. ATENDIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS........... COBROU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA FISCALIZAÇÃO DESSES ESTABELECIMENTOS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, VOU COBROU E SE PRECISO DENUNCIAR VOU DENUNCIAR, DISSE EDIL. QUE A POLÍCIA FAÇA CUMPRIR A QUESTÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. CENTO E VINTE E CINCO NA TRAVESSIA ....... FESTIVAL DA IGREJA CATÓLICA NO CENTO E VINTE DIA VINTE E NOVE DE JUNHO, AGRADECER O AMIGO GAUCHO PELA DOAÇÃO DA UMA VACA, TODOS ESTÃO CONVIDADOS. RESSSALTOU QUE NÃO FICA A CARGO DO EDIL TRIBUNO PEDIR A SUSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIO, QUEM É O ORDENADOR, É O PREFEITO, QUEM EXONERA SECRETÁRIO É O PREFEITO, MAS QUE OS SECRETÁRIOS DER SATISFAÇÃO AOS PARLAMENTARES. CENTO E DEZ SUL A QUESTÃO LÁ É COMPLICADO, MAS COM POUCA COISA RESOLVE, O CENTO E DEZ SUL SÃO UM DOS MAIORES PRODUTORES DE CACAU E OS COLONOS MERECEM SEREM RESPEITADOS. .........FINALIZOU; 6 - SILAS OLVEIRA DA SILVA/PSD, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: ................; 7 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: SECRETARIA DE TRANSPORTE, VEREADOR NEI DISSE QUE FOI DEIXADO DE COLOCAR TRÊS CARRADAS DE PIÇARRA BEM AQUI NA USINA E LÁ NO CENTO E QUINZE, O POVO ESTA COBRANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E O POVO COBRANDO..............; 8 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD DEPOIS DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER SEU INDICATIVO CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DA ESCOLA MARECHAL RONDON. DEIXOU SUA COBRANÇA E REFORÇO A FALA DO EDIL NEI A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DO CENTO E DEZ SUL. ...........; 9 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECER O PREFEITO, PEDIR A COMPREENSÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E ATÉ MESMO DOS COLEGAS VEREADORES, PORQUE NÃO TEMOS MAQUINÁRIOS PARA ATENDER TODAS AS VICINAIS AO MESMO TEMPO, VEREADOR PEDE PARA CAR, OUTRO PEDI PARA LÁ E NÃO TEMOS MAQUINÁRIOS SUFICIENTE PARA FAZER ESSE ATENDIMENTO SIMULTÂNIO. .......... VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL SIDNEY BRUCE/PODE QUE CONTRIBUIU COM O DISCURSO DO EDIL TRIBUNO, DEIXANDO SEU APOIO AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, QUE TEM CONTRIBUIDO COM A REGIÃO TRANSAMAZÔNICA. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DEPUTADO ERALDO TAMBÉM TEM AJUDADO OS ESPORTISTAS, QUE TALVEZ NÃO SEJA RECONHECIDO NOVANTE, AI VEM OUTROS DEPUTADOS DE OUTRAS REGIÕES DO PARÁ QUE NÃO CONHECE NOSSA REGIÃO E LEVA NOSSOS VOTOS. PRECISAMOS DE AMBULÂNICAS PARA SOCORRER O POVO, PRECISAMOS DE EQUIPAMENTOS PARA FAZER NOSSAS ESTRADAS VICIANAIS, E CADÊ ESSES DEPUTADOS? ............; 10 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS DEIXOU  SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: ................




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 134
Processo: 13ª/2025
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.05.2025)
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)
2 - NEI TEIXEIRA
3 - ELISVAN (LICA)
4 - VALDECY
5 - SOS URGENTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 3/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA APRESENTADA.
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 136
Processo: 13/2025
CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 137
Processo: 14/2025
REQUER EXECUÇÃO DE LEI.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 138
Processo: 62/2025
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.
Aprovado
5 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 139
Processo: 63/2025
À SECRETARIA DE SAÚDE - RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE KM 120 DISTRITO.
Aprovado
6 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 140
Processo: 64/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICAÇÃO AO DNIT CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEI TEIXEIRA

2 - ALONSO MOURA

3 - DANIEL DO 85

4 - ELISVAN (LICA)

5 - ENFERMEIRO DANILO

6 - SOS URGENTE

7 - AGNALDO

8 - CELINO DO CEM

9 - VALDECY

10 - SIDNEY (BRUCE)




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR ANTHONY/PSD FOI LEVAR PARENTE EM ALTAMIRA QUE SE ACIDENTOU. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DE OPOSIÇÃO NA CASA, VEREADOR SILA OLIVEIRA/PSD LÍDER DA OPOSIÇÃO NA CASA.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS: ORADORES: JARI TEIXEIRA/PDT; DANIEL MOREIRA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.